DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
04/10/2022; Período de Vigência: 04/10/2022 a 31/08/2023. Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Marcelo de Melo Amorim Filho - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lucas Cantarino Adriano Soares Garcia (CPF 136.318.916-60);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para
a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 154657/2022-0
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de Outorga n°
0056494668793081 assinado entre o bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
05/10/2022; Período de Vigência: 05/10/2022 a 31/08/2023. Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lucas Cantarino Adriano Soares Garcia -
Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriela Paschoal da Silva (CPF 152.203.767-56); Objeto
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para
a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 154657/2022-0
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de Outorga n°
0123906266327014 assinado entre o bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
05/10/2022; Período de Vigência: 05/10/2022 a 31/08/2023. Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gabriela Paschoal da Silva - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Stela Mayworm Jens (CPF 152.203.767-56); Objeto permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a
realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 154657/2022-0
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de Outorga n°
9620880868765225 assinado entre o bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
05/10/2022; Período de Vigência: 05/10/2022 a 31/08/2023. Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Stela Mayworm Jens - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Vitória Barbosa Conceição (CPF 484.745.738-23); Objeto:
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos no
Laboratório de Microbiologia do Leite, autorizada pelo supervisor/orientador: João Batista
Ribeiro. Fundamento Legal: cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.22/0012-6, celebrado em
10/05/2022, entre a Embrapa e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Vigência:
20/11/2022 a 30/09/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
04/10/2022; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa,
Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e
Vitória Barbosa Conceição - Estudante.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Sérgio
Henrique de Moura Nogueira, CPF 026.465.841-80; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 949 - FAPED/CNPTIA/VISONA - 23800.22/0038-8 "Desenvolvimento de solução
baseada em sistemas espaciais integrados com sistemas computacionais focados nas
capacidades institucionais e visando a disponibilização de sistema para o monitoramento
de cultivo, do ciclo da cultura e/ou da produtividade de espécies vegetais de grãos": Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 11/10/2022
a 10/10/2023; Data da assinatura: 11/10/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Sérgio Henrique de Moura Nogueira, Bolsista e Robert
Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31.
Bem entregue: 01 (uma) unidade de Pulverizador agrícola a bateria 20 litros.
Marca: Jacto. Valor: R$ 1.789,00 (hum mil, setecentos e oitenta e nove reais).
Termo de Doação assinado em: 07/10/2022. Signatários Pedro Canna Brazil
Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente,
FUNARBE.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135050
Nº 
Processo: 
21190.000958/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da
Embrapa Territorial, localizada em Campinas/SP, a partir do dia 03 de novembro 2022,
conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico Embrapa nº 6/2022 e seus
Anexos. Processo 21190.000958/2022-02.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 -
Fazenda
Chapadão, 
Jd.
Fazenda
Chapadão
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 11/10/2022) 135050-13203-2022NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 6/2022
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão SRP nº
06/2022-contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de
ingredientes para fabricação de ração. O item 1 foi cancelado na aceitação devido os
fornecedores não aceitarem a negociação. De acordo com relatório de resultado por
fornecedor, o item 2 no valor unitário de R$ 2,99 e o item 3 no valor unitário de R$ 1,78,
foram adjudicados para PILAR COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ-59.652.487/0001-30. O
valor global do pregão é R$ 670.960,00.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão 04/2022 - Aquisição de EPI para uso em experimentos de pesquisa na unidade.
Vencedores: M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 20.853.918/0001-
90, itens 19,20; R$ 4.837,00. AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86, itens
4,7,10,11,18,24,26,29,31,33; 
R$ 
20.166,86.Itens 
cancelados/desertos
1,2,3,5,6,8,9,12,13,14,15,16,17,21,22,23,25,27,28,30,32,34. Valor Global: R$ 25.003,86.
MARCELO PREVIATI
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2022) 135024-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 135035 - Especie: Termo Aditivo N 1 ao Contrato de Prestacao de Servicos de
Implantacao do Plano de Prevencao e Protecao Contra Incendio PPCI; Partes: Embrapa
Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Jose Ruan Herbstrith de Lara; CNPJ n
30.710.868/0001-46; Objeto: Prorrogacao de Prazo e Reequilibrio Financeiro; Data de
assinatura:
10/10/2022;
Signatarios:
Estefania Damboriarena
(Chefe
Adjunto de
Administracao) e Francisco Leonidas Lopes Junior (Supervisor do Setor de Gestao de
Patrimonio e Suprimentos), pela Embrapa, e Jose Ruan Herbstrith de Lara (Proprietario),
pela Jose Ruan Herbstrith de Lara.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135035
Nº 
Processo: 
21193000884202276. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem realizados
nas instalações da Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 632,9, Vila Industrial -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00003-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
cppsul.sps@embrapa.br.
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2022) 135035-13203-2022NE000001
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Igor Carrazoni Freire, SAIC 22200.22/0086-5. Vigência:
05/10/22 à 31/8/23. Data de assinatura 05/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Igor Carrazoni Freire.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Jhenyfer Eloyse Alves Barbosa , SAIC 22200.22/0084-0.
Vigência: 05/10/22 à 31/8/23. Data de assinatura 05/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Jhenyfer Eloyse Alves
Barbosa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Nathália Nascimento de Aguiar, SAIC 22200.22/0085-7.
Vigência: 08/10/22 à 31/8/23. Data de assinatura 08/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Nathália Nascimento de
Aguiar.