DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.072, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137,
de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.101047/2022-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2022, SIRLEY DE FATIMA DOS
REIS, matrícula SIAPE nº 0718167, CPF nº ***.408.471-**, da Função Comissionada do
Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Capacitação, da
Divisão de Capacitação e Avaliação Funcional, da Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar INDIAPOTI SILVA MATOS MEDEIROS, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1105499, CPF nº ***.118.801-**,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código
FCPE-101.1, do Serviço de Capacitação, da Divisão de Capacitação e Avaliação Funcional,
da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art. 3º Nomear SIRLEY DE FATIMA DOS REIS, CPF nº ***.408.471-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.050597/2021-03, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO HELLER DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551155,
CPF nº ***.539.412-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão,
código FCPE-101.2, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de
Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ENIO TORRES SOARES, ocupante do cargo efetivo de
Desenhista, matrícula SIAPE nº 0725049, CPF nº ***.832.232-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar MOACIR ANDRE HORN, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551816, CPF nº ***.430.381-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico (Cadastro Rural), código
FCPE-102.1, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de
Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar ABDUL SERRATH, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Administração, matrícula SIAPE nº 0725081, CPF nº ***.832.442-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de
Regularização Fundiária, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional
de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.084, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.050597/2021-03, resolve:
Art. 1º Dispensar MOACIR ANDRE HORN, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551816, CPF nº ***.430.381-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Governança Fundiária,
da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar ABDUL SERRATH, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Administração, matrícula SIAPE nº 0725081, CPF nº ***.832.442-**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Governança
Fundiária, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 2.087, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de
20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.112158/2022-74:, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VALDIR XAVIER DA MOTA, CPF nº
210.172.801-00, em razão do falecimento de MARIA LURDES BARBOSA DA MATA XAVIER,
Matrícula SIAPE nº 6162475, falecida no dia 29/09/2022, com fundamento no art. 215,
combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número
"6", e 225, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos
termos do caput do art. 23, e § 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 /11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.085, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
A
vistas
das
informações
constantes
no
processo
Administrativo
nº
54000.068986/2021-87.
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) nº 1.192, de 09 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 13 de junho de 2022, seção 2, que concedeu
aposentadoria voluntária a TEREZINHA DE ARAÚJO BOLF, matricula SIAPE nº 725137, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Administração, classe S padrão III, para considera-la
aposentada, pelo fundamento do art. 10, § 1º, inciso I e § 4º, combinado com o art. 26, ambos
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do
dia 13 seguinte.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA