DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101300066
66
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 131/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7960/2022-866.455/2019-EZEQUIEL ALVES-
7964/2022-866.899/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-
7963/2022-866.475/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-
7968/2022-867.368/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-
7965/2022-867.150/2021-MARCUS VÍTOR NUNES LINDOTE-
7966/2022-867.151/2021-MARCUS VÍTOR NUNES LINDOTE-
7961/2022-866.159/2021-COOPERATIVA
DE PEQUENOS
MINERADORES
DE
OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-
7967/2022-867.152/2021-MARCELO MASSARU TAKAHASHI-
7962/2022-866.160/2021-COOPERATIVA
DE PEQUENOS
MINERADORES
DE
OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-
7969/2022-867.565/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-
7975/2022-866.193/2022-JOSE RENATO RAMOS CAMELO LIMA-
7970/2022-866.165/2022-VANYA VILELA RODRIGUES-
7971/2022-866.167/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-
7973/2022-866.170/2022-RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
7974/2022-866.177/2022-ROBINSON DA SILVA BRAVO-
7972/2022-866.168/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-
7976/2022-866.274/2022-AGROPECUARIA LAGO GRANDE S.A.-
7978/2022-866.283/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
7977/2022-866.276/2022-RZZ MINERACAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7958/2022-867.648/2021-PEDREIRA LM LTDA-
7956/2022-867.134/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
7957/2022-867.646/2021-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
7959/2022-866.109/2022-PLANALTO DEPOSITO DE AREIA E BRITA LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 132/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.132/2022-MARCOS
HENKE-Registro 
de
Licença
N° 
36813/2022
-
Vencimento em 18/01/2042
866.570/2022-ARMANDO ARNDT-Registro de Licença
N° 36812/2022 -
Vencimento em 07/07/2025
866.053/2022-OSMAR NECHI-Registro de Licença N° 36809/2022 - Vencimento
em 16/12/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 133/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.102/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3914/2019
866.353/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°2766/2018
866.352/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°2765/2018
866.351/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°2764/2018
866.711/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°2762/2018
866.598/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2665/2016
866.440/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ
N°5340/2017
866.381/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ
N°4542/2017
866.287/1999-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ
N°12985/2010
866.244/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ
N°9360/2010
866.240/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ
N°9357/2010
866.239/1999-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA.-ALVARÁ N°9356/2010
866.237/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ
N°9354/2010
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 17/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.020/2009-MARIA APARECIDA BELARMINO BRAZ-OF. N°45974/2022
884.010/2013-L KOTINSCKI-OF. N°26195/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
884.161/2021-PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA-CARACARAÍ/RR - Guia n°
120/2022-50.000toneladas-minério de ouro- Vigência da Guia:2 anos e 3 meses
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
884.139/2014-CARLOS 
EUSTENIO
FERNANDES 
QUEIROZ-ALVARÁ
N°3.616/2018
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
884.267/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
CO O P E R S U P A
884.043/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.271/2022-RORAIMASSA ARGAMASSA E REVESTIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.238/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°43662/2022
884.236/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°43263/2022
884.235/2022-RONALDO MOREIRA MATOS TRAJANO-OF. N°43458/2022
884.234/2022-FREDERICO AUGUSTO CECCATTO KAEFER-OF. N°43258/2022
884.232/2022-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°43678/2022
884.216/2022-GWP CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°42376/2022
884.213/2022-ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA-OF. N°42387/2022
884.212/2022-QUEBRANTADO CONSULTORIA RURAL LTDA-OF. N°43481/2022
884.145/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°43478/2022
884.085/2013-CEZAR AUGUSTO ZOLDAN-OF. N°31488/2022
884.217/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°43231/2022
884.219/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°43650/2022
884.237/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°43470/2022
884.171/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°46227/2022
884.172/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°46208/2022
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.170/2022-ALEXSANDER BALICO
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 78/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.407/2016-MINERACAO NILSON LTDA-AI N°5750/2022/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.162/2020-CHARLES 
EDGAR 
DIMON-Cascalho-Jacinto
Machado 
e
Turvo/SANTA CATARINA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI-OF. N°42608/2022/DIOUT-SC/ANM
815.326/2019-MINERIOS
BRASIL 
ARGILAS
INDUSTRIAIS
EIRELI-OF.
N°42743/2022/DIFIS-SC/ANM
815.627/2021-MARIOT 
PARTICIPACOES
EIRELI-OF. 
N°43048/2022/DIOUT-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.742/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do
Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.108/2003-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- AI N° 4819/2022/DIFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°42782/2022/DIFIS-SC/ANM
004.270/1938-INDÚSTRIA 
CARBONÍFERA
RIO 
DESERTO
LTDA-OF.
N°42691/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°42883/2022/DIOUT-SC/ANM
815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME-OF. N°43067/2022/DIOUT-SC/ANM
815.627/2010-TJF
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N°43048/2022/DIOUT-SC/ANM e 43049/2022/DIOUT-SC/ANM
815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA-OF. N°43164/2022/DIOUT-SC/ANM
815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM
815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM
815.248/2004-PANDINI 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA-OF.
N°40535/2022/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1402/2009 -
Vencimento em 07/10/2024
815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA- Registro de Licença N° 2068, de 2017
- Vencimento em 21/03/2026
815.616/2006-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença
N° 1292, de 2020 - Vencimento em 11/08/2025
815.778/2012-RICARDO HORT- Registro de Licença N° 1557, de 2020 -
Vencimento em 09/08/2024
815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro
de Licença N° 494, de 2021 - Vencimento em 09/08/2023
815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
2044, de 2021 - Vencimento em 14/09/2023
815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 843 de 2001
- Vencimento em 25/08/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
815.400/2017-URUSSANGA-PREFEITURA-Registro de Extração N°70/2017 de
10/10/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.203/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°40532/2022/DIOUT-SC/ANM
815.067/2003-AMBIENTAL
LIMPEZA URBANA
E SANEAMENTO
LTDA.-OF.
N°42909/2022/DIOUT-SC/ANM
815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°42871/2022/DIOUT-SC/ANM
815.430/1993-SBM
- 
SUL
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°42979/2022/DIOUT-SC/ANM
815.129/2003-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE QUARTZO LTDA-OF.
N°43108/2022/DIOUT-SC/ANM
815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°43046/2022/DIOUT-SC/ANM
815.996/2013-ALEGRANZA MINERACAO S/A-OF. N°43247/2022/DIOUT-SC/ANM
815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°43217/2022/DIOUT-SC/ANM
815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°43366/2022/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°43214/2022/DIOUT-SC/ANM
815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°43138/2022/DIOUT-SC/ANM
808.688/1973-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°46696/2022/DIOUT-SC/ANM
Reitera exigência(366)
815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°43139/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.312/2022-BEALMARK MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°43199/2022/DIOUT-SC/ANM
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
815.623/2021-MUNICIPIO DE TAIO- Registro de Extração N°4/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC de 10/10/2022
JESSE OTTO FREITAS
Gerente