DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070636/2022-81 no qual o Município de São Gabriel da
Cachoeira/AM manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01451 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: CLOVIS MOREIRA SALDANHA, Prefeito Municipal de São Gabriel da
Cachoeira/AM - CPF nº 663.382.982-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073711/2022-65 no qual o Município de PILÕES/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01599/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE, Prefeita Municipal de PILÕES / P B
- CPF nº 267.997.074-87.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080816/2022-71 no qual o Município de AMPARO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01839/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: INÁCIO LUIZ NOBREGA DA SILVA, Prefeito Municipal de AMPARO/PB - CPF
nº 772.562.124-53.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080861/2022-25 no qual o Município de ZABELÊ/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01841/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES, Prefeito Municipal de ZABELÊ/PB -
CPF nº 080.730.804-86.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080901/2022-39 no qual o Município de CARAÚBAS/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01844/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA, Prefeito Municipal de CARAÚBAS/PB
- CPF nº 645.241.164-00.
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080874/2022-02 no qual o Município de TAPEROÁ/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01842/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, Prefeito Municipal de TAPEROÁ/PB -
CPF nº 253.884.524-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080829/2022-40 no qual o Município de CAMALAÚ/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01840/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO, Prefeito Municipal de CAMA L AÚ / P B
- CPF nº 033.060.884-39.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080452/2022-29 no qual o Município de Frei Lagonegro/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01830/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: GERALDO FERREIRA DA SILVA , Prefeito Municipal de Frei Lagonegro/MG -
CPF nº 509.502.586-87.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072472/2022-26 no qual o Município de SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA / PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01512/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA / PA - CPF nº 947.708.242-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079483/2013-46 no qual o Município de BONFIM/RR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01834/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: JONER CHAGAS, Prefeito Municipal de BONFIM/RR - CPF nº 599.287.350-
34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.115901/2012-95 no qual o Município de LAJE / BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00935/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: KLEDSON DUARTE MOTA, Prefeito Municipal de LAJE / BA - CPF nº
818.891.945-49
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.079545/2013-10 no qual
o Município
de CONGO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01843/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIA: FLAVIA EMANOELA
SOUSA PEREIRA QUIRINO, Prefeita
Municipal de
CONGO/PB - CPF nº 061.497.694-45
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.000544/2013-42 no qual o Município de PRATA/PB manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº01838/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: GENIVALDO FERNANDES DA SILVA, Prefeito Municipal de PRATA/PB - CPF nº
072.611.634-30.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111398/2014-61 no qual o Município de Indianópolis/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00883 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: JULIANO TREVISAN CORDEIRO , Prefeito Municipal de Indianópolis/PR - CPF
nº 022.155.579-07.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110831/2014-41 no qual o Município de Foz do Jordão/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00860 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO CLEI DA SILVA , Prefeito Municipal de Foz do Jordão/PR - CPF nº
027.812.409-74.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM
AVISO Nº 5/2022
LISTA DE OFICIAIS DE CONTROLE DE DOPAGEM (OCD) APROVADOS / CERTIFICADOS.
PROCESSO Nº 71000.020825/2022-11
Torno público a lista dos Oficias de Controle de Dopagem (OCD) da Autoridade
Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) que foram aprovados no Edital de Chamamento
Público nº 01/2021, cujo objeto é a formação de oficiais, por meio de um processo de
seleção de profissionais com formação acadêmica em nível superior na área de saúde para
atuarem como OCD, após serem submetidos as etapas do programa de certificação, que
lhes permitirá atuar na prestação de serviços de controle de dopagem realizados pela
ABCD:
. NOME COMPLETO DO CANDIDATO
TIPO: OFICIAL DE CONTROLE DE DOPAGEM (OCD)
. Cíntia Csucsuly Rocha
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Cristóvão de Oliveira Abreu
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Gilvan Da Silva Araujo
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Isabella Pacetti Pajaro Grande
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Marcelo Melo Bastos
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Silvia Letícia Mazeto
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
LUISA PARENTE RIBEIRO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Nacional