DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 81/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7955/2022-815.123/2020-WALTER PARIZOTTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7954/2022-815.576/2021-SAGMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 146/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7953/2022-810.837/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
D ES P AC H O
Relação nº 157/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 -
Processo nº 810.839/2010 -BRITAGEM GASPAR LTDA EPP - BASALTO - Municipio(s) de
M O N T E N EG R O / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
D ES P AC H O
Relação nº 158/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.489/2022-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL- DOU de 05/08/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 159/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
811.039/2017-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA
810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
811.260/2012-BRITA OURO PRETO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.448/2019-WK
HOLDING DE
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL 1
LTDA-OF.
N°47813/2022
810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°47834/2022
810.536/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°47807/2022
810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47740/2022
810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47737/2022
810.542/2017-CONSTRULIX 
CONSTRUÇÕES 
E 
SANEAMENTO 
LTDA-OF.
N°47764/2022
810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°47796/2022
811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°47820/2022
811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47728/2022
811.385/2015-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°47717/2022
811.131/2015-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°47757/2022
810.908/2015-2F
COMERCIO 
DE
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°47806/2022
810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°47628/2022
810.083/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°47826/2022
810.389/2012-AGUA MINERAL ZINGANO LTDA-OF. N°47760/2022
810.145/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47781/2022
810.149/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47751/2022
810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47748/2022
810.381/2020-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°47805/2022
810.279/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47887/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°47830/2022
810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°47709/2022
810.174/2012-CRM
CENTRAL
RIOGRANDENSE 
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N°47693/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.840/2021-CERAMICA TIJOFORTE LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 1.159, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Altera a Portaria n. 1104, de 03 de agosto de 2022,
que subdelega competências do Superintendente de
Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos
Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e
aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade
Mineral e de Inteligência Fiscalizatória.
O
SUPERINTENDENTE 
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
AGÊNCIA 
NACIONAL
DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução ANM nº 102, de
13 de abril de 2022, caput do Art. 99 e seu inciso VI, resolve:
Art. 1º - O art. 1.º que subdelega competência aos Gerentes das Unidades
Administrativas Regionais para,
em suas respectivas circunscrições,
praticar atos,
constantes do inciso VI, do artigo 99 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022,
passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 1.º .....
h) decidir sobre o aditamento de substâncias;
i) decidir sobre a prorrogação do início dos trabalhos de lavra".
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.952, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831899/2022-20-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA (Documento SEI:
5192363)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858118/2022-26-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI:
5192666)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858115/2022-92-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI:
5192669)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858116/2022-37-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI:
5192675)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858117/2022-81-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI:
5192678)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858120/2022-03-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI:
5192681)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858122/2022-94-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI:
5192684)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858121/2022-40-GOLD
RAREEARTH 
MINERALS
LTDA
(Documento SEI: 5192687)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente