DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 240107
Nº Processo: 01340.002895/2022. Objeto: Contratação de copeira e operador
de microcomputador (apoio operacional) para a Unidade de Eusébio/CE, do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais, Coordenação Espacial do Nordeste - INPE/COENE.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Carlos
Serrano,
2073
- Lagoa
Nova
-
Natal, -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE AZEVEDO MESQUITA
Pregoeiro Coene
(SIASGnet - 10/10/2022) 240107-00001-2022NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000922/2019 . Objeto: Manutenção preventiva dos equipamentos
cromatógrafos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ao demandante para manutenção
exclusiva
de
equipamentos.
Declaração de
Inexigibilidade
em
07/10/2022.
JAV I E R
ALEJANDRO CARRENO VELASCO. Coordenador da Cotem. Ratificação em 11/10/2022. IEDA
MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora do Int. Valor Global: R$ 48.477,63. CNPJ CONTRATADA :
03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 11/10/2022) 240104-11111-2022NE999999
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000158202260. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com
fornecimento de peças e insumos, para atender ao Instituto Nacional de Pesquisa do
Pantanal - INPP/MPEG/MCTI. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Assistente em c & t
(SIASGnet - 11/10/2022) 240125-00001-2021NE000013
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Nº Processo: 01341.006848/2020-04.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: contratação
de licenças de uso de softwares de banco de dados, com direito de atualização e suporte
conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 38.617,82. Data de Assinatura: 30/09/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01341.011092/2021-98.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 33.285.255/0001-05
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação do contrato originário nº 13/2022, referente a prestação de
serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do distrito de angra (diang),
da comissão nacional de energia nuclear/cnen, conforme o previsto na sua cláusula
sexta.
a repactuação é fundamentada na convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2023,
mr020862/2022 (sei nº 1524250), que reajustou os valores do salário, do auxílio
alimentação e do benefício familiar, a partir de 01/03/2022 e que terá impacto no contrato
a partir de 08/06/2022, data de sua assinatura.. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.684,80. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000421/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de organização do controle patrimonial do CDTN/CNEN, através da
conversão e estruturação da base contábil, inventário físico, conciliação físico x contábil,
apuração e saneamento de eventuais sobras físicas e contábeis, avaliação patrimonial dos
ativos a fim de realizar testes de impairment e de recuperabilidade, efetuar estudos para
definição da vida útil e apuração do valor residual do ativo imobilizado.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio
Carlos, 
6627
Campus 
da
Ufmg-pampulha, 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00346-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº
9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e
também não foram localizados os endereços da empresa BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA., e seus
sócios, Marco Aurelio Azevedo Viana, CPF nº 828.506.667-34, Alberto Rodrigues CPF
nº355.875.557-04 , para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da
execução do contrato IPEN-CNEN nº 001/2003, no valor de R$ 11.120,92 (onze mil cento
e vinte e um reais e noventa e dois centavos), advindos do pagamento da ação Judicial
Trabalhista nº 0239.10037.2005.5.02.0061 da 61ª VT de SÃO PAULO, ajuizada pela Sra. Ana
Paula Domingos Priori
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal
da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "exl egge" para contestá-la,
sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2022 - UASG 245209
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 01213.007277/2018-68.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
88.938.089/0001-82 - UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA .
Objeto: Reajuste abual contratual. Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.691,25. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1284/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e EZSCIENCE BIOTECNOLOGIA LTDA (alterada de EIRELI para
LTDA em razão de transformação para sociedade unipessoal limitada, nos termos do art. 41
da Lei n.14.195/2021), CNPJ nº 16.836.555/0001-08, com sede no Município de Manaus,
Estado do Amazonas, na Avenida Rodrigo Otavio, Nº 1910 - Galpão 13, Bairro Crespo, CEP
60073-177. Objeto: Execução do Projeto "Implementação de Tecnologia Diagnóstica Para
fins de Monitoramento na Aquicultura de Peixes Amazônicos". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA 0172024307.
Nota de Empenho: 2022NE000766 3/8/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
999.992,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Valor de
Contrapartida: R$ 50.190,00 (cinquenta mil, cento e noventa reais). Vigência: 18 (dezoito)
meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio
Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários EZSCIENCE BIOTECNOLOGIA LTDA
(alterada de EIRELI para LTDA em razão de transformação para sociedade unipessoal
limitada, nos termos do art. 41 da Lei n.14.195/2021): Paula Taquita Serra, CPF
896.704.002-44. Data de assinatura: 10/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0215/22; Data da Assinatura: 10/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado "Expansão
da Capacidade de Atendimento do Centro Multiusuário para Análises de Fenômenos
Biomédicos (CMABio) da Universidade do Estado do Amazonas"; Valor total: até R$
4.557.000,59 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil reais e cinquenta e nove
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública Campi Universitários Regionais e Novas Universidades 02/2018;
Referência: 0518/18; Data da Assinatura: 10/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Projeto intitulado
"Infraestrutura para Laboratórios Multiusuários da Nova Universidade Federal de Catalão";
Valor total: até R$ 857.630,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0015/22; Data da Assinatura: 10/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ -
FAPUR; CNPJ nº 01.606.606/0001-38; Objeto: Projeto intitulado "Reestruturação e
Modernização do Laboratório Multiusuário de Ultraestrutura da UFRRJ"; Valor total: até R$
516.320,19 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e vinte reais e dezenove centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0064/22; Data da Assinatura: 10/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
FUNTEF-PR; CNPJ nº 02.032.297/0001-00;
Objeto: Projeto intitulado ""Manutenção
Corretiva de Equipamentos Multiusuários da UTFPR"; Valor total: até R$ 74.245,98 (setenta
e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL SOS EQUIPAMENTOS
2021 AVALIAÇÃO 02; Referência: 0045/22; Data da Assinatura: 10/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL; CNPJ nº 78.640.489/0001-53;
Objeto: Projeto intitulado "Manutenção corretiva do Sistema Raman Confocal"; Valor total:
até R$ 78.287,61 (setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e um
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.