DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de
junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022, publicado no
Diário Oficial da União, de 11 de julho de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº
12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à At e n ç ã o
Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à
Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
Oliveira
CNPJ: 20.898.789/0001-57
Município/UF: Oliveira/MG
Título do projeto: "APAE Oliveira - Habilitando e Reabilitando a Pessoa com
Deficiência Auditiva".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.188187/2019-11
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento:
Parecer 
de
Mérito 
nº
466/2022-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0029363746).
Resultado: APROVADA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de
junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº
12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à At e n ç ã o
Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à
Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: União Brasileira de Educação e Assistência.
CNPJ: 88.630.413/0001-09
Município/UF: Porto Alegre/RS.
Título do projeto: "Medicamentos Biológicos para o Tratamento do Câncer -
"Cavalos de Tróia": Desenvolvimento de Novos Anticorpos Conjugados a Drogas (ADCs)
para Tratamento de Tumores Primários e Micrometástases."
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.060150/2015-98
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer Técnico
nº 25/2020-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS
(0013824086) e Despacho GAB/SCTIE (0013994064).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: União Brasileira de Educação e Assistência.
CNPJ: 88.630.413/0001-09
Município/UF: Porto Alegre/RS.
Título do projeto: "Medicamentos Biológicos para o Tratamento do Câncer -
"Cavalos de Tróia": Desenvolvimento de Novos Anticorpos Conjugados a Drogas (ADCs)
para Tratamento de Tumores Primários e Micrometástases."
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.060150/2015-98
Período analisado: Exercício 2018.
Embasamento: Parecer Técnico
nº 25/2020-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS
(0013824086) e Despacho GAB/SCTIE (0013994064).
Resultado: APROVADA.
Art. 3º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: União Brasileira de Educação e Assistência.
CNPJ: 88.630.413/0001-09
Município/UF: Porto Alegre/RS.
Título do projeto: "Medicamentos Biológicos para o Tratamento do Câncer -
"Cavalos de Tróia": Desenvolvimento de Novos Anticorpos Conjugados a Drogas (ADCs)
para Tratamento de Tumores Primários e Micrometástases."
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.060150/2015-98
Período analisado: Exercício 2020.
Embasamento: Parecer Técnico
nº 61/2022-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS
(0027922699).
Resultado: APROVADA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de
junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022, publicado no
Diário Oficial da União, de 11 de julho de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº
12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à At e n ç ã o
Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à
Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Razão Social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
CNPJ: 76.591.569/0001-30
Município/UF: São José dos Pinhais/PR.
Título do projeto: "Implantação de Laboratório de Marcha"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.019805/2018-95
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento:
Parecer 
de
Mérito 
nº
419/2022-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0028792657).
Resultado: APROVADA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas final de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto n.º 11.098, de 20 de
junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº
12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à At e n ç ã o
Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à
Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce - NUTEP
CNPJ: 23.706.419/0001-69
Município/UF: Fortaleza/CE.
Título do projeto: "Recursos de Tecnologia Assistiva nos processos de
reabilitação/habilitação de crianças e adolescentes com disfunções neuromotoras e
sensoriais".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física e financeira.
Processo NUP: 25000.159627/2014-19
Período analisado: 30/9/2015 a 30/9/2018.
Embasamento:
Parecer 
de
Mérito 
nº
339/2022-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0027494404).
Resultado: APROVADA COM RESSALVAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de
junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022, publicado no
Diário Oficial da União, de 11 de julho de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº
12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à At e n ç ã o
Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à
Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
CNPJ: 78.135.688/0001-04
Município/UF: São Mateus do Sul/PR.
Título do projeto: "Equoterapia, Tratamento Terapêutico na Reabilitação Física
e Psicológica de Pessoas com Deficiência"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.027749/2019-43
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento:
Parecer 
de
Mérito 
nº
370/2022-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0028152233).
Resultado: APROVADA COM RESSALVAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS