DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Contratação
de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEAs) subordinados MATO GROSSO DO SUL. Total de Itens Licitados: 00583 Novo Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto
Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 67435.009742/2021-02.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
08.084.442/0001-75 - SCRIBNER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Alteração subjetiva contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do
contrato administrativo, do hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22,
para o segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, cnpj
00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 31/03/2022
a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 67435.002257/2021-08.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
21.801.301/0001-94 - CLINICA DE PSICOLOGIA RESILIENCIA EIRELI. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 67435.031935/2020-51.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
03.340.883/0001-77 - PROCTOCLIN - CLINICA MEDICA S/S. Objeto: Registro da manutenção,
pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação
estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de
recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.
Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00.
Data de Assinatura: 08/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028288202263. Objeto: Contratação de serviço de manter
as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) subordinados -
RIO GRANDE DO SUL - REGIÃO 01.. Total de Itens Licitados: 582. Edital: 13/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00089-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 19 DE 6 OUTUBRO DE 2022
Conforme Ata da 92ª, 95ª, 97ª, 100ª, 103ª e 105ª Sessão da Junta de
Julgamento da Aeronáutica (JJAER), ficam, pelo presente Edital, os autuados abaixo
identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias
a contar da publicação deste, em relação a Certidão de Julgamento constante do seu
respectivo processo, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
do art. 26, §4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do
Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria
DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que a não interposição de
recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de GRU a ser retirada pelo
interessado na JJAER, referente a multa aplicada e que, nesse caso, não havendo o
recolhimento da multa que lhe foi infligida até o vencimento, o processo administrativo em
questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de
inclusão no Cadastro Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin)
e inscrição em Dívida Ativa da União.
(i) Despacho Jurídico nº 819-21/JJAER - Processo nº 67613.002754/2018-02 -
Auto de Infração nº 343/JJAER/2021 - CANAL LIVRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
05.097.008/0001-31;
(ii) Despacho Jurídico nº 4-22/JJAER - Processo nº 67613.068972/2019-82 - Auto
de Infração nº 153/JJAER/2021 - INOVAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME - CNPJ:
09.191.325/0001-73;
(iii) Despacho Jurídico nº 57-22/JJAER - Processo nº 67612.055889/2019-53 -
Auto de Infração nº 362/JJAER/2020 - BAVE LOCADORA DE BENS MÓVEIS LTDA - CNPJ:
07.251.891/0001-06;
(iv) Despacho Jurídico nº 1050-21/JJAER - Processo nº 67612.058221/2019-68 -
Auto de Infração nº 331/JJAER/2020 - G.F. CARVALHO PARTICIPAÇÕES EIRELI - CNPJ:
26.926.069/0001-34;
(v) Despacho Jurídico nº 669-21/JJAER - Processo nº 67614.004851/2018-11 -
Auto de Infração nº 360/JJAER/2020 - AGROPECUÁRIA VALE DO PARAÍSO LTDA - CNPJ:
03.518.520/0001-89;
(vi) Despacho Jurídico nº 5-22/JJAER - Processo nº 67617.026859/2018-17 -
Auto de Infração nº 245/JJAER/2020 - LEANDRO DOS SANTOS CASTRO - CPF: 763.629.902-
00;
(vii) Despacho Jurídico nº 59-22/JJAER - Processo nº 67617.022662/2018-09 -
Auto de Infração nº 335/JJAER/2020 - RICARDO RODRIGUES FERREIRA - CPF: 215.531.238-
59;
(viii) Despacho Jurídico nº 381-21/JJAER - Processo nº 67612.064074/2019-65 -
Auto de Infração nº 99/JJAER/2021 - VB ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
04.955.487/0002-06;
(ix) Despacho Jurídico nº 382-21/JJAER - Processo nº 67612.064553/2019-81 -
Auto de Infração nº 78/JJAER/2021 - UDERSON VIEIRA - CPF: 026.327.061-06.
Cel Esp CTA JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.001144/2022-69.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de coleta e transporte de efluentes, com destinação fina dos resíduos
armazenados na estação de tratamento de efluentes do Grupo Logístico da Base Aérea de
Anápolis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 55.232,70. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67122000737202231. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Obra de
Construção e Substituição da rede interna de esgoto e ETE da Ala 2, localizada na cidade
Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de
construção e instalações em geral, serviços preliminares, construção, infraestrutura e
demais serviços. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-3-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/11/2022 às 09h30. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
A n á p o l i s / G O.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 120624-00001-2022NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000453202211. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material permanente (Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina;
Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários), a fim de atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 13/10/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE Nº 11/COMARA/2022
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av pela CONTRATANTE e pelos
CONTRATADOS: LINO DOS SANTOS SOUSA - contrato nº 13421 - a contar de 23/05/2022;
GERMANO DA SILVA JÚNIOR - contrato nº 13246 - a contar de 25/05/2022; ALDMIR PE R ES
ARIRAMBA - contrato nº 13314 - a contar de 31/05/2022; NILDO SEVALHO AHUANARE -
contrato nº 13320 - a contar de 31/05/2022; UBIRACY MENDES PIRES - contrato nº 13304
- a contar de 31/05/2022; JAMILSON BARRETO AMORAS - contrato nº 13332 - a contar de
31/05/2022; e RENATO LEDO DE AZEVEDO - contrato nº 13341 - a contar de
31/05/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 223 a 239/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.002771/2022-76; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, em proveito
do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 12/09/2022 á 12/09/2023,
conforme empresas vencedoras: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
- CNPJ 46.423.434/0001-03, no valor total de R$ 1.797,00; CJC COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 40.044.357/0001-96, no valor total de R$
37.695,01; DW MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 41.277.322/0001-60, no valor total
de R$ 1.476,00; EMBRASTEC INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ 11.018.752/0001-
04, no valor total de R$ 3.300,00; ENERGE COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA
ELETRICA LTDA - CNPJ 28.691.732/0001-94, no valor total de R$ 16.157,00; FCA
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 22.745.664/0001-12, no valor total de
R$ 17.193,00; J. J. VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13, no valor total de R$ 15.118,53;
LBL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS, ELETRONICOS E MAQUINARIOS LTDA - CNPJ
45.314.684/0001-34, no valor total de R$ 48.800,00; M. F. MACHADO SOARES - CNPJ
03.230.856/0001-41, no valor total de R$ 658,00; ME COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA - CNPJ 30.431.797/0001-42, no valor total de R$