DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.007807/2022. Objeto: Aquisição de INSUMOS PÉTREO (PÓ
DE BRITA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2022) 160348-01000-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.003718/2022-28.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.755.641/0001-70 - LIMA DOS PASSOS LTDA. Objeto: Aquisição de cal
hidratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 555.239,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.003718/2022-28.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.755.641/0001-70 - LIMA DOS PASSOS LTDA. Objeto: Aquisição de
cimento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.003718/2022-28.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.755.641/0001-70 - LIMA DOS PASSOS LTDA. Objeto: Aquisição de
cimento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 316.001,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação do proprietário da
empresa RIO NEGRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 32.682.326/0001-32,
através
do
endereço
cadastrado
no
SICAF, e
por
meio
eletrônico,
comunico
o
encerramento do Processo Administrativo NUP nº 64333.001419/2022-13, relacionado à
nota de empenho constante dos autos, no qual, foi emitida a Decisão que concluiu por
aplicar a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com Órgão,
Entidade ou Unidade Administrative, pela qual, a Administração Pública opera e atua
concretamente, com fulcro na Subcláusula 13.2.5 do Termo de Referência e Subcláusula
21.4.3 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2019, do Comando Militar da Amazônia.
As vistas do processo continuam franqueadas à Contratada e fica-lhe facultado, a contar
desta publicação, o prazo previsto no art. 109, I, da Lei nº8.666/93, para apresentação de
recurso administrativo, e consoante o disposto na Subcláusula 13.5, do Termo de
Referência supracitado.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO - TC
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação do proprietário da
empresa JFL DA SILVA, CNPJ nº 32.099.638/0001-18, através do endereço cadastrado no
SICAF e por meio eletrônico, comunico o encerramento do Processo Administrativo NUP nº
64333.001420/2022-48, relacionado à nota de empenho constante dos autos, no qual, foi
emitida a Decisão que concluiu por aplicar a penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com Órgão, Entidade ou Unidade Administrative, pela qual, a
Administração Pública opera e atua concretamente, com fulcro na Subcláusula 13.2.5 do
Termo de Referência e Subcláusula 21.4.3 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2019,
do Comando Militar da Amazônia. As vistas do processo continuam franqueadas à
Contratada e fica-lhe facultado, a contar desta publicação, o prazo previsto no art. 109, I,
da Lei nº8.666/93, para apresentação de recurso administrativo, consoante o disposto na
Subcláusula 13.5, do Termo de Referência supracitado.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO - TC
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
De instauração de Processo Administrativo
Objeto: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação pessoal dos proprietários
da empresa M F FRAZÃO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.683.397/0001-29,
comunico a instauração do Processo Administrativo, NUP nº 64333.003663/2022-11,
visando averiguar as causas do atraso no cronograma físico-financeiro, a não retomada e
possível abandono da obra, visando constar se houve descumprimento de obrigação
contratual (inclusive de ordem trabalhista); apurar responsabilidades decorrentes; concluir
sobre o cabimento de aplicação de sanções administrativas e/ou recisão do contrato, em
relação ao Termo de Contrato nº 18/2020. As vistas ao processo estão franqueadas à
Contratada e fica-lhe facultado, a contar desta publicação, o prazo de cinco dias úteis para
que, querendo, exerça o direito de ampla defesa e contraditório.
Manaus/AM, 16 de setembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO - TC
Chefe
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 12/09/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/10/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.077.961/0001-01 INCORPORE CENTRO
INTEGRADO DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 11/10/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598004730202211. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
gêneros panificados (pães) e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP-13), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas. Total de Itens Licitados:
212. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Quintino de
Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DINORAH FERREIRA DA COSTA E FONSECA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 160545-00001-2022NE123456
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013355/2022-71.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.382.792/0001-67 - SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 13/10/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013353/2022-82.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.173.934/0001-41 - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 13/10/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013889/2022-06.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 13/10/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.011934/2022-80.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 8.901,89. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581014107202248 . Objeto: VISION CLÍNICA DE OLHOS LIMITADA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.080.050/0001-75 VISION
CLINICA DE OLHOS LIMITADA.
(SIDEC - 11/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581014108202292 . Objeto: OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO
LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25,
da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. ALBINO
JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2022. OMAR
ZENDIM. 
Cmt 
12º 
Rm. 
Valor 
Global:
R$ 
500.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
05.649.085/0001-57 OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 11/10/2022) 160020-00001-2022NE000001