DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA AGU Nº 326, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001854/2022-14, resolve:
DISPENSAR
PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2063284, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101450), da
Coordenação-Geral de Atuação Estratégica, do Departamento de Servidores e Militares, da
Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.467, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024935/2022-22, resolve:
D ES I G N A R
SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA, matrícula Siape nº 1359218, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva Coordenador, código FCE 1.10 (21015103), da
Coordenação de Cobrança Extrajudicial, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial, do
Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.874, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002091/2022-29, resolve:
N O M EA R
LUCAS BARBOSA FERREIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.05 (21014774), do Serviço de Logística, da Coordenação de Logística e
Gestão Interna, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.887, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00448.007134/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLA APARECIDA MONTEIRO ARAGON, matrícula Siape nº 1492081, Administradora,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101223), da
Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando
dispensada do encargo que atualmente ocupa (2101223).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.888, DE 8 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00448.007134/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
SANGES LUCIANO DONÁ PICINATI, Analista Técnico-Administrativo, para exercer o encargo
de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101223), da Divisão de Gestão
Administrativa, Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.889, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.027872/2022-66, resolve:
D ES I G N A R
PAULO GUSTAVO MEDEIROS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2276592, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015131), do
Serviço de Atuação Prioritária-5, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, do
Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.890, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.073556/2022-56, resolve:
N O M EA R
ROBERTO MONTEIRO DE SÁ E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 3206930, Técnico, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015190), do Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-9, da Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.891, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.397361/2022-40, resolve:
D ES I G N A R
RUBEM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2546897, Técnico de
Suporte Infra-estrutura de Transportes, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07 (21014707), da Divisão de Gabinete-5, da Procuradoria Regional
Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.892, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.031025/2022-96, resolve:
D ES I G N A R
TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1552974, Procuradora-Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014530), do Serviço
de Gestão de Procuradoria-1, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.893, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.071574/2022-01, resolve:
N O M EA R
MARCIA REGINA VALLIS, matrícula Siape nº 2426875, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21015185), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.894, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.026033/2022-21, resolve:
D ES I G N A R
IRILDA APARECIDA RODRIGUES DE LACERDA, matrícula Siape nº 1095130, Técnica de
Arquivo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04 (21014725), da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.895, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00407.026038/2022-53, resolve:
D ES I G N A R
MARTA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula Siape nº 7131442, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014646), da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI