DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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68
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Celia de Rezende
043****
Aposentado
. Gilberto Pereira do Nascimento Viana
043****
Aposentado
. Normelio Braga Camargo
043****
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do
interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente,
encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de
Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep),
localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS,
portando documentação pessoal com foto.
3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e
Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou
ainda pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 89/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação
Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra
em local incerto e não sabido, resolve:
1. Emitir notificação final, pelo presente edital, a WANDERLEY THOHANA
KARAJÁ, matrícula nº 1916702, que já tendo decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias
da intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002), após o regular
procedimento administrativo de reposição ao erário decorrente de acertos financeiros
referente as faltas no período de 12 de agosto a 13 de setembro de 2013, 01 falta no dia
06/11/2013, somados os valores das referidas faltas, resultou em débito no valor de R$
2.805,92 (dois mil oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), já que o interessado
não se manifestou ou interpôs recurso, bem como até a presente data não quitou o
débito, informa-se que haverá a inscrição do devedor Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 5 (cinco) dias.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
EDITAL Nº 90/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação
Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra
em local incerto e não sabido, resolve:
1. Emitir notificação final, pelo presente edital, o ex-servidor Leonidas Pereira
do
Vale, 
matrícula
nº 
3204079,
a
respeito 
do
Processo 
Administrativo
nº
08620.029472/2011-10, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de
acertos financeiros da exoneração, do cargo em comissão de Chefe de Posto Indígena
Canoanã, código DAS 101.1, no valor de R$ 13.707,96 (treze mil setecentos e sete reais e
noventa e seis centavos), com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990, já que o
interessado não se manifestou ou interpôs recurso, bem como não não houve a quitação
do débito.
2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para
que o interessado, conforme art. 8º da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, efetue
a reposição do valor apurado mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, que deve ser
obtida na Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed.
Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.
3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
EDITAL Nº 91/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação
Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra
em local incerto e não sabido, resolve:
1. Emitir notificação final, pelo presente edital, a Valdilon Pereira de Carvalho,
matrícula nº 2820572, que já tendo decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias da
intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002), após o regular
procedimento administrativo de reposição ao erário decorrente do pagamento indevido na
folha de pagamento dos mês de outubro e novembro/2020, quando dos acertos
financeiros por ocasião da exoneração a pedido, a partir de 30 de setembro de 2020,
resultando em débito no valor de R$ 3.090,32 (três mil e noventa reais e trinta e dois
centavos). Informa-se que haverá a inscrição do devedor Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 5 (cinco) dias.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
MINISTÉRIO DA SAUDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela
Portaria SE/SAA/MS nº 1.804/2013, DOU nº 192 de 03/10/2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº
244, de 15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de
15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de MAIO de 2022, da Unidade Pagadora de
São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da
Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
. Nome
CPF
Tipo
. Alberto Sala Franco
023.041.638-15
Aposentado
. Álvaro Paschoal
012.505.748-20
Aposentado
. Ana Maria da Silva
506.495.827-72
Aposentado
. Artur Carlos de Oliveira Pajoli
441.657.908-00
Aposentado
. Benedito Onofre de Souza
323.936.288-00
Aposentado
. Carlos Cleber Nacif
242.496.707-59
Aposentado
. Carlos Cleber Nacif
242.496.707-59
Aposentado
. Celeste de Souza Coelho Parzanese
932.595.658-68
Aposentado
. Célio Pereira Lima
001.815.951-68
Aposentado
. Eduardo Gasi
730.571.698-72
Aposentado
. Elvira Aguiar Cardoso
050.103.278-99
Aposentado
. Fabio Fernandes Morato Castro
011.862.358-37
Aposentado
. Faiz Jorge Carui
036.120.828-68
Aposentado
. Geralda Zulmira dos Santos
003.935.138-66
Aposentado
. Guilherme Rivero de Toledo Santos
032.619.801.68
Aposentado
. Hamilton Cerantola
601.303.268-87
Aposentado
. Isilda Maria Gomes de Sá
952.434.378-91
Aposentado
. Janete Lopes Amaral
913.182.208-82
Aposentado
. João Batista Chaves
479.861.748-20
Aposentado
. João José Aguera Oliver Junior
711.116.468-72
Aposentado
. Joaquim Farias Campos Netto
406.215.618-00
Aposentado
. José Antonio Pinto
005.595.478-20
Aposentado
. José Newton Roseira de Paula
01.777.928-68
Aposentado
. Leonardo Alberto Cunha
041.836.738-87
Aposentado
. Leontina Carnaval Foganholo
006.575.518-99
Aposentado
. Libni Saraiva Grangeiro
525.450.677-68
Aposentado
. Limirio Leal da Fonseca Filho
255.311.666-72
Aposentado
. Maria Antonieta Arnulpho
039.544.448-95
Aposentado
. Maria da Conceição da Silva
893.673.758-91
Aposentado
. Maria da Glória Silveira Menta
579.020.700-68
Aposentado
. Maria de Lourdes Amaral Julio
868.253.808-34
Aposentado
. Maria de Oliveira Costa Alves
013.765.338-71
Aposentado
. Maria Inês Gomes
279.143.568-91
Aposentado
. Maria Iva Deodato Ferreira
213.320.885-20
Aposentado
. Maria José Borges Serpico
530.177.818-87
Aposentado
. Maria Laertina de Saboia
006.928.328-15
Aposentado
. Maria Tercília Fortes Alves
431.874.554-68
Aposentado
. Marisa Duarte Yamamoto
606.879.328-15
Aposentado
. Mauro Filo
309.084.008-10
Aposentado
. Monica Asperti Brandão
065.101.798-06
Aposentado
. Nair Alves de Freitas
024.656.558-68
Aposentado
. Neide Maria Oliveira da Silva
012.217.838-66
Aposentado
. Olindina Ferreira de Souza
878.988.378-00
Aposentado
. Paulo Roberto Sanches Sanches
803.483.198-00
Aposentado
. Raji Rezek Ajub
907.572.038-68
Aposentado
. Regina Célia Perin Mubarac
776.926.088-49
Aposentado
. Regina Celli Thome Castro Taguti
741.148.597-72
Aposentado
. Romilda Bastos Melo
018.379.235-15
Aposentado
. Roseli Frederico Florentino Moreira
054.499.418-38
Aposentado
. Sueli Regina Vieira de Guanieri
082.027.258-28
Aposentado
. Suely Rezende
313.851.508-82
Aposentado
. Therezinha da Silva Richieri Hanania
571.088.978-49
Aposentado
. Vera Lúcia Baltazar de Toledo
979.882.788-00
Aposentado
. Victa Maria Lucas Mendes
115.692.958-08
Aposentado
. Wander Naves Lemos
040.215.178-04
Aposentado
. Wandick Ribeiro Guimarães Filho
007.528.048-91
Aposentado
. Carlos Roberto Benedito de Camargo Fiuza
396.508.048-20
Beneficiário
. Celso Renato Moraes
401.069.507-20
Beneficiário
. Cenira de Almeida Figueiredo Arima
212.673.088-34
Beneficiário
. Dulce Torres Amorim
666.492.778-00
Beneficiário
. Edson de Campos
280.222.578-26
Beneficiário
. Fernando Amado Batista
217.342.248-00
Beneficiário
. Francisco Gonçalves da Silva
231.576.668-00
Beneficiário
. Hilda Severo de Oliveira Gomide
401.097.048-00
Beneficiário
. Humberto Gianella Junior
083.492.248-78
Beneficiário
. Ivalda de Fátima Luz F. Fernandes
976.045.348-72
Beneficiário
. José Carlos Góes
557.936.818-68
Beneficiário
. José Carlos Silvares de Matos
675.402.528-04
Beneficiário
. Lilian Ferreira de Sá
174.252.518-09
Beneficiário
. Linamar Ruggiero Cabral
150.007.878-62
Beneficiário
. Lucilla Maria Adélia Duchene
163.068.538-04
Beneficiário
. Maria Antoninha Americano de Oliveira
084.868.318-81
Beneficiário
. Maria da Conceição Rego Barros Vasconcelos
077.482.748-35
Beneficiário
. Maria de Almeida Pacheco Scalet
027.107.028-51
Beneficiário
. Maria de Lourdes Moreira Bismara
795.651.238-72
Beneficiário
. Maria Giovedi
179.933.308-66
Beneficiário
. Maria Isabel Santos Correa
259.396.628-87
Beneficiário
. Maria Lúcia Villac Lemos da Silva
147.711.168-90
Beneficiário
. Maria Stella Teixeira Haddad
043.526.458-34
Beneficiário
. Maristela Cassilha Kneubil
539.396.628-87
Beneficiário
. Mary Fussako Honda Uenishi
221.094.618-29
Beneficiário
. Nair Martinho Ferreira
157.524.258-32
Beneficiário
. Nelson Franco
495.120.138-00
Beneficiário
. Norma Balnezi Mascaro
258.183.288-64
Beneficiário
. Pedro Antonio da Silva
066.617.828-38
Beneficiário
. Rosa Maria Vita Ammirati
075.751.958-07
Beneficiário
. Rosa Tartari Manriques
134.940.848-40
Beneficiário
. Silvia Aparecida de Andrade
022.138.868-06
Beneficiário
. Silvia Maria Sigolo Massad
172.612.338-38
Beneficiário
. Silvia Regina Daher Penteado
072.324.658-07
Beneficiário
. Teresa Picco Curi
522.514.628-72
Beneficiário
Vitalina Maria de Jesus
071.251.048-60
Beneficiário
Zilda Moreira Melo
452.771.098-20
Beneficiário
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de julho de 2.022.
3. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à
efetivação da comprovação de vida junto à qualquer agência da Instituição bancária em
que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de
autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.
4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser
realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à
Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11)
3291-8810/8858 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da documentação de
identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.
5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave
e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita
técnica, 
para
fins 
de
regularização 
do 
benefício,
por 
meio
do 
e-mail:
atendimentosp@saude.gov.br.
6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SILVANA MARINHO DA SILVA

                            

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