DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160140
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64320.008518/2018-99.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
08.638.477/0001-09 - ROCHA & GUIMARAES LTDA. Objeto: Alterar o subitem "2.1." da
cláusula segunda, do contrato nº 04/2018/9ªrm, de 15 de outubro de 2018.. Vigência:
15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.205.955,60. Data de
Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577011779202261. Objeto: Aquisições de materiais cirúrgicos.
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 10/10/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65328.004078/2021. KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ
35.184.440/0001-20 para Item 1 valor R$2.497.263,2600.
VINICIUS SANTOS VILAS BOAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 11/10/2022) 160141-00001-2022NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha torna
publico o resultado de julgamento do pregao n 07/2022. Objeto: Aquisicao de materias de
combate a incendio, visando atender as necessidades do 18 GAC. UASG: 160159 e orgaos
participantes. Resultado por fornecedor, CNPJ nr 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, para os
itens 24, 25, 28, 32 com valor total de R$ 3.505,8000. CNPJ nr 21.548.780/0001-89 - VSS
COMERCIO E SERVICO LTDA, para os itens 3, 34 com valor total de R$ 6.372,4700. CNPJ nr
24.067.409/0001-93 - OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ,
para o item 20 com valor total de R$ 5.623,9800. CNPJ nr 25.235.133/0001-78 - SMS
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, para o item 22 com valor total de R$ 2.196,4000. CNPJ nr
46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, para os itens
35, 36 com valor total de R$ 6.562,6900. Valor total da Ata R$ 24.261,34.
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - TC
Ordenador de Despesas
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhao de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico para Registro de Precos
(SRP) 08/2022, sob Processo n 64104.000924/2022-44. Contratação de servico de controle
de pragas urbanas, com realizacao de dedetizacao, desinsetizacao e desratizacao. Valor
Global: R$ 63.216,00. Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme resultado disponivel
no endereco eletronico: www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES BARBOSA - Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhao de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico para Registro de Precos
(SRP) 01/2022, sob Processo n 64104.007905/2021-68. Aquisicao Material Educativo e
Esportivo. Valor Global: R$1.270.750,15. Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme
resultado disponivel no endereco eletronico: www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES BARBOSA - Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhao de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico para Registro de Precos
(SRP) 03/2022, sob Processo n 64104.008659/2021-61. Aquisicao Material de Expediente.
Valor Global: R$ 770.346,10. Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme resultado
disponivel no endereco eletronico: www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES BARBOSA - Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhao de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico para Registro de Precos
(SRP) 09/2022, sob Processo n 64104.000762/2022-44. Aquisicao de Materiais para a
Incorporacao do Soldado do Efetivo Variavel para o período do servico militar obrigatorio.
Valor Global: R$ 770.346,10. Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme resultado
disponivel no endereco eletronico: www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES BARBOSA - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399011651200268. Objeto: Aquisição continuada de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) para o Comando de Operações Especiais. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 13/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160098-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
Processo nº 64061.006240/2022-08, regido pela Lei 8.666/1993 e pelo Decreto
nº 21.981/1932, Leilão de veículos inservíveis. Torno público para conhecimento dos
interessados, que o senhor ANTÔNIO CARLOS VOLPI, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, inscrição
na JCTO Nº 12, CPF nº 456.070.366-34, portador da Carteira de Identidade nº M7521061,
contratado por esta Organização Militar, alienará em Leilão Público os veículos inservíveis
descritos no EDITAL DE LEILÃO nº 01/2022, no estado de conservação em que se
encontram como segue: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: com início de lances a partir
das 10:00 horas do dia 26 de outubro de 2022, na Quadra 308 sul, Al 01, lote 37/39,
auditório da Leilões Brasil, Palmas-TO. Edital completo: À disposição dos interessados no
site: www.leiloesbrasilto.com.br e licitacao22bi@gmail.com. Por tratar-se de material
inservível e em desuso pela Administração, esta se exime das responsabilidades no que
concerne a quaisquer vícios ou defeitos que o material porventura apresente ou venha a
apresentar, bem como dos custos da documentação para a regularização. Não será
permitido o exame dos veículos no dia da realização do leilão. FORMAS DE VENDA E
PAGAMENTO: A venda será feita à vista, pelo maior lance oferecido, por valor não inferior
à avaliação, e os arrematantes vencedores deverão efetuar a quitação dos valores devidos
impreterivelmente até o primeiro dia útil seguinte ao encerramento do certame. Os
arrematantes vencedores deverão quitar os valores nos prazos acima especificados, sob
pena de anulação da venda, cobrança administrativa e judicial dos valores, além das
penalidades previstas em Lei com fraude a Licitação Pública. Incidirá sobre o preço final da
venda a comissão do Leiloeiro de 5% (cinco por cento), a ser pago pelo arrematante, ICMS,
mais as despesas em atrasos como taxas de licenciamento, DPVAT, multas, emissão da
segunda via de CRLV, DUT, CRLV-e e outros.
Palmas-TO, 11 de outubro de 2022.
ADENIR FERNANDES NOGUEIRA - Coronel
Comandante
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407005417202292 . Objeto: Serviço especializado em nutrição. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a vigência da inexigibilidade de Credenciamento
02/2019, que podendo ainda ser prorrogável. Declaração de Inexigibilidade em
10/10/2022. BRUNO
MARCOS GIBSON.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
10/10/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 15.000,00.
CPF CONTRATADA : 070.100.181-03 MARIA LUIZA GONCALVES DA SILVA.
(SIDEC - 11/10/2022) 160101-00001-2022NE800001
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o parágrafo 8º, do art. 8° da Portaria 1.324, de 4 de outubro
de 2017, do Comandante do Exército, notifica o Senhor GABRIEL DE JESUS MESQUITA, no
endereço quadra 10, lote 16, Jardim América, Morada da Serra, Águas Lindas-GO. Venho,
por meio deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a Sindicância
instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria nº 011/22-Sect, de 25 de fevereiro
de 2022, razão pela qual lhe é concedido, a partir da publicação deste documento, 15
(quinze) dias para recolhimento do débito constante na Notificação de Débito 004/2022 e
assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida. Todo o processo encontra-se
disponível na sala do Encarregado do Setor Financeiro do 3º Esqd C Mec, na Avenida
Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo legal.
O sindicado encontra-se em local incerto e não sabido, já que não recebeu a Notificação
de Débito pelos Correios.
Brasília, DF, 13 de outubro de 2022
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - Cap
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160058
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 77986.006539/2019-79.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: Manutenção
de material do rancho. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.528,12. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-21, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 14/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).