DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria DG nº 466, de 6 de outubro de 2022, publicada na seção
2, de 7.10.2022, pág. 47. Onde se lê: "Ana Beatriz Castro", leia-se: "Ana Beatriz Rodrigues
Castro"
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.806, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50008.000680/2022-
83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIO BASTOS, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1792349, para substituir o cargo de Superintendente
Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá,
no período de 31/10/2022 a 04/11/2022, em razão do afastamento do atual substituto do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50620.000941/2022-
38, resolve:
Nº 5.807 - Art. 1º DISPENSAR o servidor WELLINGTON WALDIR CORREIA WANDERLEY,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062308, dos
encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Cadastro e
Licitações, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.808 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE SOARES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060849, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCPE 101.1, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Alagoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50611.003564/2022-
06, resolve:
Nº 5.826 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LUIS SALIES, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060351, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Mato Grosso, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.827 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO GUILHERME DE SOUZA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547746, para substituir a
função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, e ficando dispensado de titular da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A.
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 e pelo artigo 52, ambos do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º. Designar o Diretor-Presidente (PRESI) para substituir o Diretor de
Mercado
e Inovação
(DIMEI) em
caso
de vacância,
ausências ou
impedimentos
eventuais.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 212, de 3 de novembro de 2021.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA Nº 211, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O
Diretor-Presidente da
VALEC -
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
e
FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49
e pelo artigo 52, ambos do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º. Designar o Diretor de Administração e Finanças (DIRAF) para
substituir
o Diretor
de Empreendimentos
(DIREM) em
caso de
vacância,
ausências ou impedimentos eventuais.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 211, de 3 de novembro de 2021.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA Nº 212, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A.
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 e pelo artigo 52, ambos do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º. Designar o Diretor de Planejamento (DIPLAN) para substituir o Diretor
de Administração e Finanças (DIRAF) em caso de vacância, ausências ou impedimentos
eventuais.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 176, de 3 de agosto de 2021.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA Nº 213, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A.
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 e pelo artigo 52, ambos do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º. Designar o Diretor de Empreendimentos (DIREM) para substituir o
Diretor de Planejamento (DIPLAN) em caso de vacância, ausências ou impedimentos
eventuais.
MATEUS SZWARCWING
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 3/2022, de nomeação de MARIA DE LOURDES DELGADO
CYRNE MARTINS, publicada no D.O.U n.º 193, pág. 40, seção 2, de 10 de outubro de 2022,
o que se segue:
Onde se lê: "PORTARIA Nº 3, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA Nº 84, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022"
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, e o que
consta no Processo Administrativo nº 08020.007241/2022-77, resolve:
Art. 1º Reconduzir na composição do Conselho Gestor do Sistema Nacional
de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e
Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - ConSinesp os seguintes
membros:
I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de
Segurança Pública:
1. NELSON GONÇALVES DE SOUZA, titular;
II - dos
Estados e do Distrito
Federal, sendo um de
cada região
geográfica:
b) da Região Nordeste:
1. JONAS SOBRAL MORENO, Gestor de Estatística e Análise de Pernambuco,
titular.
Art. 2º Designar para compor o Conselho Gestor do Sistema Nacional de
Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições,
de Material Genético, de Digitais e de Drogas - ConSinesp os seguintes membros:
I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de
Segurança Pública:
1. ODÉCIO RODRIGUES CARNEIRO, suplente;
b) Departamento Penitenciário Nacional:
1. ÁLVARO PORTEL JUNIOR, titular; e
2. NAPOLEÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR, suplente;
c) Polícia Federal:
1. ALESSANDRO MORETTI, titular; e
2. KEL LÚCIO NASCIMENTO DE SOUSA, suplente;
d) Polícia Rodoviária Federal:
1. ANTÔNIO MAGNO PEREIRA CORREIA, titular; e
2. JOSÉ ALBERTO SOUSA TORRES, suplente;
II - do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO, titular; e
b) ARTHUR DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA, suplente;
III
-
dos Estados
e
do
Distrito
Federal,
sendo um
de
cada
região
geográfica:
a) da Região Norte:
1. CLEYTON FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA COSTA, Gestor de Estatística e
Análise do Pará, titular;
2. ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA, Gestor de Tecnologia da Informação do
Pará, suplente;
b) da Região Nordeste:
1. FLÁVIO AZEVEDO DE OMENA, Gestor de Estatística e Análise de Alagoas,
suplente;
c) da Região Centro-Oeste:
1. CÉLIO ROBERTO DIAS DUTRA -, Gestor de Estatística e Análise do Distrito
Federal, titular; e
2. TATIANE ELOÁ PILGER, Gestora de Estatística e Análise do Mato Grosso,
suplente;
d) da Região Sudeste:
1. PAULA MIWA DE PAIVA LIMA, Gestora de Estatística e Análise de São
Paulo, titular; e
2. ALBERT XAVIER FREITAS , Gestor de Estatística e Análise de Minas Gerais,
suplente;
e) da Região Sul:
1. CARLOS AUGUSTO GOMES RODRIGUES, Gestor de Estatística e Análise do
Rio Grande do Sul, titular; e
2. LEANDRO GUSTAVO MISSIO, Gestor de Tecnologia da Informação RS,
suplente.
§ 1º O Presidente do Conselho Gestor será o Diretor da Diretoria de Gestão
e Integração de Informações, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública.
§ 2º Em suas ausências e seus impedimentos, o Presidente do Conselho
Gestor será substituído pelo Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Informações de
Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material
Genético, de Digitais e de Drogas.
§ 3º O mandato dos Conselheiros será de dois anos, admitida uma
recondução, conforme estabelecido no § 3º do art. 20 do Decreto nº 9.489, de 30 de
agosto de 2018.
Art. 3º A Secretaria-Executiva do Conselho Gestor será exercida pelos
seguintes representantes da Diretoria de Gestão e Integração de Informações, da
Secretaria Nacional de Segurança Pública:
I - GEDEON PINTO DA SILVA, titular;
II - RONIEWERTON PACHECO FERNANDES, suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES