DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Redução gradual das viagens urgentes
15%
Percentual
Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens
urgentes no ciclo anterior
.
Implementar o PagTesouro
75%
Percentual
Etapas da implementação do PagTesouro executadas / Total de etapas da implementação do PagTesouro *
100
.
Apurar e analisar o percentual de viagens aéreas nacionais planejadas (não urgentes)
100%
Percentual
Confecção de planilha com informações das viagens aéreas nacionais da Diretoria e das Superintendências,
da base de
.
dados do Sistema SCDP, no período da Avaliação Parcial e da Avaliação Final, com dados dos ciclos presente
e anterior
.
Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo operacional da conformidade
de registro de gestão e autorização para pagamentos na Sede
1
Unidade
Portaria de POP elaborada
.
Elaborar proposta de atualização da IN nº 17/2011, que regulamenta o processo administrativo de apuração,
determinação e constituição de crédito tributário decorrente da TCFA
1
Unidade
Instrução Normativa elaborada
.
Redução gradual das viagens urgentes
15%
Percentual
Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens
urgentes no ciclo anterior
.
Elaborar proposta de perfis profissionais desejáveis para os CCE e as FCE de níveis 11 a 17 alocados na
Estrutura Organizacional
100%
Percentual
Número de fichas de perfis profissionais desejáveis elaboradas / Total de CCE e FCE de níveis 11 a 17 *
100
.
Elaborar proposta de atualização da Portaria Normativa nº 5/2021, do Programa de Gestão por Demanda do
Ibama (PGD)
100%
Percentual
Número de temas efetivamente atualizados / Total de temas a serem atualizados * 100
.
Implementar o Banco de Permutas do Ibama, de acordo com a IN nº 5/2017
1
Unidade
Banco de permuta implementado
.
Redução gradual das viagens urgentes
15%
Percentual
Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens
urgentes no ciclo anterior
.
Capacitar servidores em planejamento e gestão de contratações de TIC
95%
Percentual
Número de servidores capacitados / Total de servidores da CGTI * 100
.
Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo do Processo de Entrega de
Soluções (PES)
1
Unidade
Portaria de POP elaborada
.
Realizar o Planejamento de Contratação de outsourcing de impressão para a Sede
1
Unidade
Planejamento de Contratação instruído e finalizado
.
Realizar o Planejamento de Contratação de suporte da Oracle e Servidor Exadata
1
Unidade
Planejamento de Contratação instruído e finalizado
.
Prover serviços de conectividade SDWAN nas unidades do Ibama com links locais instalados
100%
Percentual
Número de unidades com SDWAN / Total de unidades com links locais instalados * 100
.
Implementar solução de proteção nas estações de trabalho e servidores de rede em utilização no Ibama
100%
Percentual
Total de computadores com a solução instalada / Total de computadores do Ibama * 100
.
Redução gradual das viagens urgentes
15%
Percentual
Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens
urgentes no ciclo anterior
.
.
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
Elaborar proposta de guias e manuais relacionados ao LAF
2
Unidade
Somatório de guias e manuais elaborados
.
Elaborar e/ou analisar propostas de normas e procedimentos LAF
2
Unidade
Somatório de propostas de normas e procedimentos
.
Elaborar planejamento da agenda de capacitação e coordenar os cursos de capacitação LAF
3
Unidade
Somatório de cursos de capacitação planejados e coordenados
.
Acompanhar processos com LI, LOC e ou autorizações específicas (ASVs/Abios)
10%
Percentual
Número de processos com LI e LOC ativas acompanhados / Total de processos com LOC ativos * 100
.
Acompanhar processos de delegações para OEMAs e OMMAs de execução de licenciamento ambiental de
competência federal
10%
Percentual
Número de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados acompanhados / Total de processos com ACTs
vigentes e/ou finalizados * 100
.
Licenciamento Digital
75%
Percentual
Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de
solicitações analisadas * 100
.
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100
.
Licenciamento Digital
75%
Percentual
Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de
solicitações analisadas * 100
.
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100
.
Licenciamento Digital
75%
Percentual
Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de
solicitações analisadas * 100
.
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100
.
