DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
R ES O LU Ç ÃO
CNPE
4
23/06/2022
Autoriza a licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, e
aprova os parâmetros técnicos e econômicos do Certame.
SPG
.
R ES O LU Ç ÃO
CNPE
5
23/06/2022
Dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos ou acumulações de hidrocarbonetos de
economicidade marginal, e dá outras providências.
SPG
.
R ES O LU Ç ÃO
CNPE
6
23/06/2022
Institui o Programa Nacional do Hidrogênio, cria o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio, e dá outras
providências.
SE
.
R ES O LU Ç ÃO
CNPE
8
11/07/2022
Aprova o plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de regularização de usinas hidrelétricas do País, ao
longo de até 10 (dez) anos.
SE
" (NR)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 1.710/SPE/MME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004913/2022-12. Interessada: Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE X Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.138/0001-29. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada
BRX Janaúba 10, cadastrada
com o Código
Único do
Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.044558-4.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.102, de 1º de junho de 2021, de titularidade da Interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
PORTARIA Nº 1.711/SPE/MME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004914/2022-59. Interessada: Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE XI Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.442/0001-76. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada
BRX Janaúba 11, cadastrada
com o Código
Único do
Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.044559-2.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.103, de 1º de junho de 2021, de titularidade da Interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
PORTARIA Nº 1.712/SPE/MME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004911/2022-15. Interessada: Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE VIII Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.116/0001-69. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada BRX Janaúba 8, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.044568-1.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.100, de 1º de junho de 2021, de titularidade da Interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
PORTARIA Nº 1.713/SPE/MME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004912/2022-60. Interessada: Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE IX Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.408/0001-00. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada BRX Janaúba 9, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.044569-0.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.101, de 1º de junho de 2021, de titularidade da Interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
PORTARIA Nº 1.714/SPE/MME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004901/2022-80. Interessada: Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.134.672/0001-49. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada BRX Janaúba 1, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.044557-6.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.093, de 1º de junho de 2021, de titularidade da Interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
PORTARIA Nº 1.715/SPE/MME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004902/2022-24. Interessada: Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE II Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.606.891/0001-08. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada BRX Janaúba 2, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.044562-2.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.094, de 1º de junho de 2021, de titularidade da Interessada.
A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
PORTARIA Nº 1.716/SPE/MME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004908/2022-00. Interessada: Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE V Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.085/0001-46. Objeto: Aprovar
o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada BRX Janaúba 5, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.044565-7.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.097, de 1º de junho de 2021, de titularidade da Interessada.
A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
PORTARIA Nº 1.717/SPE/MME, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004905/2022-68. Interessada: Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE III Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.062/0001-31. Objeto: Aprovar
o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada BRX Janaúba 3, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.044563-0.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.095, de 1º de junho de 2021, de titularidade da Interessada.
A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
PORTARIA Nº 1.718/SPE/MME, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004907/2022-57. Interessada: Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE IV Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.302/0001-06. Objeto: Aprovar
o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada BRX Janaúba 4, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.044564-9.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.096, de 1º de junho de 2021, de titularidade da Interessada.
A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
PORTARIA Nº 1.719/SPE/MME, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004909/2022-46. Interessada: Brenergy Geração Solar
Janaúba SPE VI Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.607.095/0001-81. Objeto: Aprovar
o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada BRX Janaúba 6, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.044566-5.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.098, de 1º de junho de 2021, de titularidade da Interessada.
A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE