DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MC Nº 152, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.067035/2022-91,
resolve:
Designar a servidora PRISCILA FÁTIMA PINHEIRO DE SIQUEIRA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar HUGO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF ***.541.071-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução da Programação Orçamentária, código
FCPE 101.2, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.017522/2022-54).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00738.000057/2022-16, resolve:
Conceder pensão civil a MARLENE DE OLIVEIRA SAMPAIO, CPF ***.839.243-**,
filha maior solteira que não exerce cargo público permanente, do ex-servidor ESTEVAM
ALVES SAMPAIO, Guarda-Fios, matrícula SIAPE nº **651**, em virtude de sentença
proferida na Ação Ordinária nº 0012716-95.2021.4.05.8100, a contar de 16 de maio de
2022, data da concessão da tutela de urgência.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.014, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2022, DEIVAN LOURENÇO DA
SILVA JÚNIOR, CPF ***.235.331-**, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Coordenação de Organização Administrativa, da Consultoria Jurídica deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.017051/2022-84).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.015, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA, CPF ***.248.001-**, para
exercer, no período de 13 de outubro de 2022 a 20 de outubro de 2022, o encargo de
substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6, da
Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo, e do substituto JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS, CPF ***.426.451-**
(Processo SEI nº 01245.021389/2021-50).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar JEFFERSON BORGES ARAÚJO, CPF ***.734.787-**, para exercer, no
período de 16 a 20 de outubro de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, CPF ***.289.077-** (Processo SEI nº
01341.005310/2022-36).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado
no DOU de 25 de outubro de 2016, resolve:
Designar DANIELLE MONEGALHA RODRIGUES, CPF ***.338.087-**,
para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Ensino, código
FCPE 101.1, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000677/2022-43).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2022, NATIANNE GUEDES
ARAUJO COSTA, CPF ***223.521-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Estruturação de Projetos, do Departamento de
Estruturas de Projetos, da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos deste
Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 01245.017603/2022-54).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2022, CLAUDIO MARCELO
ALBUQUERQUE NASCIMENTO SILVA, CPF ***.961.714-**, da função comissionada de
Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação, código
FCPE 101.4, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 01245.015887/2022-44).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.020, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar SAVIO TULIO OSELIERI RAEDER, CPF ***.553.817-**, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Inovação e Tecnologias Estratégicas, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologias Estratégicas, do Departamento de Tecnologias
Aplicadas, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério, ficando
dispensado do encargo de substituto, por estar sendo designado titular da referida função
(Processo SEI nº 01245.015059/2022-14).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01238.000140/2021-08, resolve:
Conceder pensão civil a ESTER BERNARDES DA SILVA, CPF ***.050.598-**,
companheira do ex-servidor OSWALDO SZYMASNKI, Carteiro, matrícula SIAPE nº **61**,
em virtude do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0001381-23.2020.4.03.6305, a
contar de 26 de abril de 2022, data da concessão da tutela de urgência.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 247, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 3.445, de
10.09.2020, DOU 11.09.2020
e considerando o Memorando
nº 2195/2022/INPA
(10487009), resolve:
Designar, a empregada pública SIMONE ALVES DA SILVA E SILVA, CPF nº
742.***.***-00, para o encargo de substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulares da Coordenadora de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, deste Instituto
(processo SEI nº 01280.001542/2022-87).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 13190/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à KÁTIA CILENE DA SILVA VASCONCELLOS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor José Jorge dos Santos Vasconcellos, ocupante do cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia 3 - III, matricula SIAPE 664251, do quadro de pessoal
deste Instituto, falecido aposentado, em 6 de agosto de 2022, com fundamento no inciso
"I" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.008103/2022-43).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de agosto de 2022.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 56, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 13225/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a HELENO JOSÉ PEREIRA VALENTE, matrícula
SIAPE nº 0478798, ocupante do cargo de Técnico, Classe 3, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
novembro de 2019 (Processo nº 01340.007240/2022-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN