DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581014109202248 . Objeto: INSTITUTO DE UROLOGIA DR. ANOAR SAMAD
LIMITADA- Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.669.672/0001-33 INSTITUTO
DE UROLOGIA DE MANAUS LIMITADA.
(SIDEC - 11/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160020
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64581.005358/2021-51.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Aplicação do reajuste sobre o valor contratual, tendo por base a
variação do índice oficial de serviços de telecomunicações/ist com base no período de
ago/2021-ago/2022 e previsão contratual disposta na cláusula sexta do instrumento
contratual c/c com o subitem 17.1.1. Do termo de referência, alterando (sem haver
desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a contratação) a proposta
comercial da contratada nos autos, com a previsão legal no artigo 104 das ig 12-02 e no
inciso primeiro do artigo 136 da lei n°13.133, de 1º de abril de 2021, com reforço da
agu/conjur, sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu, de 18 out 2013.
após prodcedimento de reajuste, o valor global anual estimado do contrato original
passará de r$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) para r$ 9.606,60 (nove mil, seiscentos
e seis reais e sessenta centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. Data de
Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.009413/2022-21.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 47.505.804/0001-06 - VG PINHEIRO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção de rede de média tensão (transformador) da
brigada de infantaria pára-quedista,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a
23/10/2022. Valor Total: R$ 7.980,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64298.010348/2020-51.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 04.142.275/0001-10 - TIFABIO'S CANTINA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato n° 15/2021 juntamente com o reajuste do valor do igpm (out 21 - s et 22)..
Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.040,00. Data
de Assinatura: 02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65468006634202248. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção em viaturas com reposição de peças para atender todas as
Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo
de Subsistência (QS).
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregao 37/2022, cujo objeto e a contratação de empresa para
serviços de adaptação da casa de apoio do Hospital Central do Exército, Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com objetivo de atender ao
Hospital Geral do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64601006899202200 . Objeto: Serviço de capacitação e aperfeiçoamento
(Empenho da Despesa e suas Peculiaridades com as devidas Classificações Orçamentárias -
Abordagem com a Nota de empenho no SIAFIWEB) para atendimento do 1º Centro de
Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Aquisição de serviço
com empresa de notória especialização, conforme processo de inexigibilidade 09/2022
Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2022. PAULO SERGIO GOMES DE CARVALH O.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 21/06/2022.
LUIZ FERNANDO
ESTORILHO
BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO
LTDA .
(SIDEC - 11/10/2022) 160303-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR Nº 3/2020 - UASG 160323 - H GE
RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65344.004890/2020-35.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de
serviços telefônico comutação (stfc), nas modalidades local, longa distância nacional e
longa distância internacional. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.226,47. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160270
Nº Processo: 64671001395202261. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviço de apoio de alfaiataria, por meio de cessão de uso, a título oneroso,
de uma área cuja medida é de 41,56m², localizado no 2º Regimento de Cavalaria de
Guarda - RJ.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento
menor preço ofertado na cesta mínima de produtos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
ALISSON MAIA BILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 160270-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.007199/2022-10
que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 17/2020, resolve declarar
a empresa PLANNER SOLUÇÕES, LUCAS CAMARA LAGES, CNPJ nº 27.598.397/0001-11, com
sede à Rua Adolfo Hass, nº 120, bairro Escola Agrícola, Blumenau / SC, CEP: 89.031-520, as
seguintes sanções Administrativas: Aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo
período de 02 (dois) anos e MULTA no valor de R$ 197,20 (cento e noventa e sete reais e
vinte centavos), com fundamentado na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº
10.520 / 2002.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.008514/2022-26
que aponta irregularidades decorrentes da Pregão eletrônico nº 11/2021, resolve impor a
empresa CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 13.085.369/0001-96 as seguintes
sanções Administrativas: Aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo período de 03 (três)
meses a contar desta publicação, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/2002 e MULT A
COMPENSATÓRIA no valor de R$ 466,80 (qautrocentos e sessenta e seis reais e oitenta
centavos), fundamentado item 15.2.4 do Anexo I do Pregão nº 11/2021.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RESCISÃO
Contrato Nº 8/2018 - UASG 160121
Nº Processo 64580.000508/2018-44. Objeto: Rescisão ao Contrato nº 008/2018 - 5º Termo
Aditivo, de serviço de comunicação de dados, por meio de rede IP multisserviços que
permite acesso a rede mundial de computadores, conexão através de fibra ótica ou link
rádio, velocidade mínima de 1Mb e link dedicado com fornecimento de pelo menos 1 IP
fixo, referente ao Pregão nº 05/2018. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem
amparo no art. 78 XII da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 10º do Contrato 008/2018. A
rescisão começa a contar a partir da data de publicação. Valor Total: R$ 10.857,00.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: CNPJ nº 05.125.915/0001-47
- Inforwave Internet JF Eireli (Virtual Telecom).
YAMAR EIRAS BAPTISTA- CEL MED
Ordenadora de Despesas