DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.19/0079-8 de 12/11/2019); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o
Instituto Federal de Mato Grosso - (IFMT - Campus São Vicente), CNPJ 10.784.782/0005-84;
Objeto: Incorpora-se ao Acordo o Plano Anual de Trabalho 2022; Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
11/10/2022; Vigência: 11/10/2022 a 12/11/2024; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de P&D, e pelo IFMT - Campus
São Vicente, Livio dos Santos Wogel, Diretor-Geral.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Leonardo Martinello da Rosa-PF, CPF ***127.700**; Objeto:
Realização de atividades na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
04/10/2022; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir
Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Trigo e Leonardo
Martinello da Rosa.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Guilherme Laidens dos Santos-PF, CPF ***074.380**; Objeto:
Realização de atividades na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
10/10/2022; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir
Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Trigo e Guilherme
Laidens dos Santos.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130240
Nº Processo: 21173.000454/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional
como objetivo de atender as necessidades da Embrapa Alimentos e Territórios, com
fornecimento de mão de obra para os postos de serviço, o fornecimento de uniformes,
EPIs, materiais de limpeza, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços,
conforme condições, especificações e quantitativos mínimos estabelecidos no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Cincinato 
Pinto 
348, 
Centro 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 11/10/2022) 130240-13203-2022NE000001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 31/10/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área total de 102,00 m²
(cento e dois metros quadrados), constituída pela Loja 09, Pavilhão T, localizada no
Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme croqui anexo e especificações
contidas no Termo de Referência, que possui arrimo em Acordo Judicial nos autos do PJe
nº 
5001950-49.2018.8.13.0079,
destinada, 
exclusivamente,
à 
implantação
e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 11 de outubro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 915587/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE SAO MANUEL, Processo Administrativo 71000034768202168 - Objeto:
Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre em Bairros do Município de São Manuel/SP
- Motivo anulação: Fim da vigência..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 911183/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE ARARAQUARA, Processo Administrativo 71000042464202174 - Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Resgatando Vidas no Município de
Araraquara/SP. - Motivo anulação: tendo em vista a não execução do projeto.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa, para o item 1, QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ: 32.191.212/0001-90, conforme registrado na Ata de realização do Pregão Eletrônico,
que está disponível no sítio www.gov.br/compras.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/10/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
935590/2022,
Nº Processo:
71000018987202281,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO TRAVESSIA CNPJ nº
10271915000195, Objeto: Ampliar o atendimento de 150 Empreendedores Econômicos
Solidários com ações efetivas de estímulo à produção, qualificação técnica de gestão
empresarial, assessoria técnica e de serviços técnicos especializados nas cadeias da
Agricultura Familiar, da Alimentação e da Aquicultura com vistas ao fortalecimento dos
empreendedores e inclusão em Redes de Cooperação dos EES, através da execução do
Projeto Rede Empreender Solidário Novos Horizontes II na Região Metropolitana do
Recife., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000123, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 212541, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335041, Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023, Data de Assinatura:
10/10/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-
59, Convenente: ARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR CPF nº 952.339.704-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 929393/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente: REDE DE
INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ nº 25572868000197. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 271.006,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
28/06/2022 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA - Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108528/2014-88 no qual o Município de SANTA IZABEL
DO OESTE/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00841/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: JEAN PIERR CATTO, Prefeito Municipal de SANTA IZABEL DO OESTE/PR -
CPF nº 026.863.009-73.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110839/2014-15 no qual o Município de Paula Freitas/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00882 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA, Prefeito Municipal de Paula Freitas/PR - CPF
nº 660.883.729-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 
71000.037035/2013-75
no
qual
o 
Município
de
MARANHÃOZINHO / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01749/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, Prefeito Municipal de MARANHÃOZINHO /
MA - CPF nº 855.025.613-72
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.047443/2012-54 no qual o Município de PIO XII / MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00925/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal de PIO XII / MA - CPF nº
833.144.403-59
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.081038/2012-65 no qual o Município de ARARI / MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00927/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, Prefeito Municipal de ARARI / MA - CPF
nº 106.981.163-72
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.037042/2013-77 no qual o Município de JATOBÁ / MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00926/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIO: CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, Prefeito Municipal de JATOBÁ / MA
- CPF nº 248.155.068-41