DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33910.005501/2020-21
JARDIM AMÉRICA SAÚDE LTDA.
DIPRO
Art. 84 da RN 124/06
24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
. 33910.005711/2019-85
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIPRO
Art. 79 da RN 124/06
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)
. 33910.029660/2020-11
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIPRO
Art. 62 da RN 124/06
33.000,00 (trinta e três mil reais)
. 33910.024010/2020-89
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIOPE
Art. 77 da RN 124/06
52.8000,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. 33910.013151/2019-32
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
DIOPE
Art. 77 da RN 124/06
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.024696/2019-74
NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.
DIOPE
Art. 57 da RN 124/06
49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos
reais)
. 33910.010091/2019-04
SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.
DIOPE
Art. 57 da RN 124/06
49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos
reais)
. 33910.008019/2020-42
UNIMED VALE DO CAÍ/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LTDA .
DIOPE
Art. 78 da RN 124/06
36.000,00 (trinta e seis mil reais)
. 33910.011480/2020-82
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
D I G ES
Art. 77 da RN 124/06
52.8000,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. 33910.021615/2020-18
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
D I G ES
Art. 78 da RN 124/06
66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. 33910.001493/2020-43
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
D I G ES
Art. 77 da RN 124/06
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.010567/2020-32
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
D I G ES
Art. 77 da RN 124/06
158.400,00
(cento e
cinquenta e
oito mil
e
quatrocentos reais)
. 33910.014251/2020-10
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
D I G ES
Art. 77 da RN 124/06
52.8000,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. 33910.023700/2018-04
IRMANDADE SANTA CASA MISERICÓRIDA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPO
D I G ES
Art. 77 da RN 124/06
Retorno dos autos para a 1ª instância
. 25772.008216/2013-36
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
DIPRO
Art. 57 da RN 124/06
Arquivamento
. 33910.001221/2020-43
PREMIUM SAÚDE EIRELI - ME
DIPRO
Art. 78 da RN 124/06
36.000,00 (trinta e seis mil reais)
. 33910.002489/2020-01
JARDIM AMÉRICA SAÚDE LTDA
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. 33910.010549/2020-51
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
52.8000,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. 33910.024040/2020-95
MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A
DIPRO
Art.
76-B 
da
RN
124/06
33.000,00 (trinta e três mil reais)
. 33910.031249/2019-71
UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS
D I G ES
Art. 77 da RN 124/06
80.000,00 (oitenta mil reais)
. 33910.010910/2020-49
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
52.8000,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. 33910.015965/2020-45
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. 33910.017446/2020-11
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
52.8000,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. 33910.023733/2019-27
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIPRO
Art. 57 da RN 124/06
Arquivamento
. 33910.030881/2020-31
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
52.8000,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. 33910.010462/2020-83
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
158.400,00
(cento e
cinquenta e
oito mil
e
quatrocentos reais)
. 33910.012623/2020-73
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
52.8000,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. 33910.011110/2020-45
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
52.8000,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. 33910.020543/2020-91
UNIMED 
NORTE/NORDESTE 
-
FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO
JUIDICIAL
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
52.8000,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo V da Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 1, pág. 113 a 124,
Onde se lê:
"
. Grupo I: Produtos de panificação, cereais, leguminosas, raízes, tubérculos e seus derivados (Valor energético médio da porção é 150 kcal).
.
Produtos
Tamanho das porções (g ou ml)
Medidas caseiras sugeridas
. Amidos e féculas
20
Colheres de sopa
. Arroz cru
50
Xícaras
. Aveia em flocos sem outros ingredientes
30
Colheres de sopa
. Barra de cereais com até 10% de gordura
30
Unidades
. Batata, mandioca e outros tubérculos, cozidos em água embalada à vácuo
150
Unidades ou xícara
. Batata e mandioca pré-frita congelada
85
Unidades ou xícaras
. Produtos à base de tubérculos e cereais pré-fritos ou congelados
85
Unidades
. Biscoito salgados, integrais e grissines
30
Unidades
. Bolos, todos os tipos sem recheio
60
Fatia ou fração
. Canjica (grão cru)
50
Xícaras
. Cereal matinal pesando até 45 g por xícara
30
Xícaras
. Cereal matinal pesando mais do que 45 g por xícara
40
Xícaras
. Cereais integrais crus
45
Xícaras
. Farinhas de cereais e tubérculos, todos os tipos
50
Xícaras
. Farelo de cereais e germe de trigo
10
Colheres de sopa
. Farinha láctea
30
Colheres de sopa
. Farofa pronta
35
Colheres de sopa
. Massa alimentícia seca
80
Pratos ou xícaras
. Massa desidratada com recheio
70
Pratos ou xícaras
. Massas frescas com e sem recheios
100
Pratos ou xícaras
. Pães embalados fatiados ou não, com ou sem recheio
50
Unidades ou fatias
. Pães embalados de consumo individual, chipa paraguaia
50
Unidades