DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 7/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Dique 02 - Auto de Embargo Nº 64/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N/SEFBM-
N-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem 01, barragem 02 e barragem 03-REINARDA MINERACAO LTDA-
810.354/1976-OF. N°Ofício nº 47867/2022/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 740, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.221717/2022-55.
resolve: Autorizar a empresa H & R DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de
Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
23.160.222/0002-58
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 741, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.223798/2022-28,
resolve: autorizar
a
empresa
PETROLUB INDUSTRIAL
DE
LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 17.195.231/0002-81, a exercer a atividade de Agente de
Comércio Exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 742, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.223776/2022-68.
resolve: Autorizar a empresa CARAMURU ALIMENTOS S.A., a exercer a atividade de Agente
de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
00.080.671/0001-00
.
00.080.671/0003-71
.
00.080.671/0021-53
.
00.080.671/0026-68
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 743, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.224179/2022-51, resolve: autorizar a empresa FOR PARTICIPAÇÕES SOCIAIS LTDA -
CNPJ nº 30.351.359/0001-74, a exercer Atividade de Agente de Comércio Exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 744, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.224147/2022-55, resolve: autorizar a empresa REFINARIA DE MANAUS S.A. - CNPJ nº
40.180.943/0001-68, a exercer a Atividade de Agente de Comércio Exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 745, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de
Novembro 
de
2016, 
e 
considerando 
o
que 
consta 
no
Processo 
nº
48610.224354/2022-18, resolve: autorizar a filial da empresa COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ nº 03.237.583/0078-46, a exercer a
atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a
granel.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 746, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo nº
48610.205943/2021-16, resolve: autorizar a filial da empresa COTRIJAL COO P E R AT I V A
AGROPECUARIA E INDUSTRIAL - CNPJ nº 91.495.549/0097-00, a exercer a atividade de
Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 747, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.205943/2021-16, 
resolve:
autorizar 
a
empresa 
COTRIJAL
COOPERATIVA
AGROPECUARIA E INDUSTRIAL, CNPJ nº 91.495.549/0097-00, a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rod. RS 142 km 16,3, s/n, Zona
Rural, Não-me-toque/RS, CEP: 99470-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-28:45:93,710; -52:81:43,530
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 180,00 m³.
.
TQ
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
12,00
60,00
II e III
Horizontal aéreo
.
02
2,55
12,00
60,00
II e III
Horizontal aéreo
.
03
2,55
12,00
60,00
II e III
Horizontal aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.256, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
41, inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.223841/2022-55, torna público
o cancelamento da autorização ANP nº 442, de 14/05/2015, por requerimento do agente
autorizado DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL TORRÃO LTDA, CNPJ nº 01.902.563/0005-61,
para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.258, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0230480
ABASTECEDORA M. A. DOS SANTOS ECHEVERRYA LTDA
28.026.533/0004-04
48610.223393/2022-90
. PR/SP0230456
AMIGAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.261.348/0001-04
48610.223100/2022-74
. PR/SP0230481
AUTO POSTO DUO LTDA.
46.343.501/0001-71
48610.224583/2022-24
. PR/SP0230479
AUTO POSTO M&B DE PIRASSUNUNGA LTDA
45.155.255/0001-61
48610.223260/2022-13
. PR/SP0230498
AUTO POSTO PLATINUM LTDA
46.423.071/0001-06
48610.223873/2022-51
. PR/SP0230497
AUTO POSTO SF 1638 LTDA
46.007.733/0001-59
48610.224623/2022-38
. PR/PR0230476
AUTO POSTO TARUMA CURITIBA LTDA
46.290.531/0001-67
48610.223128/2022-10
. PR/PI0230483
AVANT PETROLEO SV LTDA
34.857.873/0001-37
48610.222671/2022-91
. PR/PE0230484
B N R DE FIGUEIREDO GODOY MENEZES LIMA
32.171.655/0001-19
48610.212285/2022-91
. PR/PI0230482
BRUNO
N M
STAMBOWSKY COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
42.984.226/0001-14
48610.215386/2022-14
. PR/PB0230478
POSTO DE COMBUSTIVEIS CRISTO REI EIRELI
34.189.569/0001-69
48610.222972/2022-15
. PR/PR0230496
POSTO METROPOLE ESTADOS LTDA
42.751.380/0001-46
48610.224552/2022-73
. PR/MG0230486 POSTO SARZEDO IV
42.532.731/0001-28
48610.221642/2022-11
. PR/PA0230436
POSTO 40 HORAS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA.
14.514.225/0002-51
48610.222697/2022-30
. PR/MG0230485 SANTANA COMBUSTIVEIS LTDA
43.924.862/0001-13
48610.222666/2022-89
. PR/RS0230457
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0192-81
48610.223591/2022-53
. PR/RS0230477
3P REDE DE POSTOS LTDA
47.199.932/0001-79
48610.223237/2022-29
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.259, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPCE0406373
A J RODRIGUES DE ANCHIETA
46.333.463/0001-76
48610.219234/2022-91
. G L P ES 0 4 0 6 3 7 1
AGRORAMOS VETERINARIA E AGROPECUARIA LTDA
26.642.617/0001-02
48610.215683/2022-60
. GLPCE0406375
CHAMA VIVA COMERCIAL DE GAS LTDA
47.190.747/0001-13
48610.223544/2022-18
. GLP/MA0246549
D. DOS REIS COSTA VIEIRA
22.786.939/0001-66
48610.223091/2022-11
. GLP/SC0246550
ESCALVADOS GAS E AGUA LTDA
46.557.280/0001-34
48610.223257/2022-08
. GLP/MS0246551
JOZINO APARECIDO FREITAS DE OLIVEIRA LTDA
46.928.724/0001-09
48610.222931/2022-29
. GLPPA0406379
L. P. DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI
39.930.831/0001-06
48610.223379/2022-96
. G L P / BA 0 2 4 6 5 5 2
RONIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
01.798.102/0001-67
48610.221848/2022-32
. GLP/PR0246553
SUPER-TOLEDO GAS LTDA
29.946.972/0003-17
48610.222479/2022-03
. GLPRS0406362
TELMO JUNIOR AJALA FEULA
46.088.598/0001-13
48610.219080/2022-37
. GLP/SP0246554
VL GAS E AGUA COMERCIAL LTDA
47.365.466/0001-54
48610.222853/2022-62
. GLPPI0406377
45.687.451 LTDA
45.687.451/0001-87
48610.213429/2022-27
ADRIANA NICKEL LOURENÇO