DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0241/22; Data da Assinatura: 10/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO VALE DO
TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUVATES), fundação privada,
mantenedora 
da 
UNVERSIDADE 
DO 
VALE 
DO 
TAQUARI 
(UNIVATES); 
CNPJ 
nº
04.008.342/0001-09; Objeto: Projeto intitulado "Aquisição de equipamentos para o
aprimoramento das pesquisas realizadas pelos PPGs relacionadas às temáticas Ambiente,
Alimentos e Saúde da Univates",Valor total: até R$ 4.766.629,84 (quatro milhões,
setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0306/22; Data da Assinatura: 10/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
SUDOESTE DA BAHIA - UESB; CNPJ nº º 13.069.489/0001-08; Objeto: Projeto intitulado
"Modernização do Parque Científico Multiusuário para Consolidação da Pós-Graduação da
UESB"; Valor total: até R$ 4.073.248,33 (quatro milhões, setenta e três mil, duzentos e
quarenta e oito reais e trinta e três centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0229/22; Data da Assinatura: 07/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Projeto
"Ampliação da Central Multiusuária da UFOB e Consolidação da Pós-graduação, das
Pesquisas e Promoção do Desenvolvimento Científico no Oeste da Bahia"; Valor total: até
R$ 4.674.244,68 (quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e
quatro reais e sessenta e oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0087/22; Data da Assinatura: 07/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51;
Objeto: "Manutenção Corretiva do Sistema de Respirometria do Complexo Multiusuário de
Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária"; Valor total: até R$ 809.643,71 (oitocentos e
nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0137.01; Data de Assinatura: 10/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR; CNPJ nº 01.606.606/0001-38;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/09/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 11/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0087.02; Data de Assinatura: 10/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Associação
Cultural e de Pesquisa Noel Rosa - ACPNR; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/11/2023; Prazo de Prestação de Contas:
11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0155.01; Data de Assinatura: 10/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC; CNPJ nº 89.252.431/0001-59; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 17/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 16/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0170.01; Data de Assinatura: 10/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR; CNPJ nº 01.606.606/0001-38;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 17/02/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 191/2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0758352516400493.
Brasília - DF, 11 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 191/2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3360731889716088.
Brasília - DF, 11 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA Nº 27/2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CHAMADA Nº 27/2020 - EIXO III - FATORES
ASSOCIADOS ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0904424844118405
Em 11 de outubro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.660/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr. Ivan Victor Silva Guillen, CPF: ***. 628.677-
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 159492/2010-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22487/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Pablo Henrique Medeiros CPF: ***. 121.639
- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 133480/2019-4 e 132362/2019-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 11 de outubro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País (PO - PO-
MCTI 2779/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Moacir Manoel Rodrigues Junior, processo:
423014/2021-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto de: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), DATA DA FIRMATURA: 11/10/2022 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Noemi Ramos da Silva, Coordenadora de Apoio à Execução dos
Projetos Tecnológicos e de Pesquisa PO-3656/2019¸COETP/CGEAO, Pelo beneficiário o
próprio".
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115025056202260 . Objeto: Prestação dos serviços de capacitação, com
inscrição de 2 (dois) servidores do Ministério das Comunicações. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valor estimado abaixo dos 10% da carta convite. Declaração de Inexigibilidade em
11/10/2022. ERIKA TAVARES AGUIRRES. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.
Ratificação em 11/10/2022. IVANCIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador-
geral de
Recursos Logísticos.
Valor Global: R$
4.400,00. CNPJ
CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 11/10/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.049742/2021-00.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI. Objeto:
Fornecimento de materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros, respeitadas as áreas de
interesse, mediante requisições formuladas de forma parcelada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 28/04/2024. Valor
Total: R$ 20.871,02. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Anatel torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2022, UASG:
413001, Processo nº 53500.031601/2022-11. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de desenvolvimento e manutenção de software utilizando metodologias e
equipes ágeis, na Área de Tecnologia da Informação. Vencedora do Grupo Único: SPASSU
TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., CNPJ 39.273.768/0001-74, Valor R$ 11.745.092,64.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 11/10/2022) 413001-41231-2022NE000001