DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 756, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 6º - inciso XXXIII da Portaria PGR/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, combinado com o art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683,
de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº
424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão
Administrativa MPF/PGR n.º 1.00.000.020330/2022-80 e de acordo com o teor na
Informação/SGP nº 16385/2022 - PGR-00401132/2022, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido,
mediante permuta, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração:
- SUZANA ELY DE AZEVEDO, matrícula nº 29370, da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região/RS para a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, e
- CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, matrícula nº 6006794-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC para a Procuradoria Regional da República da 4ª
Região/RS.
Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito aos servidores, nos termos
do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 702, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº
19.04.4198.0005585/2022-79, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FLAVIA GOMES DE CAMPOS, matrícula 4834-8,
Analista do MPU/Clínica Médica da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
no período de 13 a 14/10/2022, o cargo em comissão de Secretário de Atendimento à
Saúde da Secretaria de Atendimento à Saúde, código CC-05 (62000200), dispensando-a,
durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de
Subsecretário da Subsecretaria Médica da Secretaria de Atendimento à Saúde, código CC-
02 (62000221).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.346, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, de
acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30/8/2019,
publicada
no 
BS/MPF
nº 
9/2019,
e 
considerando
o 
teor
do 
processo
nº
19.04.4703.0005400/2022-21, resolve:
Designar o servidor VINICIUS BEZERRA MOURA BARRETO, matrícula 5780-1,
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, no período de 17/10/22 a 04/11/2022, o cargo em comissão de Subsecretário da
Subsecretaria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código
CC-02 (62030053), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Infraestrutura de Datacenter da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030098).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.347, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3941.0005117/2022-80, resolve:
Designar, a contar de 11/10/2022, a servidora LARA E SILVA TORRES SCHMIDT,
matrícula 4791-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete de Promotoria da 3ª Promotoria de
Justiça de Execuções das Penais e Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Brasília I, código FC-01 (64001135), dispensando, em consequência, a
servidora ADRIANA CHAGAS RIBEIRO, matrícula 4889-5.
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 121, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.019477/2017-60,
resolve:
AUTORIZAR, até 30 de novembro de 2023, com ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão da servidora LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Coordenadora-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio,
código DAS-101.4, da Diretoria de Administração e Logística, da Secretaria de Gestão
Corporativa do Ministério da Economia.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 781, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00403403/2022 e PGR-
00406611/2022, resolve:
1. Exonerar RAFAEL LORENZONI ALCANTARA, matrícula nº 24564, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República João Heliofar de Jesus Villar.
2. Exonerar VANDERSON OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 27712, do cargo em
comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
João Heliofar de Jesus Villar.
3. Exonerar TATTIANA PASSOS CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 12412, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar.
4. Exonerar JOSE ASSUERO DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23246, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar.
5. Designar JOSE ASSUERO DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23246, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível I, FC-1, da Unidade de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MICIANE KELLY DE SOUSA REGO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 25823, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, junto ao Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de
Arapiraca/Santana do Ipanema.
Art. 2º - Designar a servidora PAULINE DAS VIRGENS OLIVEIRA SILVA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 29511, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que a Portaria n. 19, de 24 de janeiro de 2017 estabelece que o
Membro designado para responder pela PR/AM no plantão de recesso judiciário também
responderá pela chefia administrativa da unidade no mesmo período;
Considerando o resultado proveniente do Edital nº 13, de 28 de setembro de
2022, que dispôs sobre a seleção de membros para plantão na PR/AM no recesso
2022/2023;
Considerando que não houve voluntário na seleção efetivada por intermédio do
Edital n. 13, de 29 de setembro de 2022, para o período de 29.12.2022 a 08.01.2023;
resolve:
I - Designar a Procuradora da República Lígia Cireno Teobaldo para responder
pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas no recesso judiciário no Amazonas
no período de 20 a 28.12.2022, nas ausências da titular e do substituto;
II - Designar o Procurador da República Frederico Siqueira Ferreira para
responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas no recesso judiciário no
Amazonas no período de 29.12.2022 a 08.01.2023, nas ausências da titular e do
substituto;
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA N° 199, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO SANTOS DO VALE JUNIOR, ocupante do
cargo de ANALISTA DO MPU/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, matrícula nº 5515, para o
encargo de Substituto Eventual do Secretário Estadual, Código CC-4, da Procuradoria da
República no Maranhão, no período de 19 a 21/10/2022, por motivos de férias do titular e
pelo substituto eventual estar em treinamento institucional na PR-BA no referido período.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 200, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor JOSE ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23240, para o encargo de Substituto
Eventual do Coordenador de Administração da Coordenadoria de Administração, Código CC-
3, da Procuradoria da República no Maranhão, no período de 18 a 21/10/2022, por motivos
de afastamento para curso e posterior usufruto de banco de horas do titular e pelo
substituto eventual estar substituindo o Secretário Estadual da PR-MA no referido período.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 201, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora GREYCE FONSECA E SILVA HELAL, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26549, para o encargo de Substituta
Eventual do Secretário Estadual, Código CC-4, da Procuradoria da República no Maranhão,
no período de 24 a 25/10/2022, por motivos de férias do titular e pelo substituto eventual
estar em usufruto de banco de horas no referido período.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
PROCURADOR-CHEFE
SUBSTITUTO 
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor ANTÔNIO CÉSAR JORDÃO CHAGAS,
matrícula 16030, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código
TC020101, da função de Chefe do Setor Extrajudicial, FC-1, da Coordenadoria
Jurídica e
de Documentação
da Procuradoria
da República
na Paraíba,
designando em seu lugar, para ocupar a referida função, a servidora DALYA DE
MOURA BORGES, matrícula 16516, ocupante
do cargo de Analista do
MPU/Direito, código AN030101.
YORDAN MOREIRA DELGADO

                            

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