DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Valença, da função de Coordenador das Áreas de Ciências da Natureza, Humanas e Letras
do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria Nº 266, de
19/02/2021, publicada no DOU de 23/02/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 2.802-GAB/REI/IFPI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.001028/2022-61, resolve:
Nomear o servidor Francisco de Assis Pereira Neto, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE Nº 1018770, lotado no Campus
Picos, para exercer a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período
de 18/10 a 01/11/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Lourenilson Leal de
Sousa, matrícula SIAPE nº 1496952, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.777, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004384.2022-06, de 11 de outubro de 2022, resolve:
EXONERAR a servidora ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS, Matrícula Siape
nº 1286028, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 920/2022 -
RE/IFRN, de 1º de junho de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria publicada no DOU de 16/09/2022, nº 177 seção 2, página 29, onde
se lê: "Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da
Lei no 8.112/1990 o candidato RODRIGO GARCIA TONIATTO, aprovado em 3º lugar, no
Concurso Público conforme Edital de Abertura no 19 de 30/08/2016, publicado no DOU em
31/08/2016- Edição Extra no 168-B e Edital de Homologação no 13 de 22/02/2017
publicado no DOU em 23/02/2017, prorrogado inicialmente através da Portaria no 50, de
30/01/2019, publicada no DOU em 25/02/2019 e, com prazo de validade prorrogado
através da Portaria no 248, de 1o de junho de 2022, publicada no DOU em 06/06/202,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓG I CO Classe D, Nível I, Padrão 01, Área - Física , com regime de trabalho de 40h
em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga:
214793".
Leia-se: Art. 1o NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei no 8.112/1990 o candidato RODRIGO GARCIA TONIATO, aprovado em
5º lugar, no Concurso Público conforme Edital de Abertura no 19 de 30/08/2016, publicado
no DOU em 31/08/2016- Edição Extra no 168-B e Edital de Homologação no 13 de
22/02/2017 publicado no DOU em 23/02/2017, prorrogado inicialmente através da Portaria
no 50, de 30/01/2019, publicada no DOU em 25/02/2019 e, com prazo de validade
prorrogado através da Portaria no 248, de 1o de junho de 2022, publicada no DOU em
06/06/202, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSI CO,
TÉCNICO E TECNOLÓG I CO Classe D, Nível I, Padrão 01, Área - Física , com regime de
trabalho de 40h em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código
de vaga: 214793".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.832, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001915/2022-57,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de setembro de 2022, o cargo
ocupado por GISELE DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº 2293339, Auxiliar em
Administração, Classe C, Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.084/IFSP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006800.2022-19, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação do Câmpus São Paulo, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor CARLOS HENRIQUE GOMES DA ROCHA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 170****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio
Area;
2. Servidor DARCIO ARANTES TEOFILO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 162****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao;
3. Servidor CELMAR DE FREITAS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao;
4. Servidor VITOR BATALINI GENNARI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 466****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.316/IFSP, DE 3 DE MARÇO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.086/IFSP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JONATÃ BORTOLUCCI para o cargo de Técnico
de Laboratório - Ciências da Natureza, Classe D, Nível 1, Código de Vaga 0967455, em
regime de 40h semanais de trabalho, Campus Bragança Paulista, constante da Portaria
n°5454, publicada no D.O.U de 15/09/2022, seção 2, págs. 23 e 24, de acordo com os
artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência
do(da) nomeado(a).
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado
no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.027171/2019-36, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país ao servidor Vinícius Souza
Ribeiro, matrícula Siape nº 1778633, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2022,
incluído o deslocamento, para participação e apresentação de trabalho científico no
Congresso Mundial de Aquicultura (World Aquaculture 2020), a realizar-se em Singapura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
KELLY LUDKIEWICZ ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, lotado na Faculdade de Educação no departamento de Educação
I/FACED desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, Cumprir atividades
do Pós-Doutorado em Educação, Espanha- Madrid. Com ônus CAPES PrInt no período de
03/2023 a 05/2023 (Proc. Nº. 23066.053370/2022-02).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
MARIA CECILIA DE PAULA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Titular, lotado na Faculdade de Educação no departamento de Educação III/FACED
desta Universidade, no período de 02/09/2022 A 27/09/2022, participar do Colóquio
Internacional "Corpos, identidade(s) e Sociedades" e ao trabalho de pesquisa no seio da
Université
de
Strasbourg,
França-Strasbourg.
Com
ônus
limitado
(Proc.
Nº.
23066.033811/2022-41).
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento dos seguintes servidores:
Nome: MARIA AMELIA BULHOES HATEM
Matrícula SIAPE: 2116229
Data/Período: 03/11/2022 A 09/11/2022
Evento: PARTICIPAR DO AMERICAN HEART CONGRESS
Processo: 23066.055208/2022-11
Bolsa: Limitado
País de Destino: EUA/ CHICAGO
Nome: GUILHERME BARRETO CAMPOS
Matrícula SIAPE: 2342538
Data/Período: 11/12/2022 A 19/12/2022
Evento: Participar de missão de pesquisa no exterior.
Processo: 23066.053586/2022-60
Bolsa: CAPES PrInt
País de Destino: EUA/INDIANA
Nome: LUISA MAGALY SANTANA OLIVEIRA REIS
Matrícula SIAPE: 1420487
Data/Período: 05/12/2022 a 15/12/2022
Evento: Participar do Segundo Encontro Continental de Estudos Afro-Latino-
Americanos do ALARI.
Processo: 23066.057230/2022-03
Bolsa: Limitado
País de Destino: Estados Unidos/Cambridge, Massachusetts
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País do servidor: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO
JUNIOR, publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2022, seção 2, pág. 30.
Onde se lê: " Data/Período: 17/10 a 31/10/2022".
Leia-se: "Data/Período: 25/10/2022 a 31/10/2022".
Processo nº 23066.049218/2022-17.
Mantendo-se inalterados os demais termos
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
Pró-Reitor
de Desenvolvimento
de
Pessoas,
no uso
de
suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448,
de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº
23066.054687/2022-58, resolve:
Declarar, a partir de 26 de setembro de 2022, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 03, ocupado
por JULIA LESSA ADORNO, matrícula SIAPE nº 1041870, lotada na Escola de Administração
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
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