DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Categorizar as informações de desflorestamento na Amazônia Legal, oriundas do sistema de detecção do
Deter-B e BrasilMais, quanto a sua criticidade
100%
Percentual
Número de Polígonos de desmatamento priorizados detectados pelos Deter-B e Brasil Mais / Total de
Polígonos de desmatamento * 100
.
Monitorar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa por sensoriamento remoto
1.000.000
Hectare
Somatório de áreas embargadas e licenciadas pelo IBAMA monitoradas para identificar e acompanhar a
regeneração ou recomposição da vegetação nativa
.
Inovar no monitoramento do desmatamento pela utilização de informação do satélite japonês JJ Fast
( I BA M A - J I C A )
100%
Percentual
Atividades previstas:
.
a) 1 Workshop realizado;
.
b) 1 Questionário elaborado; e
.
c) 1 Validação em campo realizada.
.
.
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
Instruir processos de infrações ambientais para a conciliação ambiental
4.000
Unidade
Número de atos de preparação ou realização de audiência de conciliação em processos de infração
ambiental instruídos na fase de conciliação ambiental.
.
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento
14.000
Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira
instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em
segunda instância
.
Processos Instruídos para Julgamento
80%
Percentual
Número de atos de instrução realizados no ciclo / Número de autos de infrações ambientais lavrados
no ciclo * 100
.
.
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
.
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO
ativas em 01/06/2022 * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO *
100
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de
acidentes com
ações de controle
ambiental / Total
de acidentes
ocorridos em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
.
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade
para os processos de recuperação ambiental em garimpos)
30
Unidade
Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
.
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento
333
Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira
instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em
segunda instância
.
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio
de 2019 * 100
.
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas
planejadas * 100
.
Implementar as recomendações da Auditoria Interna
75%
Percentual
Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo
e não implementadas * 100
.
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal
82%
Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres
recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
.
Redução gradual das viagens urgentes
15%
Percentual
Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de
viagens urgentes no ciclo anterior
.
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO
ativas em 01/06/2022 * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO *
100
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de
acidentes com
ações de controle
ambiental / Total
de acidentes
ocorridos em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
.
Acompanhar os processos de recuperação ambiental
30
Unidade
Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
.
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento
96
Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira
instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em
segunda instância
.
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio
de 2019 * 100
.
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas
planejadas * 100
.
Implementar as recomendações da Auditoria Interna
75%
Percentual
Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo
e não implementadas * 100
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres
recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
.
Redução gradual das viagens urgentes
15%
Percentual
Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de
viagens urgentes no ciclo anterior
.
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO
ativas em 01/06/2022 * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO *
100
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de
acidentes com
ações de controle
ambiental / Total
de acidentes
ocorridos em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
.
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade
para os processos de recuperação ambiental em garimpos)
30
Unidade
Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
.
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento
300
Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira
instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em
segunda instância
.
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio
de 2019 * 100
.
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas
planejadas * 100
.
Implementar as recomendações da Auditoria Interna
75%
Percentual
Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo
e não implementadas * 100
.
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal
82%
Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres
recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
.
Redução gradual das viagens urgentes
15%
Percentual
Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de
viagens urgentes no ciclo anterior
.
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO
ativas em 01/06/2022 * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO *
100
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de
acidentes com
ações de controle
ambiental / Total
de acidentes
ocorridos em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
.
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade
para os processos de recuperação ambiental em garimpos)
30
Unidade
Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
.
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento
546
Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira
instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em
segunda instância
.
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio
de 2019 * 100
.
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas
planejadas * 100
.
Implementar as recomendações da Auditoria Interna
75%
Percentual
Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo
e não implementadas * 100
.
Realizar contratação de manutenção predial
1
Unidade
Contrato assinado