DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.535, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/68359 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SECURITY SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
nº 00.332.087/0009-51,
especializada em
segurança privada,
na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar
no Paraná, com Certificado de Segurança nº 2540/2022, expedido pelo DREX/SR / P F.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.536, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/69420 -
DPF/CGE/PB, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ARESPB SEGURANÇA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.119.443/0001-76, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado de
Segurança nº 2326/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.537, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/70686 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FORT PARAIBA
VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.226.631/0001-02, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na
Paraíba, com Certificado de Segurança nº 2327/2022, expedido pelo DREX/SR/ P F.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.538, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/71618 -
DPF/JVE/SC, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESAF ESCOLA DE
SEGURANÇA, APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.385.097/0001-02,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para
atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 2541/2022, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.539, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/74593 -
DPF/FIG/PR, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa GAMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
LTDA, CNPJ nº 16.928.294/0001-56, para atuar no Paraná.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.540, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/76231 -
DPF/JFA/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VERONA VIGILANCIA LTDA EPP, CNPJ nº
03.718.884/0001-02, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial,
para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 2542/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.541, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/82941 -
DPF/ANS/GO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RDS SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 16.691.980/0001-56, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em Goiás, com
Certificado de Segurança nº 2545/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.542, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/84161 -
DPF/VRA/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GVF SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP, CNPJ
nº 16.876.734/0001-79, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial,
para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 2546/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.543, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/85878 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 28.672.420/0004-86, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0009-
43:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.544, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/85903 -
DPF/RPO/SP, resolve:
Cancelar
a Autorização
de Funcionamento
do
serviço ORGÂNICO
de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 4 de 15/03/2000 à empresa
CONDOMÍNIO DO
SHOPPING SANTA ÚRSULA, CNPJ/MF
nº 03.436.324/0001-65,
localizada no Estado de SÃO PAULO.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.545, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/86000 -
DPF/MBA/PA, resolve:
Conceder 
autorização 
à 
empresa 
FIEL 
CENTRO 
DE 
FORMAÇÃO 
E
APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.130.520/0003-
55, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre 12
8000 (oito mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.546, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/86031 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Conceder autorização à empresa GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA
LTDA , CNPJ nº 16.328.205/0009-98, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
128 (cento e vinte e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/86211 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa CTO CENTRO TATICO OPERACIONAL PARA
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 22.834.955/0001-87, sediada na Bahia,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre 38
1000 (uma mil) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.548, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/86307 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa CORVIG
CENTRO
DE
FORMAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 03.621.404/0001-90, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
1 (um) Revólver calibre 38
10000 (dez mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Estojos calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Estojos calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM