DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300020
20
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 240/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para utilização nas
atividades das Organizações Militares da Força Aerea Brasileira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002793202216. Objeto: Aquisição de veículos para utilização
nas atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00244-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003303202230 . Objeto: Contratação do serviço de computação em
nuvem GovShield Modalidade Ouro e GovShield Adicional TB para Ouro, fornecido pelo
SERPRO
para manutenção
da
disponibilidade,
confidencialidade e
integridade das
aplicações e dos sistemas da FAB publicados na Internet. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se pela empresa ser a única a fornecer um Centro de Operação de Segurança.
Declaração de Dispensa em 03/10/2022. WAGNER OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas do Cca-br. Ratificação em 05/10/2022. LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGA R AO.
Diretor da Dti. Valor Global: R$ 1.134.361,32. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 11/10/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/GAP-SP/2022
Processo nº 67267.003468/2022-10
Contratante: Grupamento de Apoio de São Paulo - CNPJ nº 00.394.429/0198-04
Contratado: Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial
- SENAI -
CNPJ nº
03.774.819/0046-04
Objeto: Contratação de Empresa especializada em capacitação profissional através de
cursos profissionalizantes para atender ao Projeto Soldado Cidadão 2022.
Fundamento Legal: Art. 24, caput, da Lei nº 8.666, inciso XIII, de 21 JUN 93.
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 080/2022 em 10/10/2022 - Brigadeiro Intendente
Mauro Roma Cardoso de Barros - Chefe do SDAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 67438.004628/2020-77.
Pregão. Nº 61/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
presente termo tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do
contrato nº 089/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a contratação de serviços continuados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esterilização por óxido de etileno, para
atender as necessidades do Hospital de Força Aérea de São Paulo. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.443,62. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 141/2018.
Nº Processo: 67267.006227/2018-46.
Pregão. Nº 73/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem
por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência, a alteração do índice
de reajuste previsto em contrato e o reajuste de preços do contrato 141/GAPSP-
SRPVSP/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de
jardins, áreas verdes, bem como serviços técnicos de manejo de árvores para atender às
necessidades do crcea-se, nas localidades do CRCEA-SE, DTCEA-ST, DTCEA-SP e DTCEA-MT.
Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.854,78.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67120.008780/2020-01.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 06.098.981/0001-38 - MANU QUALITY - MANUTENCAO, LIMPEZA E REFORMAS
LTDA - EP. Objeto: O presente termo tem por finalidade o acréscimo e supressão
contratual, modificação de itens na planilha orçamentária da obra, bem como a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato 004/GAPSP-COMGAP/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma da
fachada na edificação e-001 do Quartel General (QG) do Comando Geral de Apoio
(COMGAP). Vigência: 08/10/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.185,01. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 110/2019.
Nº Processo: 67267.020904/2019-10.
Pregão. Nº 82/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo
tem por finalidade a prorrogação por mais 3 (três) meses da vigência do contrato n°
110/GAPSP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na prestação de
serviço de administração e gerenciamento de frotas.. Vigência: 29/10/2022 a 28/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.028,08. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.013244/2022-68.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de atividade Médica Ambulatorial
restrita a consultas (Gastroenterologia e Proctologia), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: 
UNIPROCTO
E 
GASTRO-CLINICA
DE 
COLOPROCTOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.291.317/0001-00.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 850.000,00. Data de
assinatura: 13/09/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.013441/2022-87.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de atividades de Atendimento em
pronto-socorro e Unidades Hospitalares para atendimento a urgências e atividades médica
ambulatorial com recursos para realização de Procedimentos Cirúrgicos (Hospital), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico
e demais Anexos.
CREDENCIADA: REDE D'OR SÃO LUIZ S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.047.087/0045-
50.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 38.000.000,00. Data de
assinatura: 16/09/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.013553/2022-38.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividades de Psicologia e
Psicanalise (Psicologia e Neuropsicologia), que serão prestados nas condições estabelecidas
no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: AELIUS - CLINICA INTEGRADA DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 28.065.263/0001-06.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 2.000.000,00. Data de
assinatura: 21/09/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.013669/2022-77.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividades de Fornecimento de
Infra-estrutura de Apoio e Assistência a paciente no Domicilio (Home Care), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais Anexos.
CREDENCIADA: VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.863.664/0002-16.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 5.200.000,00. Data de
assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.013698/2022-39.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial
restrita a Consultas (Diagnóstico por Imagem), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.623.106/0001-41.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 2.000.000,00. Data de
assinatura: 23/09/2022.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.013089/2022-80.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atendimento Médico especializado
em Oncologia e Infusão de Medicamentos Oncológicos e Não Oncológicos (CIN) (Oncologia
Clínica, Clínica Médica, Hematologia, Infectologia e etc), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 11.859.927/0001-06.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 15.500.000,00. Data de
assinatura: 12/09/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289001393202012. , publicada no D.O.U de 01/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de Instalação de Sistemas de Proteção Contra Descargas
Atmosféricas - SPDA. Novo Edital: 13/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 -
Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordebador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 120625-00001-2021NE800262
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato de
Termo Aditivo
ao
Contrato de
Despesa nº
034/GAPDF-
CENIPA/2021, publicado no DOU n°191, de 06/10/2022 , Seção 3, Pág. 17.
Onde se Lê: DATA DE VIGÊNCIA: 07/10/2022 a 08/10/2023. Leia-se: DATA DE
VIGÊNCIA: 08/10/2022 A 07/10/2023.