DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.693, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.°23072.232661/2022-78,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Mirian Martins Silva, matrícula SIAPE n.° 1143846, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos
integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.269, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, tendo
em vista o disposto no art. 172, parágrafo único, da lei 8.112, bem como considerando o
teor do Processo nº 23072.260050/2022-10, resolve:
Converter em demissão a exoneração concedida pela Portaria nº 6697 de
05/10/2018, publicada no DOU nº 195, seção 2, página 25, ao servidor Fenando Luiz
Carmagos Lara, matrícula SIAPE nº 3194638, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar nº 23072.232133/2020-57, conforme Decisão nº 12/2022/GAB-
REI-UFMG, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.313, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Diogo de Barros
Peruchetti, habilitado e classificado em 4º (quarto) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 80, de 19/01/2022, publicado no DOU de
24/01/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de Criação de Cargos-lei Lei nº 12677, de
25/06/2012, código de vaga SIAPE 932822, para exercer suas funções junto do
Departamento de Fisiologia e Biofísica da Instituto de Ciências Biológicas, área de
conhecimento: Biofísica de Membranas ou Fisiologia Cardiovascular ou Fisiologia Renal, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.246446/2022-54,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Grace Rego Saliba, matrícula SIAPE n.° 1144168, ocupante do cargo de
Terapeuta Ocupacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.361 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Fabia
Pereira Lima, matrícula SIAPE nº 2556425, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do XVII Congresso Ibero-Americano de Comunicação e Visita técnica à Comunicação
Institucional na Universidade do Minho e Universidade do Porto, em Minho,
Porto/Portugal, no período de 21/10/2022 a 30/10/2022.
Nº 8.365 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alisson Flávio
Barbieri, matrícula SIAPE nº 1521915, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso
"Americar Public Health Association (APHA)", em Boston e Durham/EUA, no período de
04/11/2022 a 12/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.395 - Reconduzir a servidora Maria Auxiliadora Drumond, matrícula SIAPE nº 1342866,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Diretor de Órgão Suplementar, da Estação Ecológica, código FG-01, a partir de 06/08/2022.
Nº 8.397 - Designar a servidora Maria Elisa Mendes Miranda, matrícula SIAPE nº 2199334,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Artes Plásticas, da Escola de Belas Artes, código FG-01, com mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 421, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar os servidores JOÃO VIDAL DE NEGREIROS NETO, matrícula
Siape nº 2488348; ALINE ALBERTI MORGADO, matrícula Siape nº 3091044; SILVIO SANCHES
DA SILVA, matrícula Siape nº 1523616; FLÁVIO DUARTE CARDOSO, matrícula Siape nº
1523905; ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1526956;
RICHARD GHTY SOARES, matrícula Siape nº 1524555; CARLA DANIELE DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 2836453, para comporem a Comissão responsável pela aquisição de
Implementos Agrícolas e Trator.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de agosto de 2022.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 176, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Nomear ARIELE DOS SANTOS SANTIAGO DE BRITO, matrícula SIAPE nº
1161816, para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais, código CD-04,
vinculado à Pró-Reitoria de Graduação, ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 177, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 170, de 28 de setembro de 2022, publicada
no DOU em 29/09/2022, seção 2, p. 28, onde se lê:
"Encerrar, a partir de 10/10/2022, a pedido da interessada, com base no art.
91, parágrafo único da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares da
servidora MARIA CAROLINA MARTINS MUSSI, matrícula SIAPE nº 2327085, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em
exercício no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde."
Leia-se:
"Art. 1º Encerrar, a partir de 03/11/2022, a pedido da interessada, com base no
art. 91, parágrafo único da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares
da servidora MARIA CAROLINA MARTINS MUSSI, matrícula SIAPE nº 2327085, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em
exercício no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 928, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 23, de 04 de março de 2022, publicada no
DOU em 07/03/2022, seção 2, p. 33, onde se lê:
"Declarar, a partir de 11/10/2022, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº
1000254, ocupado por MARIA CAROLINA MARTINS MUSSI, Matrícula SIAPE Nº 2327085,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23520.011218/2022-30."
Leia-se:
"Declarar, a partir de 04/11/2022, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº
1000254, ocupado por MARIA CAROLINA MARTINS MUSSI, Matrícula SIAPE Nº 2327085,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23520.011218/2022-30."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 332 - REITORIA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROSINEI DE SOUSA OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, para participar do evento "Missão Internacional de
Inovação", a ocorrer em Lisboa, Portugal, no período de 28 de outubro a 6 de novembro
de 2022, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 338 - REITORIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art.
1º
Constituir
Comissão Especial
de
Licitação
destinada
a
processar e julgar, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas,
licitação objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia de
construção civil para a construção da primeira etapa do Complexo Esportivo da
Unidade Tapajós, com fornecimento de material e mão de obra.
Art. 2º Designar
os servidores abaixo indicados
para, sob a
presidência do primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação:
I - Otto Narry Tavares da Silva, Assistente em Administração, Siape nº
2180550;
II - Lidiane de Melo Araújo, Assistente em Administração, Siape nº
2146353;
III - Claudiane Freitas da Silva Guimarães, Secretária-Executiva, Siape
nº 1669390.
Art.
3º O
Presidente
será
substituído, em
seus
impedimentos
eventuais, por outro membro integrante da Comissão, obedecendo à ordem de
designação.
Art. 4º Os membros da Comissão desempenharão estas atribuições
sem prejuízos daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.
Art. 5º
Fica definido
que o Pró-Reitor
de Administração
é a
autoridade imediatamente superior à Comissão Especial de Licitação.
Art. 6 º As decisões que envolvem questões técnicas relacionadas ao
objeto da licitação serão subsidiadas por parecer técnico da área responsável.
(Processo 23204.011663/2022-82)
ALDENIZE RUELA XAVIER

                            

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