DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. INCA
Realizar
353.040
atendimentos
assistenciais (cirurgias, atendimentos
em quimioterapia, atendimentos em
radioterapia,
visitas
domiciliares,
consultas
médicas
e
multiprofissionais), no período de
julho de 2022 a junho de 2023.
353.040
Número de atendimentos assistenciais
realizados (cirurgias, atendimentos em
quimioterapia,
atendimentos
em
radioterapia,
visitas
domiciliares,
consultas médicas e multiprofissionais)
Somatório de atendimentos assistenciais realizados (cirurgias,
atendimentos
em
quimioterapia,
atendimentos
em
radioterapia,
visitas
domiciliares,
consultas
médicas
e
multiprofissionais)
. INCA
Qualificar
2.124
profissionais
de
saúde para atuação em oncologia, no
período de julho de 2022 a junho de
2023.
2.124
Número
de profissionais
de
saúde
qualificados pelo INCA para atuação em
Oncologia.
Somatória de profissionais de saúde qualificados pelo INCA
para atuação em oncologia
. INCA
Publicar
70
artigos
em
revistas
científicas indexadas Qualis maior ou
igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no
período de julho de 2022 a junho de
2023.
70
Número de artigos
publicados em
revistas indexadas Qualis maior ou igual
a B1.
Somatório de artigos publicados em revistas indexadas com
Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I)
. INCA
Publicar a Estimativa de Câncer no
Brasil 2023/2025, no período de julho
de 2022 a junho de 2023.
1
Número de Estimativa de Câncer no
Brasil 2023/2025 publicada
Somatório de Estimativa de Câncer no Brasil 2023/2025
publica
. INTO
Realizar 10.743 cirurgias traumato-
ortopédicas no período de julho de
2022 a junho de 2023.
10.743
Número
de
cirurgias
traumato-
ortopédicas realizadas.
Somatório de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas.
. INTO
Realizar
232.567
atendimentos
ambulatoriais
(contemplando
consultas
médicas
e
multidisciplinares,
consulta
de
internação,
consultas
domiciliares,
consultas de triagem,
232.567
Número de atendimentos ambulatoriais
realizados.
Somatório de atendimentos ambulatoriais realizados
(contemplando consultas médicas e multidisciplinares,
consulta de internação, consultas domiciliares, consultas de
triagem, consultas de curativos e imobilizações).
.
consultas
de
curativos
e
imobilizações), no período de 01 de
julho a 2022 a 30 de junho de
2023.
. INTO
Submeter 50 artigos
científicos a
revistas nacionais e internacionais
indexadas, no período de julho de
2022 a junho de 2023.
50
Número de artigos submetidos.
Somatório de artigos submetidos.
. INC
Formar 50 alunos
(35 residentes
médicos + 15
mestrandos), nas
especialidades
relacionadas
à
cardiologia, no período de julho de
2022 a junho de 2023.
50
Número
de
alunos
(residentes
e
mestrandos)
formados
nas
especialidades
relacionadas
à
cardiologia.
Somatório
de
alunos
formados
nas
especialidades
relacionadas à cardiologia (35 residentes médicos +15
mestrandos).
. INC
Publicar 10 artigos científicos, sobre
estudos relacionados à cardiologia,
no período de julho de 2022 a junho
de 2023.
10
Número de artigos publicados.
Somatório de artigos científicos, sobre estudos relacionados à
cardiologia, publicados.
. INC
Realizar 5.000 procedimentos em
cardiologia
intervencionista,
no
período de julho de 2022 a maio de
2023.
5.000
Número
de
procedimentos
em
cardiologia intervencionista realizados.
Somatória de procedimentos em cardiologia intervencionista
realizados.
. INC
Ofertar
60.000
consultas
especializadas em cardiologia e afins,
no período de julho de 2022 a junho
de 2022.
60.000
Número
de
consultas
médicas
especializadas em cardiologia e afins
ofertadas.
Somatória de consultas médicas especializadas em cardiologia
e afins realizadas.
. INC
Realizar
1.200
cirurgias
cardiovasculares, no período de julho
de 2022 a maio de 2023.
1.200
Número de cirurgias cardiovasculares
realizadas.
Somatório de cirurgias cardiovasculares realizadas.
. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)
. Meta global: Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. D EC I V
Elaborar e disponibilizar à população,
gestores e profissionais de saúde, no
período de julho de 2022 a junho de
2023,
10
materiais
técnicos
e
orientações
técnicas
para
a
qualificação da agenda em saúde dos
Ciclos da Vida e da Rede de Atenção
Psicossocial.
10
Número
de documentos
técnicos
e
orientações
técnicas
elaborados
e
disponibilizados.
Somatório do número de material técnicos e orientações
técnicas elaborados e disponibilizados no site da APS.
. DEPROS
Elaborar e disponibilizar à população,
gestores e profissionais de saúde, no
período de julho de 2022 a junho de
2023, 25 documentos técnicos para a
qualificação da agenda de promoção
da saúde e qualificação do cuidado
na Atenção Primária.
25
Número
de
documentos
técnicos
elaborados e disponibilizados.
Somatório do número de documentos técnicos elaborados e
disponibilizados no site da APS.
. D ES F
Atualizar o Manual Instrutivo Previne
Brasil 2021.
100%
Percentual de atualização do Manual
Instrutivo Previne Brasil 2021.
(Número de páginas do Manual Instrutivo Previne Brasil de
2021, atualizadas / Número de páginas do Manual Instrutivo
Previne Brasil de 2021) x 100
. DSMI
Realizar 10 oficinas de apoio a gestão
e ao monitoramento das estratégicas
para implementação da reformulação
da Rede de
Atenção Materna e
Infantil (RAMI).
10
Número de oficinas de apoio a gestão e
ao monitoramento das estratégicas para
implementação da reformulação da
Rede de Atenção Materna e Infantil
(RAMI) realizadas.
Somatório do número de oficinas de apoio a gestão e ao
monitoramento das estratégicas para implementação da
reformulação da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)
realizadas
. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE (SCTIE)
. Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas,
avaliação de tecnologias e estratégias do complexo industrial da saúde.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. DA F
Selecionar 5 projetos de implantação
de Farmácias Vivas submetidos por
secretarias
de
saúde a
Edital
de
Chamamento
Público
SCTIE/MS
2022.
5
Número de projetos selecionados para
implantação
de
Farmácias
Vivas
submetidos por secretarias de saúde a
Edital
de
Chamamento
Público
SCTIE/MS 2022.
Somatório de projetos selecionados para implantação de
Fa r m á c i a s
Vivas
submetidos por
secretarias de
saúde
a Edital
de
Chamamento
Público SCTIE/MS 2022.
. D EC I I S
Ofertar 2 novos produtos estratégicos
para o SUS por meio de Parcerias
para o Desenvolvimento Produtivo
(PDP), de julho de 2022 a junho de
2023.
2
Número de novos produtos estratégicos
para o SUS ofertados por meio de
Parcerias
para
o
Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
Somatório do total de novos produtos estratégicos para o SUS
ofertados por meio de Parcerias para o Desenvolvimento
Produtivo (PDP), de julho de 2022 a junho de 2023.
. D EC I T
Fomentar 114 pesquisas científicas e
tecnológicas em saúde, visando à
produção de evidências e à geração
de soluções tecnológicas na área da
saúde.
114
Número de novas pesquisas científicas e
tecnológicas em saúde fomentadas.
Somatório de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas
em saúde financiados.
. DGITS
Elaborar e/ou atualizar 17 Protocolos
Clínicos
e
Diretrizes
terapêuticas
(PCDT) entre 1º de julho de 2022 a
30 de junho de 2023.
17
Número
de
Protocolos
Clínicos
e
Diretrizes
Terapêuticas
(PCDT)
elaborados e/ou atualizados.
Somatório de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
(PCDT) elaborados e/ou atualizados
. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
. Meta global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. DGRHUS
Publicar 4 Editais
de intervenção
quanto aos aspectos demográficos
pedagógicos e estruturais necessários
à
execução
dos
programas
de
residência em saúde, configurando as
necessidades
de
saúde
da
população.
4
Número de editais publicados.
Somatório de editais de intervenção quanto aos aspectos
demográficos pedagógicos
e estruturais
necessários à
execução
dos
programas
de
residência
em
saúde,
configurando as necessidades de saúde da população
publicados