DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. D EG ES
Disponibilizar 
cursos 
para 
a
qualificação 
profissional,
na
modalidade EAD, visando alcançar
800.000 certificações de profissionais,
trabalhadores e gestores do SUS,
bem como estudantes e professores
dos cursos da área da saúde.
800.000
Número de certificações emitidas.
Somatório das certificações emitidas nos cursos ofertados, a
partir da análise das fontes informadas
. D EG ES
Financiar 
7.966 
bolsas 
aos
professores, 
estudantes 
e
profissionais da saúde participantes
10ª edição do Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde (PET-
Saúde), contemplando 142 projetos
aprovados.
7.966
Número 
de
bolsas 
destinadas
a
estudantes, 
tutores, 
preceptores 
e
coordenadores envolvidos em ações do
PET-Saúde.
Somatório de bolsas financiadas na 10ª edição do Programa
de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde)
. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SVS)
. Meta global: Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. DA E N T / CG I A E
Disponibilizar 100% dos bancos de
dados (versão final) dos sistemas de
informação 
sob 
gestão 
da
CGIAE/DASNT (Sinasc, Sinan, SIM e e-
SUS Notifica).
100%
Percentual de bancos de dados finais
disponibilizados.
(Número de banco de dados disponibilizados / Número total
de bancos) x 100
. DA E N T / CG DA N T
Publicar 1 relatório do Inquérito
telefônico (Vigitel) que compõe o
sistema de vigilância de fatores de
risco 
e
proteção 
para
doenças
crônicas não transmissíveis
1
Número 
de
relatórios 
do
Vigitel
publicados.
Somatório de relatórios publicados
. DA E N T / CO ES V
Aprimorar a qualidade dos dados e
disponibilizar o banco de dados dos 5
Sistemas de Informações em Saúde
sob gestão desta Coordenação.
5
Número
de 
banco
de
dados
disponibilizados.
Somatório de banco de dados disponibilizados
. DA E V S
Analisar as ações de vigilância em
saúde em 100% dos Relatórios Anuais
de Gestão (RAG) referente ao ano de
2020 dos entes federativos estaduais
e municipais.
100%
Percentual de RAG 2020 analisados em
relação às
ações de
vigilância em
saúde
(Número de
RAG analisados /
Número total
de RAG
selecionados para análise) x 100
. DA E V S / CG D E P
Publicar 6 documentos referentes às
publicações 
técnico-científicas
e
iniciativa 
educacional, 
sendo: 
2
Revistas do SUS (RESS), 2 Boletins
temáticos do Ciclo de Estudos, 1
Sumário Executivo das Pesquisas e
6
Número de documentos publicados.
Somatório de documentos publicados
.
1 relatório referentes à organização
das turmas do Curso de Redação
Argumentativa e Oficial.
. DA E V S / CG L A B
Publicar 4 artigos técnicos-científicos
ou Boletins relacionados à área de
vigilância laboratorial de Doenças
transmissíveis.
4
Número de artigos técnicos-científicos
ou Boletins relacionados à área de
vigilância 
laboratorial 
de 
Doenças
transmissíveis publicados.
Somatório 
de 
artigos 
técnicos-científicos 
ou 
Boletins
relacionados à área de vigilância laboratorial de Doenças
transmissíveis publicados
. DCCI
Meta 1
Elaborar 5 boletins epidemiológicos
com informações sobre cada um dos
seguintes 
agravos 
de
responsabilidade do DCCI: HIV/aids,
sífilis, hepatites virais, hanseníase e
tuberculose.
5
Número de boletins epidemiológicos
elaborados.
Somatório de boletins epidemiológicos elaborados
. DCCI
Meta 2
Monitorar 
100% 
das 
metas
prioritárias incluídas no planejamento
do DCCI.
100%
Percentual 
de 
metas 
prioritárias
monitoradas.
(Número de metas prioritárias monitoradas / Total de metas
prioritárias) x 100
. D E I DT
Meta 1
Realizar 1
campanha nacional
de
Multivacinação para Atualização da
Caderneta de Vacinação da Criança e
do Adolescente (menores de 15 anos
de idade)
1
Número de Campanhas de vacinação
realizadas.
Somatório de Campanhas de vacinação realizadas
. D E I DT
Meta 2
Realizar 1 campanha de combate ao
mosquito Aedes aegypti 2020-2021.
1
Número de Campanhas de combate ao
mosquito Aedes aegypti realizadas.
Somatório de Campanhas de combate ao mosquito Aedes
aegypti realizadas
. D E I DT
Meta 3
Realizar 
10 
publicações 
técnicas
científicas voltadas para vigilância,
prevenção e controle de doenças e
agravos de competência da CGZV.
10
Número de documentos publicados.
Somatório de documentos publicados.
. D E I DT
Meta 4
Realizar 
12 
publicações 
técnicas
científicas 
sobre 
a 
situação
epidemiológica 
da 
Covid-19 
no
Brasil.
12
Número de documentos publicados.
Somatório de documentos publicados.
. DSAST/DEMSP
Meta 1
Elaborar 8 capítulos para publicação
no livro do Saúde Brasil 2020 (volume
2, edição especial)
8
Número de capítulos do livro Saúde
Brasil 2020 elaborados.
Somatório 
de 
capítulos 
do
livro 
Saúde 
Brasil 
2020
elaborados.
. DSAST/DEMSP
Meta 2
Publicar 19 boletins epidemiológicos. 19
Número de boletins epidemiológicos
publicados.
Somatório de boletins epidemiológicos publicados.
. SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
.
Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. CG P O
Monitorar a execução orçamentária
de 100% Distritos Sanitários de Saúde
Indígenas (DSEI).
100%
Percentual de DSEI com a execução
orçamentária monitorada no período de
julho/2022 a junho/2023.
(Número de DSEI monitorados / 34) * 100
. CG P S I
Atualizar e publicar no Boletim de
Serviço 
Eletrônico 
- 
BSE, 
os
Regimentos 
Internos 
dos 
34
Conselhos 
Distritais 
de 
Saúde
Indígena 
- 
CONDISI, 
conforme
previsto na Portaria nº 3.021, de 4 de
novembro de 2020.
34
Número de CONDISI com Regimentos
Internos atualizados e publicados no
Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no
período de julho/2022 a junho/2023.
Somatória de CONDISI com Regimentos Internos atualizados e
publicados no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período
de julho/2022 a junho/2023
. D EA M B
Elaborar 150 projetos completos de
implantação, reforma e ampliação de
infraestruturas e de abastecimento
de água e estabelecimentos de saúde
indígena.
150
Número
de projetos
completos
de
implantação, reforma e ampliação, de
infraestrutura e de abastecimento de
água e
estabelecimentos de
saúde
indígena, elaborados pela equipe do
D EA M B .
Somatório de projetos completos de implantação, reforma e
ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água e
estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe
do DEAMB
. DA P S I
Elaborar 25 documentos técnicos
para orientar os Distritos Sanitários
Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na
organização das ações de Atenção
Primária 
à 
Saúde 
e 
no
monitoramento 
e 
avaliação 
da
situação de saúde no
25
Número de documentos técnicos,
elaborados pelo DAPSI, no período de
julho/2022 a junho/2023.
Somatório de documentos elaborados pelo DAPSI no
período de julho/2022 a junho/2023
.
âmbito do Subsistema de Atenção à
Saúde Indígena do SUS (SASISUS).