DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 60029/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALESSANDRO PINZANI, SIAPE nº 1459322, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Filosofia/CFH, para participar de palestra e seminário, na
SantAnna School of Advanced Studies em Pisa e Padova/Itália, de 30/10/2022 a
14/11/2022, com ônus limitado (processo 23080.059824/2022-62);
ANTÔNIO CARLOS GARDEL LEITÃO, SIAPE nº 1159749, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Matemática/CFM, para participar do WORKSHOP -
INVERSE PROBLEMS ON LARGE SCALES, em Lins - Áustria, de 26/11/2022 a 04/12/2022,
com ônus UFSC (processo 23080.045156/2022-96);
DEBORA CRISTINA DE SAMPAIO PEIXE, SIAPE nº 1842020, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED, para visita técnica
relacionada ao seu
estágio pós-doutoral no Centro Internazionale
di Ricerca e
Documentazione sull'Infanzia Gloria Tognetti, em San Miniato/Itália, de 01/11/2022 a
02/12/2022, com ônus limitado (processo 23080.050405/2021-84);
GUSTAVO PHILIPPI DE LOS SANTOS, SIAPE nº 1906343, ocupante do cargo de
MÉDICO/ÁREA, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, para participar do Evento
Medtronic SuperSummit 2022, em Cancún/ México, de 26/11/2022 a 01/12/2022, com
ônus limitado (processo 23080.055394/2022-18);
JEAN VIANEI LEITE, SIAPE nº 1714133, ocupante do cargo de Professor, com
lotação no Departamento de Engenharia elétrica e eletrônica/CTC, para participar de visita
à Universidade de Artois, a convite do laboratório Systèmes Electrotechniques et
Environnement (LSEE) em Bethune/França, de 05/11/2022 a 12/11/2022, com ônus
limitado (processo 23080.055853/2022-55);
JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1159707, ocupante do cargo de
Professor, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar como
conferencista do Seminario Internacional de Investigación en Pedagogía Deportiva y
Formación de Entrenadores e Visita Técnica na Universidad Nacional do Callao, em
Lima/Peru, de 19/11/2022 a 26/11/2022, com ônus UFSC (processo 23080.056932/2022-
83);
JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE nº 2673226, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar de
Reunião de Grupo de Trabalho Técnico de Acústica, na NARI Nasa Aeronautics Research
Institute, em Cleveland/EUA, de 15/10/2022 a 22/10/2022, com ônus limitado (processo
23080.059904/2022-18);
KARINA MARY DE PAIVA, SIAPE nº 2056934, ocupante do cargo de Professora,
com lotação no Departamento de Fonoaudiologia/ CCS, para participar de Atividades da
Rede de Colaboração Brasil-Suécia em pesquisa de ruído e saúde, junto a "Sound
Environment and Health research group" em Gotemburgo/Suécia, de 04/11/2022 a
12/11/2022, com ônus limitado (processo 23080.057885/2022-95);
KARINE SIMONI, SIAPE nº 1374944, ocupante do cargo de Professor, lotada no
Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para participar em projeto de
pesquisa CAPES/PRINT, em Roma, Veneza e Pádua /Itália, de 31/10/2022 a 20/11/2022,
com bolsa CAPES/PRINT (processo 23080.059202/2022-34);
MARCO AURÉLIO BIANCHINI, SIAPE nº 2169839, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Odontologia /CCS, para participar como palestrante
no Sexto Meeting Internacional de Implatodontia, no Instituto de Ensino Bioface de
Montevideo, em Montevidéu/Uruguai, de 03/11/2022 a 05/11/2022, com ônus limitado
(processo 23080.059628/2022-98);
MICHEL MILISTETD, SIAPE nº 1244128, ocupante do cargo de Professor, com
lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar do Seminario
Internacional de Investigación en Pedagogía Deportiva y Formación de Entrenadores na
Universidad Nacional de San Marcos e Visita Técnica na Universidad Nacional do Callao, em
Lima, Perú, de 19/11/2022 a 26/11/2022, com ônus UFSC (processo 23080.057558/2022-
33);
PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE nº 2494430, ocupante do cargo de Professor,
com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para participar do
evento intitulado 17th International Conference on Wetland Systmes for Water Pollution
Control e de visita técnica ao INRAE Centre, em Lyon/França, de 05/11/2022 a 17/11/2022,
com ônus CAPES/PRINT (processo 23080.058796/2022-66);
REGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA, SIAPE nº 2154354, ocupante do cargo de
Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do
Evento FABTECH 2022 - metal forming, fabricating, welding and finishing event, em
Atlanta/Estados Unidos da América, de 07/11/2022 a 12/11/2022, com ônus limitado
(processo 23080.055182/2022-22);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 180, de 21 de
setembro de 2022, Seção 2, página 37, do servidor JOSÉ RIPPER KOS, onde se lê "[...] com
ônus
UFSC",
leia-se
"
[...]
com ônus
UFSC
e
ônus
CAPES/PROAP"
(Processo
23080.053946/2022-45).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 111, de 13 de
junho de 2022, Seção 2, página 35, da servidora JULIANA LYRA VIGGIANO BARROSO, onde
se lê "[...] de 23/10/2022 a 01/11/2022", leia-se " [...] de 06/11/2022 a 17/11/2022"
(Processo 23080.023665/2022-68).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, SIAPE 1551454, ocupante
do
cargo de
MÉDICO/ÁREA, lotada
no Hospital
Universitário/ HU,
para
participar do Congresso Obesityweek em San Diego/ EUA, de 30/10/2022 a
06/11/2022, com ônus limitado (processo 23080.059029/2022-74);
MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE 1681276, ocupante do cargo de
Professor, lotada
no Departamento de Ciências
Farmacêuticas/CCS, para
participar do IV LAMPS meeting - Latin America Metabolic Profiling Society e
Missão de Trabalho junto a Pontifícia Uiniversidad Jeveriana, em Cartagena e
Bogotá/Colômbia, de
30/10/2022 a
13/11/2022, com
ônus CAPES/
PRINT
(processo 23080.059808/2022-70);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 719, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a TEREZINHA MINERVINA DE MIRANDA MULLER,
matrícula SIAPE 06727701, na condição de cônjuge divorciada do servidor aposentado
JOÃO INÁCIO MULLER, matrícula SIAPE 1156976, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16,
falecido no dia 13 de novembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso
II, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004929/2022-84)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 720, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES CASCAES, matrícula SIAPE
06765408, na condição de cônjuge divorciada do servidor LUIS ALBERTO GOMEZ, matrícula
SIAPE 2175158, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular,
falecido no dia 14 de julho de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e
222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.046022/2022-92)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.434, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.003912/1992-41, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 26.753, de 04.05.1992,
publicada no Diário Oficial da União de 07.05.1992, Seção 2, Página 2865, de concessão de
aposentadoria da servidora Evarista da Rosa Fagundes, Matrícula SIAPE 379781, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 14, para o disposto no Artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal de 1988, na sua redação original, com proventos proporcionais à
razão de 29/30 avos.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.464, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.119103/2022-17, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FRANCISCO ALCID ES
COUGO JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, pela ampla
concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Arquivista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292325.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEANDER LUIZ KLEIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG EM GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS, de 11 de Novembro de 2022 à
18 de Novembro de 2022, para participar, apresentando trabalho, de Demystifying the
Eighth Lean Waste: A Knowledge Waste Scale em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos com
ônus para CAPES (Diárias) 13/11/2022 - 15/11/2022; com ônus para FAPERGS(Diárias)
16/11/2022 - 17/11/2022; com ônus para FAPERGS(Passagens) 11/11/2022 - 18/11/2022;
com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 12/11/2022 - 18/11/2022; (Processo Nº
23081.117999/2022-91).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.084 - Conceder o afastamento do país à Felipe Campos Kitamura , Médico
lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório DDI - EX. Raio X., no período
de
01/11/2022
à 05/11/2022,
para
participar
do
evento "
Mayo
Clinic-
Emergency Imaging ", que será realizado em Minesota , Estados Unidos, com
ônus limitado, (Processo n°. Processo nº 23089.030330/2022-16).
Nº 4.085 - Conceder o afastamento do país à Orlando Graziani Povoas
Barsottini,
Médico
lotado 
no
Hospital
Universitário-HSP/
Ambulatório
Neurologia, no período de 07/11/2022 à 13/11/2022, para participar do evento
" International Parkinson and Movement Disorder Society (MDS)", que será
realizado 
em
Londres 
, 
Inglaterra,
com 
ônus 
limitado,
(Processo 
n°
23089.029382/2022-40 ).
Nº 4.086 - Conceder o afastamento do país à Flavia Ribeiro Machado, Médica lotada no
Hospital Universitário-HSP/ UTI Geral Adulto, no período de 22/10/2022 à 27/10/2022, para
participar do evento " LIVES 2022 European Society of Intensive Care Medicine", que será
realizado em Paris, França, com ônus limitado, (Processo n°. 23089.028820/2022-52 ).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO