DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.138, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.038428/2022-05; resolve:
1. DESIGNAR o servidor CLÁUDIO BAPTISTA CARLE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Arqueologia, do Instituto de
Ciências Humanas, percebendo FCC-001.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.139, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.032726/2022-83; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor GUSTAVO HOFFMANN MOREIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Secretário da Faculdade de Educação.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.136, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RAUL ALVES
FEITOSA, matrícula SIAPE n.º 0422312, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Educação Física/CCS, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.(considerando o Processo n.º 23111.037155/2022-
46)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.555, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor AUGUSTO FERRARI, matrícula
SIAPE 2120666, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do V Workshop Sudamericano de Heteroptera, no Museo de La Plata, em La
Plata/Argentina, no período de 29/10/2022 a 06/11/2022, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003154/2022-75.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.556, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANE CASSERES DE SOUZA,
matrícula SIAPE 1018748, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
em virtude
de prorrogação
de afastamento de
pós-graduação Stricto
Sensu, na
Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal, no período de 31/10/2022 a 31/01/2023,
com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.002190/2022-11.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 715/GR/UNIR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.008655/2022-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente GABI NUNES SILVA, SIAPE nº 3012970,
para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística, Campus
de Ji-Paraná, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleita para exercer o
mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Designar o servidor docente NÉRIO APARECIDO CARDOSO, SIAPE nº
1718323, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática e
Estatística, Campus de Ji-Paraná, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC),
eleito para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.958, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei 8112/90, Requerimento datado de
16/09/2022 
e
Recebido 
em 
20/09/2022;
CONSIDERANDO 
o
processo 
nº
23112.034132/2022-97, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São
Carlos, a servidor LUCIANA TAKATA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Adjunto C, Nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº
2096486, código de vaga nº 922550, com lotação no Departamento de Física, Química e
Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, do Campus de
Sorocaba, a partir de 07/11/2022.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.962, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
documentos que compõem o Processo 23112.035409/2022-07, e CONSIDERANDO o Ofício
nº 31/2022/PU/R, de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEX ELIAS CARLINO para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria Multicampi de Contratos e Serviços - CMultCS, com a
atribuição de CD-4, a partir de 07/10/2022.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5047/2021.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 314, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.020852/2022-
75, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. HELENA DE MEDEIROS CASELI como
Coordenadora do Curso de Ciência da Computação (CCCC) da Universidade Federal de São
Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois)
anos a partir de 28/10/2022.
Art. 2º - Revogar, a partir de 28/10/2022, a Portaria CCET nº 086/2020, de 19
de outubro de 2020, que designou o Prof. Dr. Renato Bueno para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.245, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº1895600, para exercer o encargo de coordenadora do
projeto "Concurso Seletivo Vestibular UFT 2023.1", que entre si celebram a Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - FAPTO, por meio do Convênio nº 19/2022 e Siconv nº 935849/2022, com
vigência de 07/10/2022 a 28/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de outubro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.246, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor STARLEY DO NASCIMENTO LOBO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1525912, da Função Comissionada de Chefe de
Departamento do Campus de Palmas, função gratificada (FG-03).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.247, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor STARLEY DO NASCIMENTO LOBO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1525912, para exercer a função de Auxiliar do
Departamento
de
Tecnologia
da 
Informação
-
DTIC na
Coordenação
de
Infraestrutura/Campus de Palmas, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.248, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo ocupado pelo
servidor WAGNER DE MELO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1413881, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Porto
Nacional, código de vaga nº 267517, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de
16/09/2022.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA PROAD/UFT Nº 15, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27
de maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção
02, pág. 40, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Weniskley Barbosa Cavalcante, matrícula
SIAPE nº 1182473, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 19/2022, Siconv
nº 935849/2022, que tem por objeto a execução do Projeto "Concurso Seletivo
Vestibular UFT 2023.1.", originado do Processo SEI nº 23101.008560/2022-93,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e a
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO.
Art. 2º - Designar o servidor Gilberto Ribeiro Fernandes, matrícula
SIAPE nº 1182473, para acompanhar e fiscalizar como fiscal substituto, a
execução do Convênio acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do
titular.
Art. 3º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 07 de outubro de
2022 e terá vigência até o encerramento do Convênio, que incluem todos seus
aditivos de
prorrogação, ou
até que seja
emitida nova
portaria de
designação.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR