DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, GISELA MARIA FIGUEIREDO PADOVAN, ministra de primeira
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Madri para a Secretaria de Estado.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, JOSE ROBERTO DE SOUZA,
assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape nº
460480, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste
consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
JORGE GERALDO KADRI
PORTARIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, FERNANDO HUGO TAVARES DE
CASTRO, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V,
Siape nº 459898, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
JORGE GERALDO KADRI
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO EM GENEBRA
PORTARIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO E A OUTRAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS EM GENEBRA, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de
Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis da Unidade Gestora 240214 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do governo federal, resolve:
Dispensar JÔNATHAS JOSÉ SILVA DA SILVEIRA, CPF 062.807094-26, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
titular, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis;
Designar MARIANNA BRUCK GOULART, CPF 111.706.936-28, segunda secretária
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular,
pela Gestão do Patrimônio - bens móveis;
Dispensar LUCAS CORTEZ RUFINO MAGALHÃES, CPF 035.504.153-70, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
substituto, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis;
Designar JÔNATHAS JOSÉ SILVA DA SILVEIRA, CPF 062.807.094-26, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
substituto, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis.
ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ALADI E AO
M E R CO S U L
PORTARIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO PERMANENTE JUNTO À ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE
INTEGRAÇÃO E AO MERCADO COMUM DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 010.938.814-37, da função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; e
Dispensar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 110.020.897-60, da função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interino.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA
PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas atribuições e em
observância ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis da Embaixada do Brasil na Haia, Unidade
Gestora 240060 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Designar EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 148.852.388-6, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, interino, nos períodos de 17 a 21 de outubro de 2022 e de 31 de outubro a 4
de novembro de 2022.
PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM VIENA
PORTARIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VIENA, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto da
Unidade Gestora 240223, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar PAULO CESAR DO VALLE TORRES, CPF 098.061.027-38, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, do encargo de
indicação de notas de empenho em restos a pagar não-processados (RPNP) a liquidar e em
liquidação, titular;
Designar ALESSANDRA KEMPER KÜMMEL, CPF 001.745.701-71, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para o encargo de
indicação de notas de empenho em restos a pagar não-processados (RPNP) a liquidar e em
liquidação, titular;
Confirmar, em caráter excepcional, MARCOS JOSÉ FERREIRA, CPF 606.753.496-
72, auxiliar administrativo, para exercer o encargo de indicação de notas de empenho em
restos a pagar não-processados (RPNP), substituto, a liquidar e em liquidação;
Designar ALESSANDRA KEMPER KÜMMEL, CPF 001.745.701-71, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pela assinatura das Notas de Empenho, titular;
Designar, em caráter excepcional, MARCOS JOSÉ FERREIRA, CPF 606.753.496-72,
auxiliar administrativo, como responsável pela assinatura das Notas de Empenho,
substituto.
NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.066, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PRYSCILLA LOUZADA FRANCO, oficial de chancelaria, classe E, padrão I,
Siape nº 1278080, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, a coordenadora de Planejamento de
Contratações, código FCE 1.10.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.064, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições e nos
termos do item 2.9.12, I, do Manual do Serviço Consular e Jurídico, aprovado pela Portaria
nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, OLIVEIRO MONSUETH ALVES,
motorista oficial, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no consulado do Brasil no Chuí, a partir da
data de publicação desta Portaria.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.065, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições e nos
termos do item 2.9.12, I, do Manual do Serviço Consular e Jurídico, aprovado pela Portaria
nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, EDUARDO MONTEIRO LOPES
JUNIOR, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no vice-consulado do Brasil em
Orlando, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.068, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar REINALDO VIOTTO FERRAZ JUNIOR, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1562899,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Cooperação Jurídica
Internacional.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.604, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar TATIANE PADILHA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em
Saúde, FCE-1.11, código nº 16.0459, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em
Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função
GUSTAVO APOLIANO MESQUITA.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.772, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JESSICA CARDOSO COUTINHO, matricula SIAPE nº 3147544, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0101, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Parintins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CAROLINE MAESTRI NOBRE ALBINI TELLES DE MENEZES, matrícula
SIAPE nº 1784536, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE-4.03, código 14.0072, da Seção de Auditoria no Paraná, da Auditoria-
Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensada da referida função LILIANE
OCALXUK.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar OSVALDO DE JESUS FILHO, matrícula SIAPE nº 480031, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código
20.0008, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES