DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.260, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0076741
ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS SMR LTDA
11.115.559/0001-83
48610.012110/2009-17
. PR/MT0203948
AUTO POSTO ALIANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
33.235.381/0001-47
48610.005638/2020-37
. PR/SP0077800
AUTO POSTO RECANTO BOA VISTA LTDA
11.013.651/0001-32
48610.013129/2009-72
. PR/PR0172252
AUTO POSTO VERENKA LTDA.
07.602.682/0003-13
48610.009951/2015-87
. PR/SC0187117
POSTOS MERIGO LTDA
80.806.904/0001-48
48610.005256/2018-99
. PR/SP0167266
ROMA AUTO POSTO LTDA
20.557.000/0001-02
48610.010849/2014-43
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.261, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento da seguinte
autorização para o
exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P R / ES 0 0 0 8 2 4 2
AUTO POSTO JUPTER LTDA
39.324.744/0001-05
48610.007030/2001-84
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.262, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no Art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0189366
ABASTECEDORA ABM LTDA
89.470.462/0017-43
48610.006349/2005-16
. PR/RS0204799
ABASTECEDORA ABM LTDA
89.470.462/0050-64
48610.006929/2020-42
. PR/PE0185678
ALVES AUTO POSTO COMBUSTIVEIS LTDA
07.046.004/0001-50
48600.000872/2005-58
. PR/SP0170927
AMAURY CUNHA CAMARA
21.895.519/0001-55
48610.004890/2015-61
. PR/RS0197854
AMAZONIA COMBUSTIVEIS LTDA
23.333.780/0001-97
48610.000951/2020-89
. P R / BA 0 0 3 1 6 4 2
AUTO PEÇAS A NORMA LTDA
13.561.691/0001-44
48610.002544/2003-13
. PR/PR0022990
AUTO POSTO BIO TARUMA LTDA
01.953.212/0001-56
48610.004119/2002-71
. PR/MS0005445
AUTO POSTO CATALAO LTDA
00.300.354/0001-51
48610.004092/2001-34
. P R / BA 0 1 8 2 8 9 0
AUTO POSTO CATAVENTO LTDA
02.725.060/0004-40
48610.001230/2005-57
. PR/SP0020683
AUTO POSTO FENIX MOGI EIRELI
04.277.073/0001-86
48610.020395/2001-11
. PR/RS0209696
AUTO POSTO FORTES BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
41.536.091/0001-61
48610.207812/2021-65
. PR/SP0173332
AUTO POSTO J. S. DE CRAVINHOS LTDA
21.875.236/0001-41
48610.012607/2015-75
. PR/SC0172092
AUTO POSTO JABORA LTDA - ME
20.790.716/0001-47
48610.009679/2015-35
. PR/PR0009446
AUTO POSTO LUA DE PRATA LTDA
82.321.589/0001-94
48610.007652/2001-11
. PR/RS0200053
AUTO POSTO MARCON E PEIXOTO LTDA
30.861.604/0001-93
48610.002746/2020-58
. PR/MG0009165
AUTO POSTO MRO LTDA- ME
02.863.376/0001-55
48610.007127/2000-14
. PR/MG0000577
BETEL COMBUSTIVEIS LTDA.
03.752.333/0001-65
48610.006393/2000-11
. PR/RN0089032
BRADIESEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
12.404.136/0001-46
48610.001759/2011-19
. PR/MA0222690
C. B. CASTRO
03.578.568/0001-82
48610.000634/2008-76
. PR/PE0183544
CARLOS A FERRAZ DE LIMA - EPP
23.485.803/0001-89
48610.012012/2017-81
. PR/RS0072560
CARLOS ALBERTO BONES - EIRELI
92.577.550/0001-96
48610.007715/2009-88
. PR/SC0113646
CENTRO AUTOMOTIVO DELTA LTDA
13.128.763/0004-07
48610.005444/2012-21
. PR/PR0029622
CONRAD COMBUSTIVEIS LTDA
05.339.319/0001-60
48610.014113/2002-19
. PR/SC71626
COOPERCARGA S/A
81.800.849/0063-44
48610.008253/2015-64
. P R / BA 0 2 0 0 8 1 3
EMA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
35.749.770/0001-16
48610.003673/2020-11
. PR/RS0172751
FRIGGI & ARAUJO AUTO POSTO LTDA
20.141.959/0002-35
48610.011033/2015-18
. PR/MT0010906
IRMAOS ECKERT COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
26.586.743/0001-89
48610.008198/2001-15
. PR/CE0219303
J.C COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
08.746.283/0001-27
48610.013125/2007-22
. PR/RS0184919
LUCIO MINOSSO DE BAIRRO
24.042.142/0001-80
48610.013784/2017-31
. PR/RS0092182
M. I. VOLKWEIS & CIA LTDA
11.443.822/0001-63
48610.002070/2011-10
. PR/RJ0016297
MOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS EIRELI
42.452.045/0001-47
48610.017346/2001-84
. P R / BA 0 1 9 9 2 2 9
PAJ COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
35.814.001/0001-54
48610.002036/2020-28
. PR/SC0020440
PASETTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
83.408.740/0001-99
48610.001538/2002-51
. PR/CE78118
PAULO VICTOR VASCONCELOS FREITAS
16.534.456/0003-33
48610.012469/2016-13
. PR/PR0189369
PETROCRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
07.399.799/0001-80
48610.006351/2005-95
. PR/SP0211988
POSTO AMIGAO DE MARACAI LTDA
08.668.961/0001-80
48610.006626/2007-52
. PR/MG0004695
POSTO AMIGAO LTDA
17.983.388/0002-71
48610.000632/2001-19
. PR/PE0163129
POSTO ARRUDA BELTRAO LTDA
08.185.449/0001-83
48610.008367/2003-71
. PR/TO0074729
POSTO DE COMBUSTIVEIS PRINCIPAL LTDA
08.092.053/0001-91
48610.009815/2009-49
. PR/PA0076422
POSTO FORMULA 1 LTDA
10.508.404/0001-44
48610.012002/2009-36
. PR/RN0173018
POSTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA
22.368.433/0001-37
48610.011970/2015-73
. PR/SP0162402
POSTO PAULISTA IBIRAREMA LTDA
08.383.773/0001-06
48610.008190/2014-65
. PR/RS0017312
POSTO SAO BENTO DO SUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
03.310.881/0001-35
48610.018877/2001-94
. PR/RS0104375
POSTOS CHOPPAO LTDA.
92.668.813/0007-68
48610.014944/2011-73
. PR/TO0189715
RODRIGUES BLAYA & BLAYA LTDA
05.807.461/0001-94
48610.007007/2005-13
. PR/SP0167239
ROTA 116 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
02.462.250/0001-79
48610.000713/2004-53
. PR/PE0092004
SILVA E SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
12.567.060/0001-70
48610.001911/2011-63
. PR/SP0164742
SILVA MARQUES & FILHO LTDA
09.035.112/0002-33
48610.009374/2014-42
. PR/CE0025906
TIANGUA PETROLEO LTDA
04.634.517/0001-93
48600.001254/2002-82
. P R / ES 0 0 2 3 8 0 4
VIEIRA REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
27.779.917/0001-92
48610.004370/2002-34
. PR/MG0008655
WELCOME AUTO POSTO LTDA
71.284.244/0001-91
48610.010054/2000-31
. PR/PE0228569
WG2 COMBUSTIVEIS LTDA
08.038.154/0001-84
48610.005333/2008-39
. P R / BA 0 1 8 2 9 5 7
ZACARIAS MOREIRA DE ARAUJO
01.909.254/0001-90
48610.000973/2005-18
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.263, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/AL0217796
CENTRAL GAS E AGUA LTDA
09.087.684/0002-66
48610.010005/2012-31
. 001/GLP/DF0017620
COMANDO GÁS COMERCIO DE GLP LTDA ME
07.718.523/0001-17
48610.011627/2007-19
. 001/GLP/DF0018276
FRANCISCO CARVALHO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
08.578.220/0001-09
48610.012976/2007-58
ADRIANA NICKEL LOURENCO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.264, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no Art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPPE0381885
A M S FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA
41.329.345/0004-13
48610.211498/2021-15
. G L P / BA 0 1 8 1 6 4 2
ALTO DO PERU REVENDEDORA DE GLP
16.492.712/0001-05
48610.014676/2009-75
. GLP/RN0243072
ANDRE L. A. DA CUNHA LIMA EIRELI
27.614.390/0001-46
48610.011492/2017-63
. GLP/MG0188590
ANGELINE RODRIGUES SANTOS DE SA
10.963.724/0001-94
48610.011621/2010-47
. GLP/TO0218011
ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA GÁS SUCUPIRA ME
16.870.431/0001-49
48610.012543/2012-60
. GLPTO0363564
ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO
30.747.029/0001-00
48610.005906/2020-11
. GLPRS0399899
ARCO-GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA.
89.713.861/0007-16
48610.211453/2022-21
. GLPPR0361576
BRANDINO & SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
11.889.930/0001-64
48610.005038/2020-79
. GLPSP0311198
CHAMA GAS SP COMERCIAL LTDA
31.645.437/0001-06
48610.012489/2018-48
. GLPRJ0348116
COMERCIAL TANGARA DE PADUA LTDA
05.520.607/0016-00
48610.008321/2018-38
. GLPMG0350363
DEPOSITO DE GAS TIBERY LTDA
20.736.831/0001-33
48610.009119/2019-12
. GLP/RO0182530
DISTRIBUIDORA DE GÁS RIBEIRO LTDA
01.055.743/0002-02
48610.000071/2010-31
. GLPMG0301682
FONTE GAS LTDA
29.017.818/0001-07
48610.006494/2018-11
. GLP/PR0201863
GONCALVES COMERCIO DE GAS LTDA
11.724.419/0001-02
48610.013365/2010-22
. GLPSE0349468
ITABAIANA COMERCIO DE GAS EIRELI
34.907.025/0001-95
48610.008902/2019-51
. GLPMT0391126
ITAUBA COMERCIO DE GAS EIRELI
43.349.053/0001-25
48610.224614/2021-66
. GLPAL0345058
JRR EMPREENDIMENTOS EIRELI
34.055.977/0001-28
48610.005698/2019-16
. GLP/MG0240363
JULIANA JUNIA FERREIRA DA SILVA- ME
15.496.448/0001-15
48610.005976/2017-73
. GLP/RS0244514
JURACIR NEVES ME
18.964.860/0001-00
48610.000098/2018-81
. GLP/PB0228740
KELSEN LIMA COSTA 07679800421
20.295.354/0001-18
48610.001961/2015-74
. GLPMG0391170
KI-GAS COMERCIO LTDA
07.113.136/0003-19
48610.224766/2021-69
. GLPMS0370356
MARCELINO RODRIGUES DA SILVA LTDA
40.039.958/0001-00
48610.000758/2021-29
. 001/GLP/SP0011946
MARCIA ELOISA JOHANSEN CARDOSO
04.907.026/0001-79
48610.002009/2007-88
. GLPCE0338855
MORRO BRANCO COMERCIO E GAS LTDA
31.326.774/0001-30
48610.005247/2019-89
. GLP/RR0234383
PEREIRA CALDAS COMERCIO GLP LTDA
02.392.283/0001-90
48610.003720/2016-41
. GLP/RS0187519
SOMMER & SOMMER COMERCIO DE GAS LTDA
11.476.073/0001-70
48610.008746/2010-90
. GLP/AL0239600
TEOTONIO REVENDA DE GLP EIRELI ME
26.927.953/0001-93
48610.004602/2017-31
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.265, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0206379
CASA MIOTTO MERCEARIA LTDA
07.696.956/0001-19
48610.003554/2011-78
. 001/GLP/SP0011276
COMERCIAL FRANCIS GAS LTDA
03.919.793/0001-35
48610.000891/2007-27
. GLP/MT0222010
EUCLIDES MACEDO RIBEIRO 08833923991
16.960.865/0001-30
48610.007864/2013-23
. GLP/PI0235494
FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA
19.858.354/0001-08
48610.008274/2016-61
. GLP/CE0241913
M & L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
22.337.553/0001-77
48610.006931/2017-16
. GLP/PB0231992
VALDEREIS GOMES - ME
22.659.328/0001-57
48610.011939/2015-32
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.266, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista
a
previsão legal
inscrita
em
seu Art.
30,
inciso I,
alínea
c,
torna público
o
cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para
o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PE0207779
AUTO POSTO J & E. BARBOZA LTDA
14.877.817/0002-38
48610.000687/2021-64
. PR/PR0064645
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 3 IRMÃOS LTDA
02.631.149/0001-02
48610.000338/2009-56
. PR/SP0002866
NOOVA COMBUSTIVEIS LTDA
03.234.537/0001-04
48610.001828/2001-12
. PR/SC0144843
POSTO MACA LTDA
85.206.167/0004-09
48610.010386/2013-39
. PR/MA0025761
SUPER GAMES COMERCIAL LTDA
10.352.227/0003-11
48610.006849/2002-13
ADRIANA NICKEL LOURENCO