DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
64624.002317/2022-40.
CONTRATANTE: 
PARQUE
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/10, 
CNPJ 
09.607.967/0001-00. 
CONTRATADO: 
RBR 
SERVIÇOS 
E
MANUTENÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ 34.919.487/0001-22. Objeto: aplicação da sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito
do Exército Brasileiro pelo prazo de 90 (noventa) dias, devido ao não cumprimento das
obrigações contratuais, conforme BI Nr 181, de 05/10/2022, do PQ R MNT/10. Fundamento
Legal: inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o
item 22.3.3, das Sanções Administrativas, do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2021 (Processo
Administrativo nº 64620.000106/2021-21).
Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2022.
LUIS FERNANDO GOUVÊA - CEL
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
64624.002933/2022-09.
CONTRATANTE: 
PARQUE
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/10, CNPJ 09.607.967/0001-00. CONTRATADO: PROMOFOTO COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.546.952/0001-05. Objeto: aplicação da sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do Exército
Brasileiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, devido ao não cumprimento das obrigações
contratuais, conforme BI Nr 160, de 01/09/2022, do PQ R MNT/10. Fundamento Legal:
conforme o previsto nos itens 22.1.6., 22.4 e 22.4.3. do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 02/2020.
Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2022.
Luis Fernando Gouvêa - Cel
Diretor
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022
Nº Processo NUP: 64022.054246/2022-40
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte deste Batalhão, do Pregão
Eletrônico SRP 08/2022, referente a Serviço de Locação de Veículos para atender as
necessidades deste Batalhão e demais Organização Militares da 10ª Região Militar
participantes. Esta publicação equivale à da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e
detalhamento 
dos 
itens 
e 
empresas 
poderão 
ser 
consultados 
no 
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2022.
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO - Tenente-Coronel
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160041
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 64065.001501/2017-98.
Pregão.
Nº 
5/2016.
Contratante:
40
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
móvel pessoal(smp), com cobertura de roaming, habilitados os serviços em planos pós-
pagos, para comunicação de voz e dados com a tecnologia 4g,nas modalidades vc1, vc2 e
vc3, compreendendo as ligações tipo móvel-móvel e móvel-fixo, e acesso a internet por
meio de smartphone, modem usb e mini-chip em tablet.. Vigência: 06/04/2022 a
05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.729,56. Data de Assinatura:
06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Às 15:37 horas do dia 05 de outubro de 2022, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANDRE GIANASI JR, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao Processo nº 64092004351202212, Pregão nº 00001/2022. O
objeto da presente da licitação é a escolhada proposta mais vantajosa para a aquisição de
gêneros alimentícios
(HORTIFRUTI), para atenderas
necessidades do
15¨ BIMTZ.
Registrando as seguintes atas: CHRISTIANNY MAROJA EIRELI CNPJ: 04.462.687/0001-38,
itens: 1, 2, 6, 8, 11, 12, 14, 18, 19, 24, 28, 30, 33, 35, 38, 39, 41, 44, 45, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 58, 62, 65, 67, 71,72, 73, 75, 76, Total do fornecedor: R$ 1.118.182,5200. C DA
SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELICNPJ:30.095.551/0001-47, itens: 13, 17, 22, 23,25, 27,
31, 32, 34, 40, 43, 54, Total do fornecedor: R$ 378.118,3600. EC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.425.040/0001-60, itens: 42, 61, 70, 74, 77, Total do
fornecedor: R$95.582,1500. IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E SERV I CO S
LTDA CNPJ: 41.476.069/0001-73,ITENS: 3, 4, 5, 7, 9, 10, 15, 16, 20, 21, 26, 29, 36, 37, 46,
53, 55, 56, 57, 59, 60, 63, 64, 66, 68, 69, Total do fornecedor: R$ 908.118,7300.
ANDRÉ GIANASI JÚNIOR
ORDENADOR DE DESPESAS do 15¨ BIMtz
(SIDEC - 11/10/2022) 160174-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2022
Resultado Final
Resultado do Chamamento Público Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros da
agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos, em proveito do 23º Esqd
C
Sl:
Empresa
Vencedora: 
CNPJ
06.291.525/0001-00
-
ASSOCIAÇÃO
PRÓ-
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DE 
TUCURUÍ 
- 
APRODETUC, 
ITENS:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32, 33,
34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45. Total: R$ 111.107,55.
LEONARDO MARQUES PIUBELLI
Ordenador de Despesas
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160103
Nº Processo:
64118004751202284. Objeto:
Contratação de
serviço de
dedetização e desratização e potabilidade de água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n,
Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00027-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160103-00001-2022NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de
eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os
parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-Colog, de 02 out 2020 - Catálogo de
Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), anexo a, destinados às organizações
militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023.
Valor Total: R$ 3.063,60. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÂO MILITAR.
Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de
eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os
parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-Colog, de 02 out 2020 - Catálogo de
Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-c-30.403), anexo a, destinados às organizações
militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023. Valor
Total: R$ 273.567,00. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319043882202211. Objeto: Aquisição, pelo prazo máximo de 08
(oito) meses, para o sistema de registro de preços para eventual e futuro fornecimento de
gêneros alimentícios industrializados II, conforme as validades e os parâmetros qualitativos
exigidos, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª
Região Militar (8ª RM), na guarnição de Belém-PA, com as descrições e quantidades
constantes no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 150. Edital: 13/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MAGALHAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160163-00800-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160215
Nº
Processo: 
6433000130202215.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em serviço de sondagem e reconhecimento de solo no âmbito da 8ª Região
Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av. 
Almirante 
Barroso 
n 
4531, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160215-00001-2022NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
64624.001215/2022-15.
CONTRATANTE: 
PARQUE
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/10, 
CNPJ
09.607.967/0001-00. 
CONTRATADO:
PAULO 
JOSÉ
MAIA
ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ 09.210.219/0001-90. Objeto: aplicação da sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito
do Exército Brasileiro pelo prazo de 90 (noventa) dias, devido ao não cumprimento das
obrigações contratuais, conforme BI Nr 179, de 03/10/2022, do PQ R MNT/10. Fundamento
Legal: inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o
item 14.2, das Sanções Administrativas, do Pregão Eletrônico nº 18/2020 (Processo
Administrativo nº 64624.006193/2020-18).
Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2022.
Luis Fernando Gouvêa - Cel
Diretor