DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003432202284 . Objeto: Cursi SENAC PHOTOSHOP - Projeto Soldado
Cidadão III COMAR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 03/10/2022. MARCELO BARAO CORGOZIN H O.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 11/10/2022. JOSE MADUREIRA JUNIOR. Autoridade
Superior Competente. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA : 03.672.347/0001-79
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ.
(SIDEC - 11/10/2022) 120039-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 67246.027348/2020-94.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação de
sistemas inteligentes e integrados para defesa dos aquartelamentos para o DECEA, ICA e
JJAER (5º andar), estabelecidas no detalhamento do objeto e do termo de referência
consolidado nº 021/GAP-RJ/2020, anexo do edital, em atendimento às necessidades do
departamento de controle do espaço aéreo (DECEA), tem por finalidade: alterar o prazo de
vigência contratual, com base no inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93, acrescentando mais
12 (doze) meses a seu prazo final de vigência, que passa a ser 13/10/2023.o reajuste será
realizado posteriormente, por meio de termo de Apostilamento.. Vigência: 14/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.000,00. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 156/2022
Comunicado de adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico
NUP: 64324.002421/2022-19,Nº Processo: RFQ 0156/2022, para o dia (Mês/Dia/Ano):
11/03/2022 às 11h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Objeto:
INTERCOMUNICADORES. Total de Itens Licitados: 21. Edital disponibilizado: RFQ 0156/2022
das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos
Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW,
Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/28/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/19/2022 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
11/03/2022 
às 
11h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 7 de outubro de 2022.
CEL ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 176/2022
NUP: 64324.002595/2022-81. Nº Processo: RFQ 0176/2022. Objeto: Material para o
laboratório químico certificado OPAC. Total de Itens Licitados: 2. Edital disponibilizado: RFQ
0176/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/13/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/01/2022 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
11/16/2022 
às 
11h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 7 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 175/2022
NUP: 64324.002581/2022-68. Nº Processo: RFQ 0175/2022. Objeto: SUPRIMENTO
MOTOROLA. Total de Itens Licitados: 113. Edital disponibilizado: RFQ 0175/2022 das 09h00
AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir
de (Mês/Dia/Ano) 10/13/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/28/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/09/2022 
às
11h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 13 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 173/2022
NUP:
64312.002545/2022-02. Nº
Processo: RFQ
0173/2022. Objeto:
FRAMEWORK
AGREEMENT - TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE VÁRIAS ORIGENS PARA O
BRASIL. Total de Itens Licitados: 50. Edital: RFQ 0173/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e
das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST).
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 13/11/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/24/2022 às 23h59 PM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
10/28/2022 
às
10h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 11 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.007387/2022-83.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens para voos regulares (domésticos, internacionais e
seguros-viagem) não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e ao Centro de Comunicação Social do
Exército (CComsSEx), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 9.553.906,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160086
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64536.023221/2019-17.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
03.056.608/0001-26 - J & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato nº
004/2019-Gab Cmt Ex, de prestação de serviço de acesso à televisão digital por assinatura,
para atender ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), ao Centro de
Comunicação Social do Exército (CComSEx) e à Secretaria-Geral do Exército (SGEx), nos
termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.596,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
COMANDO LOGÍSTICO
AV I S O
Considerando que o Regime Especial Tributário para Indústria de Defesa
(RETID), objeto dos Termos Aditivos nº 01 aos contratos 149 e 197/2020, firmados entre o
COLOG e a IMBEL, já havido sido considerado por ocasião da assinatura dos contratos
originais, torno sem efeito o Termo Aditivo nº 01 ao contrato 149/2020 e o Termo Aditivo
nº 01 ao contrato nº 197/2020.
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR Ten Cel
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65261005753202208. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em ministrar curso de Despachante Aduaneiro
JORGE DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 160238-00001-2022NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64478.005515/2022-96.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT EIRELI. Objeto:
Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (rpas) - drones.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 623.788,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 103/2019.
Nº Processo: 64447.027621/2019-92.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
02.582.267/0001-60 - NAYR INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LT D.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 18/10/2022 a 18/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.373.030,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64447.011541/2021-30.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
05.023.580/0001-56 - MAGIC LABEL - INDUSTRIA DE ARTEFATOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 29/10/2022 a 25/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.983.500,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 37073.003828/2018-77.
Inexigibilidade. Nº 15/2018. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 13.280.165/0001-06 - CLINICA VILLANUEVA DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de saúde que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de edital 01/2018. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 73073.003828/2018-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 12.858.827/0001-10 - ATTIVA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: 51/19 -
andrea pereira tavares- pendência de aditivo assinado - ten pereira/fiscal de contrato.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).