Licenciamento Digital
75%
Percentual
Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de
solicitações analisadas * 100
.
.
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
Publicar os Boletins Anuais de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil
100%
Percentual
Todo conteúdo disponibilizado no site do IBAMA
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali para CGasq realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para
CGasq * 100
.
Desenvolver a simplificação do preenchimento do RAPP
50%
Percentual
Etapas para simplificação do preenchimento do RAPP realizadas / Total de etapas para simplificação do
preenchimento do RAPP * 100
.
Desenvolver o sistema Infoserv 2.0
60%
Percentual
Etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 realizadas / Total de etapas para o desenvolvimento
do sistema Infoserv 2.0 * 100
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali para CGQua realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali
para CGQua * 100
.
Produção de relatórios para os secretariados das Convenções de Basileia, Minamata e Protocolo de
Montreal
3
Unidade
Relatórios elaborados e entregues
.
.
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações da CGFlo previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFlo previstas no Planabio
* 100
.
Analisar os Planos Operacionais Anuais de exploração e manejo florestal sustentável
100%
Percentual
Planos Operacionais Anuais analisados / Planos Operacionais Anuais protocolizados * 100
.
Produção de relatórios de monitoramento do uso dos sistemas informacionais de controle e gestão da
flora
8
Unidade
Publicação de 6 relatórios bimestrais, de 1 relatório semestral e de 1 relatório anual.
.
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações da CGFau previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFau previstas no Planabio
* 100
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados no CETAS/DF registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres
recebidos no CETAS/DF registrado no SisCETAS * 100
.
Avaliar as ferramentas entregues da Plataforma Nacional de Gestão de Fauna versão 2
40%
Percentual
Número de ferramentas entregues avaliadas / Total de ferramentas entregues * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações da CGRec previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGRec previstas no Planabio
* 100
.
Acompanhar a recuperação ambiental em processos internos do IBAMA
122.000
Hectare
Somatório de áreas em processo de regeneração nos polígonos embargados + áreas em recuperação
decorrentes do
.
processo sancionador
(PRADs) +
áreas de
plantios compensatórios
ou de
reposição florestal
do
licenciamento
.
Executar ações de melhoria na rotina do comércio exterior
5
Unidade
Somatório de Ordens de serviço de sistemas de gestão, normas internas elaboradas, vistorias técnicas,
workshop, seminários e treinamentos
.
Executar ações e atividades de estímulo à conversão de multas ambientais
10
Unidade
Somatório de Normas escritas, capacitações realizadas, ordens de serviço de sistema concluídas e projetos
distribuídos e analisados
.
.
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
Atender demanda de apoio aéreo
70%
Percentual
Número de demandas apresentadas / Total de demandas atendidas * 100
.
Produzir conhecimento de inteligência conforme demandas definidas no Pnapa
50%
Percentual
Número de demandas de conhecimento de inteligência atendidos no âmbito do Pnapa / Total de demandas
de conhecimento de inteligência definidos no Pnapa * 100
.
Executar ações de fortalecimento da atividade de inteligência previstos no Pnapa
50%
Percentual
Número de ações de fortalecimento executadas no Pnapa / Total de ações de fortalecimento previstas no
Pnapa * 100
.
Produzir conhecimento de inteligência não previsto no Pnapa
20%
Percentual
Número de pedidos de conhecimento atendidos que não foram previstos no Pnapa / Total de pedidos de
conhecimento não previstos no Pnapa * 100
.
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal
82%
Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas * 100
.
Analisar os Planos de Emergência e estudos correlatos de empreendimentos licenciados pelo IBAMA
70%
Percentual
Número de Planos de Emergência analisados / Total de Planos de Emergência demandados * 100
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
.
Queimas prescritas de manejo de combustível florestal como estratégia de preservação dos ecossistemas
dependentes do fogo nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal
850.000
Hectare
Somatório das áreas de queimas prescritas realizadas
.
Proteger áreas federais prioritárias dos incêndios florestais
205.000
Km ²
Somatório das áreas sob proteção de Brigadas Federais (brigadas indígenas, quilombolas e de assentamento
contratadas)
.
.
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração