DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CO D I S
Instaurar 60 novos procedimentos
correcionais, no período de julho de
2022 a junho de 2023.
60
Número 
de 
novos 
procedimentos
correcionais instaurados no período.
Somatório
de 
novas
instaurações 
de
procedimentos
correcionais publicados no BSE e DOU no período apurado
. SECRETARIA EXECUTIVA (SE)
. Meta global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. DAT A S U S / CG G OV
Monitorar 37 Ações do PDTIC 2022-
2024, contidas no Plano de Metas e
Ações (págs.: 75 a 85) para o período
2022-2024.
37
Número de Ações
componentes do
Plano de Metas e Ações do Plano
Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicações 
(PDTIC) 
2022-2024
monitoradas
Somatório de Ações do PMA componente do Plano Diretor de
Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) 2022-2024
monitoradas
. DAT A S U S / CG I E
Implantar solução hiperconvergente
em 3 Hospitais Federais
3
Número
de hospitais
federais
com
soluções 
hiperconvergentes
implantadas.
Somatório 
de 
hospitais 
federais 
com 
soluções
hiperconvergentes implantadas
. DAT A S U S / CG I S D
Conectar os estabelecimentos de
saúde de 24 Unidades da Federação
à Rede Nacional de Dados em Saúde
até junho de 2023.
24
Número de Unidades da Federação com
estabelecimentos de saúde conectados
à Rede Nacional de Dados em Saúde.
Somatório das unidades da federação com estabelecimentos
de saúde conectados à RNDS
. DAT A S U S / CG S I O
Implementar 100% do sistema CMD
Coleta.
100%
Percentual 
de 
implementação 
do
sistema CMD coleta.
(Número de atividades realizadas para implementação do
sistema CMD coleta/Número total de atividades planejadas
para implementação do sistema CMD coleta) x 100
. D ES D
Monitorar 100% dos convênios e
TEDs firmados, no período de julho
de 2022 a junho de 2023.
100%
Percentual de instrumentos de repasse
(Convênios/ TEDs) monitorados.
[Números de
projetos monitorados
(Convênios/TEDs) /
Número de projetos (Convênios/TEDs) firmados] x 100
. D ES D
Formular 
1 
instrumento 
para
acompanhamento do processo de
monitoramento no período de julho
de 2022 a junho de 2023.
1
Número 
de 
instrumentos 
para
acompanhamento 
de 
processo 
de
monitoramento formulados
Somatório
de
instrumentos para
acompanhamento
de
processo de monitoramento formulados
. SPO
Elaborar 4 relatórios de prestação de
contas, com ênfase no planejamento
quadrienal 
indicado 
no 
Plano
Nacional de Saúde (PNS), anualizado
na
Programação Anual
de
Saúde
(PAS).
4
Número de relatórios elaborados.
Somatório de Relatórios Quadrimestrais de Prestação de
Contas (RQPC) e de Relatórios Anuais de Gestão (RAG)
elaborados
. DGH/HFRJ
Realizar 
800.000 
internações,
consultas 
ambulatoriais
e
atendimentos, no período de 1º de
julho de 2022 a 30 junho de 2023.
800.000
Número 
de 
internações, 
consultas
ambulatoriais e atendimentos realizados
pelos
Hospitais Federais
do Rio
de
Janeiro.
Somatório do número total das internações, consultas
ambulatoriais e atendimentos realizados, no período de 01 de
julho de 2022 a 30 de junho de 2023
. DGH/HFRJ
Desenhar e manualizar 180 fluxos
referentes 
aos 
processos 
de
aquisições
e de
contratações
dos
H F R J.
180
Número de fluxos
relacionados aos
processos 
de 
aquisições 
e 
de
contratações dos HFRJ, desenhados e
manualizados.
Somatório de fluxos referentes aos processos de aquisições e
de contratos dos HFRJ, com desenho e manual elaborados
. DGH/HFRJ
Elaborar 
28 
Relatórios 
de
Monitoramento 
e 
Avaliação 
do
Planejamento Estratégico dos 06
HFRJ (1 por trimestre cada Unidade)
e do DGH (1 por trimestre).
28
Número 
de 
relatórios 
de
Monitoramento 
e 
Avaliação 
do
Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1
por trimestre cada Unidade) e do DGH
(1 por trimestre) elaborados.
Somatório de relatórios de Monitoramento e Avaliação do
Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada
Unidade) e do DGH (1 por trimestre) elaborados
. D ES I D
Elaborar 8 documentos técnicos com
o
objetivo 
de
desenvolver
e
fortalecer a gestão dos programas e
projetos de cooperação técnica e a
economia da saúde no âmbito do
SUS.
8
Número 
de 
documentos 
técnicos
elaborados 
e 
encaminhados 
para
publicação.
Somatório
de
documentos 
técnicos
elaborados
e
encaminhados para publicação
. D LO G
Concluir 
70% 
dos 
processos 
de
obtenção de Insumos Estratégicos
para Saúde-IES, no âmbito do DLOG,
entre julho/2022 e junho/2023.
70%
Percentual de processos de obtenção de
IES, iniciados por meio de dispensa,
inexigibilidade e pregões sem SRP,
concluídos em até 160 dias, em relação
ao quantitativo total de processos, no
período de julho/2022 a junho/23, no
âmbito do DLOG.
[(Número de processos de obtenção de IES, iniciados por
meio de
dispensa, inexigibilidade e pregões
sem SRP,
concluídos em até 160 dias / Total de processos, no período
de julho/2022 a junho/23, no âmbito do) / 0,70] x 100
. DGIP
Concluir 
80% 
das 
entregas
intermediárias da Agenda Estratégica
do DGIP previstas para o período de
julho de 2022 a junho de 2023.
80%
Percentual das entregas intermediárias
da 
Agenda 
Estratégica
do 
DGIP
concluídas.
[(Número de entregas intermediárias da Agenda Estratégica
concluídas/Número das entregas intermediárias da Agenda
Estratégica previstas para o período) / 0,80] x 100
. DEMAS
Incorporar 
14 
intervenções 
do
Ministério da Saúde, na plataforma
"Programa de Monitoramento de
Indicadores e Intervenção em Saúde",
até o final do 13º Ciclo da Avaliação
de Desempenho Institucional.
14
Número de intervenções em saúde
consolidadas 
na 
ferramenta 
de
monitoramento 
de 
intervenções 
e
indicadores 
(Programa
de
Monitoramento 
de 
Indicadores 
e
Intervenção em Saúde).
Somatório de
intervenções em
saúde consolidadas
na
ferramenta de monitoramento de intervenções e indicadores
(Programa de Monitoramento de Indicadores e Intervenção
em Saúde
. FNS
Executar 
95% 
das 
emendas
parlamentares impositivas, de julho
de 2022 até junho de 2023.
95%
Percentual de execução das emendas
parlamentares impositivas.
[(Número de emendas executadas em 2022/Número de
emendas apresentadas em 2022) / 0,95] x 100
. SAA
Desenvolver 1 estudo do conjunto de
instrumentos de gestão utilizados na
execução dos procedimentos geridos
pela 
Subsecretaria 
de 
Assuntos
Administrativos, até junho de 2023.
1
Número de estudos de instrumento de
gestão para procedimentos
da SAA
desenvolvidos.
Somatório do número de estudos de instrumento de gestão
para procedimentos da SAA desenvolvidos
. DJ U D
Tratar 35% das demandas judiciais
que tenham por
objeto impor à
União a aquisição de medicamentos,
insumos, material médico-hospitalar
e
a 
contratação
de
serviços
destinados aos usuários do SUS.
35%
Percentual 
de 
demandas 
judicias
geridas.
[(Número de demandas judiciais tratadas / Número de
demandas judiciais recebidas) / 0,35] x 100
. D ECO O P
Desenvolver 
12 
instrumentos
norteadores de cooperação técnica
em saúde, no âmbito da rede de
escritórios de projetos do Ministério
da Saúde.
12
Número de instrumentos norteadores
de cooperação técnica em saúde, no
âmbito
da
rede de
escritórios
de
projetos 
do
Ministério 
da
saúde
desenvolvidos
Somatório de instrumentos
norteadores de cooperação
técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de
projetos do Ministério da saúde desenvolvidos
. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES)
. Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. DA H U
Analisar 90%
das solicitações
de
serviços de atenção hospitalar e de
urgência à saúde no período de julho
de 2022 a junho de 2023.
90%
Percentual de solicitações analisadas.
[(Número de solicitações analisadas/Número de solicitações
recebidas) / 0,9] x 100
. D C E BA S
Supervisionar, no período de julho de
2022 a junho de 2023, 90% das
entidades 
com 
Certificações 
de
Entidades 
Beneficentes 
- 
CEBAS,
vencidas entre dezembro de 2021 a
junho de 2022.
90%
Percentual de entidades com CEBAS
vencidas entre dezembro de 2021 a
junho de 2022 supervisionadas.
[(Número de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro
de 2021 a junho de 2022 supervisionadas / Número de
entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a
junho de 2022) / 0,90] x 100
. D C E BA S
Analisar 90% dos requerimentos de
certificação, protocolados no período
de julho de 2022 a junho de 2023.
90%
Percentual de solicitações analisadas.
[(Número de solicitações analisadas/Número de solicitações
recebidas) / 0,90] x 100
. D R AC
Realizar uma análise ex-post para
atualização da Política Nacional de
Regulação, até junho de 2023.
1
Percentual de atividades planejadas
para realizar a análise ex post para
atualização da Política
Nacional de
Regulação
(Número de atividades executadas para atualização da Política
Nacional de Regulação / Número de atividades planejadas
para atualização da Política Nacional de Regulação) x 100
. DA E T
Concluir 70% das ações estratégicas e
prioritárias 
do
DAET/SAES/MS
previstas para o período de julho de
2022 a junho de 2023.
70%
Percentual de ações estratégicas e
prioritárias 
do
DAET/SAES/MS
concluídas em junho de 2023
[(Número de ações estratégicas e prioritárias concluídas/
Número ações estratégicas e prioritárias) / 0,70] x 100

                            

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