DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300017
17
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510013413202299. Objeto: Contratação de RECUPERAÇÃO DAS
PISTAS DE POUSO DO SETOR W (02L-20R E 02C-20C), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n
-
(campo
Fontenelle),
-
Pirassununga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-00001-2022.
Entrega
das
Propostas:
16/11/2022
às 10h00.
Endereço: Estrada
de Aguai
S/n -
(campo Fontenelle),
-
Pirassununga/SP.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67540.004165/2021-57.
Pregão. Nº 60/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 55.230.957/0001-16 - ALVES LIMA COMERCIO E ESTERILIZACAO DE MAT E R I A I S
MEDICO. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste, de acordo com o
igp-m, do valor contratual, cujo objeto é a esterilização a gás por óxido de etileno, de
materiais médico-hospitalares, para o grupo de saúde de guaratinguetá - gsau-gw..
Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.415,93. Data
de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISOS DE PENALIDADES
A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa GOLDEN COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.368.837/0001-75, da aplicação da Sanção
Administrativa de suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a
União, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com
fulcro na letra "f" do item 6.1.14, da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica e no Art 7º da
Lei nº 10.520/2002. Tal sanção se deve em virtude da empresa ter deixado de cumprir a
Cláusula 8, do Termo de Referência, atinente ao Pregão nº 065/EEAR/2021, bem como
descumprir a subcláusula 8.1 (atentando contra o item 8.1.1), tendo em vista a não entrega do
objeto empenhado, sem justificativa que possa excluir a sua culpabilidade. Assim sendo, o
presente fato resulta em irregularidade administrativa prevista na Cláusula 15 do mesmo
Termo de Referência, constante na subcláusula 15.1 (item 15.1.1). Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do
Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR-
Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta.
A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa MR LICITAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.687.100/0001-15, da aplicação da Sanção Administrativa de
suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 3
(três) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item
6.1.14, da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002. Tal
sanção se deve em virtude da empresa ter deixado de cumprir a Cláusula 7, do Termo de
Referência, atinente ao Pregão nº 068/EEAR/2021, bem como descumprir a subcláusula 7.1
(atentando contra os itens 7.1.1 e 7.1.4), tendo em vista a não entrega do objeto empenhado
e a falta de comunicação do descumprimento do prazo junto ao setor, sem justificativa que
possa excluir a sua culpabilidade. Assim sendo, o presente fato resulta em irregularidade
administrativa prevista na Cláusula 16 do mesmo Termo de Referência, constante na
subcláusula 16.1 (item 16.1.1). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig.
Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int - DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67540024947202111. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos,
materiais, vidrarias e elementos filtrantes, para utilização na SCTAE (Seção de Captação e
Tratamento de Água
e Esgoto), nas piscinas
e na SSMAN da
Guarnição de
Guaratinguetá.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 120064
Nº Processo:
67540023807202117. Objeto: Republicação -
Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 2022. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00061-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 120064-00001-2022NE800380
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.015917/2021-13, Pregão n° 035/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios,Ata n° 155; Fornecedor: M D DINIZ FAFE - CNPJ: 05.543.032/0001-57 -
Item: 25, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 38. Valor Total: R$ 99.888,45. Ata n° 156; Fornecedor:
D.R.MARTINEZ LTDA - CNPJ: 10.943.315/0001-26 - Item: 13 e 18. Valor Total: R$ 238.910,00.
Ata n° 157; Fornecedor: COMERCIAL BRISTON EIRELI - CNPJ: 13.137.748/0001-82 - Item: 10,
15, 16, 17, 21, 22, 23, 26, 29, 35, 37, 40, 41 e 42. Valor Total: R$ 1.023.671,70. Ata n° 158;
Fornecedor: ROBISON PEREIRA GOMES 08631240621 - CNPJ: 27.490.179/0001-69 - Item: 7,
8 e 9. Valor Total: R$ 1.060.452,00. Ata n° 159; Fornecedor: LDM ATACADISTA DE
MERCADORIAS EIRELI - ME - CNPJ: 28.471.542/0001-61 - Item: 2, 12, 14, 19, 20, 27 e 36.
Valor Total: R$ 197.666,42. Ata n° 160; Fornecedor: JCS COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - CNPJ: 37.844.936/0001-09 - Item: 11. Valor Total: R$ 103.250,00.
Ata n° 161; Fornecedor: RONI PAULO DINIZ 06788487693 - CNPJ: 46.234.989/0001-07 - Item:
1 e 6. Valor Total: R$ 59.800,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações
de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.015189/2022-12, Pregão n° 058/EEAR/2022, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de PERÍCIA DACTILOSCÓPICA com apresentação de
resultado por meio de LAUDO dactiloscópico,Ata n° 256; Fornecedor: TMB COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 25.149.750/0001-50 - Item: 1. Valor Total:
R$ 42.174,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6209/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006029201898 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médica
domiciliar (home care), para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa
credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. JORGE
ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe. Ratificação em 24/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.121.808/0001-60 ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE LTDA.
(SIDEC - 11/10/2022) 120013-00001-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 221/2018.
Nº Processo: 67215.006182/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 6221/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 10.338.960/0001-10 - PRONATIS MEDICA CIRURGICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NAS ESPECIALIDADES EM AMBULATÓRIO DE
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
E
INTERNAÇÃO:
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA,
PEDIATRIA(PARTOS),
PROCTOLOGIA, ORTOPEDIA,CIRURGIA
GERAL E
LAPAROSCÓPICA ,
ANGIOLOGIA VASCULAR,UROLOGIA E FONOAUDIOLOGIA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE
SAÚDE DA AERONÁUTICA.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 244/2019.
Nº Processo: 67215.027302/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 6244/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 10.486.851/0001-40 - CLINICA MEDSAN LTDA. Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE REUMATOLOGIA(ADULTO E PEDIÁTRICA),
FISIATRIA, MEDICINA DA DOR, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA E REABILITAÇÃO FÍSICA AOS
USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. Vigência: 28/08/2022 a 28/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 298 - CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRO N I CO S
EIRELI - R$ 27.175,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 028/GAP-SJ/2022. - Proc. nº
67720.000793/2022-26. /4) Objeto: eventual aquisição
de eletroeletrônicos e de
equipamentos audiovisuais, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 07
OUT 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: RAQUEL APARECIDA ABDO - Representante Legal /8) A ata encontra-se
disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 310 - A. M. MOLITERNO - EPP - R$ 10.178,70 / 311 - GIOMETTI &
GIOMETTI LTDA - R$ 3.786,50 / 312 - E. C. S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 5.201,90 / 313 - 5 ELEMENTOS COMERCIO DE
PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA - R$ 1.317,00 / 314 - ODONTO TCHE - COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 1.140,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 108/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.006708/2022-33. /4) Objeto: eventual
aquisição de materiais odontológicos, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 13 Out 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: ALEXANDRE MAGNO MOLITERNO - Representante Legal / RICARDO
UNELLO GIOMETTI - Representante Legal / MARCELA FERNANDA DOS SANTOS CORTEZ
SALES - Representante Legal / SÉRGIO LUIZ PINTO COSTA - Representante Legal / SAMAR
VALERIA VARGAS DE OLIVEIRA KLYMUS - Representante Legal /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 67720.005807/2017-31.
Dispensa. Nº 251/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
61.084.018/0001-03 - VIACAO COMETA S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 033/gap-sj/2018, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2022 a
10/10/2023, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2022 a
10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625,80. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 127/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720007850202206. , publicada no D.O.U de 19/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de laticínios Novo Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
13/10/2022
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
Fechar