DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 195
Brasília - DF, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.319, de 21 de
março de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.782, de 30 de agosto de 2021, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE ANTÔNIO URIOSTE VASCONCELLOS para compor o Comitê Interministerial para
a Transformação Digital como representante titular da Secretaria-Geral da Presidência da
República, em substituição a Leonardo Selhorst.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.197 - EXONERAR
NERISSA NEVES PEREIRA FERREIRA do cargo de Assessora-Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 1.198 - N O M EA R
MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.199 - N O M EA R
MARCO ANTONIO ALVES, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código
DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.200 - D ES I G N A R
ROSE MARY RODRIGUES, para exercer a função de Diretora Adjunta da Diretoria-Executiva da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.201 - N O M EA R
LUÍS FERNANDO FONSECA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Infraestrutura, código DAS 102.5, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.202 - EXONERAR
CAMILA DE SOUZA VASQUES MARTINS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Infraestrutura, código DAS 102.5, a partir de 7 de outubro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.203 - N O M EA R
LEANDRO BORGES OLSEN, para exercer o cargo de Diretor de Projetos, Parcerias e Integração
Institucional da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.204 - EXONERAR
JOSETE LIMA HETZEL do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e
Previdência, código CCE 2.15, a partir de 10 de outubro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DIANA VERLAGE FARAGO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional
de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao
Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SE/CC nº 28, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THAIS VANESSA DA SILVA GOMES para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva
do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC nº 258, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 865, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a Servidora GESILDA GONÇALVES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 440893, do Cargo de Agente
Analista de Sistema Gráfico, Físico e Suporte, Classe S, Padrão III, Código da Vaga nº 68678,
do quadro permanente da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República,
nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 26 de setembro de 2022.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 324, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, pela Portaria AGU nº 350, de 2 de outubro de 2020, pela Portaria AGU nº 32, de 14
de fevereiro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001854/2022-14, resolve:
Art. 1º Ceder a Advogada da União PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDA, matrícula
Siape nº 2063284, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-
3, no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, no Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no
referido cargo.
Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a Advogada da União
não se apresente ao órgão cessionário, no prazo de trinta dias.
Art. 5º A Advogada da União deverá apresentar-se imediatamente ao titular da
Procuradoria-Geral da União ao término da cessão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 38
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 42
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 42
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 43
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 43
Ministério da Saúde................................................................................................................ 44
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 50
Ministério do Turismo............................................................................................................. 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 53
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 56
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 67
Editais e Avisos........................................................................................................................ 67
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................