DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.723, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.184859/2022-97, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DIOMAR CESAR LOB ÃO,
matrícula SIAPE nº 6205931, código de vaga 232852, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 01/08/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.724, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.177530/2022-70, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE MUSSI VON RANKE, do cargo de Professor
do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 2679691, código de vaga 0233061, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 12/09/2022, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.725, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.179780/2022-44, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALVARO DE REZENDE TEIXEIRA, do cargo de
Técnico em Anatomia e Necropsia, matrícula SIAPE nº 1948227, código de vaga 317672, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 05/09/2022, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.726, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175696/2022-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SILVANGE DA COSTA CABRAL, do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1089451, código de vaga 237615, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 01/09/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 707/GR/UFFS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 17/10/2022, a servidora VALDETE BONI,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 2455914, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus
Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.032980/2022-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 4.147 - Autorizar o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula
nº 3018813/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais,
para participar do "Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP)", nas
cidades
de 
Victoria,
Vancouver,
Prince
George, 
Hamilton,
Gelph
e
Toronto/Canadá,
representando
a
UFG 
como
Secretária
de
Relações
Internacionais, no período de 05 a 17/11/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.053947/2022-17)
Nº 4.149 - Autorizar o afastamento do País a PRISCILLA NUNES MOTA,
Matrícula nº 2295624/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Faculdade
de Enfermagem, para participar de missão de trabalho, na cidade de
Mendoza/Argentina,
no
período
de
06 a
12/11/2022,
com
ônus
para
a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.052192/2022-25)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 4.219, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto no art. 94-A da Lei nº
9504/1997, e demais informações, resolve:
Art.
1º 
Ceder
o
servidor 
JOSE
VAZ
FILHO, 
Matrícula
nº
3133674/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de
Promoção da Segurança e Direitos Humanos, para exercício junto à 14ª Zona
Eleitoral de Goiás da Justiça Eleitoral, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(processo nº 23070.044413/2022-91)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 5.394, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor CHRISTIAN JEREMI CORONADO RODRIGUEZ, pelo período de 20/11/22 a
25/11/22, para apresentação de trabalhos no "XV Congreso Iberoamericano de Ingeniería
Mecánica",
em 
Madri/Espanha,
com
ônus
UNIFEI, 
conforme
Processo
nº
23088.030104/2022-45.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.030432/2022-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA APARECIDA CASSIA DE
GRUITER, na condição de cônjuge do servidor aposentado ARTHUR FRANCOIS DE GRUITER,
matrícula SIAPE nº 394645, com fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6,
da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e
13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/09/2022.
VALDIVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
PORTARIA Nº 2.150, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.029395/2022-29, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA APARECIDA DA LUZ, na
condição de cônjuge do servidor aposentado SEBASTIÃO FLORENCIO DA LUZ, matrícula
SIAPE nº 395061, com fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/05/2022.
VALDIVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 1.643, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente TALITA PILAR RESENDE,
Matrícula SIAPE nº 1224401, lotada no Departamento de Medicina Veterinária, para
participar de treinamento e reuniões acerca da prevenção de doenças emergentes em
suínos, com foco em peste suína africana, a realizar-se no período de 15/10/2022 a
22/10/2022, pela The Ohio State University, em Columbus e Wooster, Ohio/EUA, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.936875/2022-27.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.647, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356,
para a função de DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, código CD-03, com mandato
de 17/10/2022 a 16/10/2026, conforme Processo 23071.935111/2022-14.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEI Nº 1.638, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO 
o 
constante 
dos
autos 
do 
processo 
nº
23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO MÁRCIO RESENDE DO CARMO,
SIAPE 1226152, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM ODONTOLOGIA, código FUC-01, com mandato de 13/10/2022 a 12/10/2025,
conforme Processo 23071.936630/2022-08, convalidando os atos praticados do
início do período até a publicação desta.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
CAMPOS, SIAPE 2140356, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA, código FUC-01, a partir de 07/10/2022,
conforme Processo 23071.936599/2022-05.
Art. 3º Designar o servidor BRUNO SALLES SOTTO MAIOR, SIAPE
3579003,
para a
função
de COORDENADOR
DO
PROGRAMA DE
PÓS-
GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA, código FUC-01, com mandato de 07/10/2022
a 08/05/2023, conforme Processo 23071.936599/2022-05, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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