DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.024036/2020-59.
Inexigibilidade Nº 25/2020. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 60.194.990/0007-63 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002348202261. Objeto: Aquisição de materiais para padaria
e confeitaria para o 12º GAC.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami, - Jundiai/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 13/10/2022, 14/10/2022 e 17/10/2022
(SIASGnet - 11/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547017045202161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
armários para o CFGS do 12º GAC Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/10/2022 de
09h40 às 11h30 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami Jardin
do Lago - JUNDIAI - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-9-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE
Ordenador de Despeças
Dias: 10/10/2022 , 11/10/2022 E 13/10/2022
(SIDEC - 11/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292032074202273 . Objeto: Sessão de uso do Próprio Nacional (PN) RS 03-
0125 - Grêmio Subtenentes e Sargentos Sete de Setembro para um período de cessão de
12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de Inexigibilidade de Licitação (conforme Art.
25 da Lei 8666/93) da Sessão de uso do Próprio Nacional. Declaração de Inexigibilidade em
11/10/2022. JOSE MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/10/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global:
R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 94.594.900/0001-58 GREMIO BENEFICENTE DOS
SUBTENENTES E SARGENTOS 7 DE SET.
(SIDEC - 11/10/2022) 160392-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64418.002887/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: Acrescimo de vigencia de contrato na prestação de serviços. Vigência:
08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64418.000548/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 946.218.960-91 - THAIS VALADARES BRAGA FREIRE. Objeto:
Acrescimo de vigencia contratual na prestação de serviços. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 12,00.
Data de
Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 535/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.013755/2022-77.
Inexigibilidade Nº 535/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 12.316.361/0001-20 - HOME CARE - ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Credenciamento de empresa para serviços de home care.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160416
Nº 
Processo: 
64594012983202291. 
Objeto:
Material 
ortopédico 
-
traumatologia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo
D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 167416-00001-2022NE111111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 10/2022 Nup
64617.007196/2022-11, realizado no dia 16 de setembro de 2022, no sítio eletrônico do
comprasnet para eventual Adequação das Ins talações dos Banheiros de Cabos e Soldados
da Companhia de Comando e Serviços do Pq R Mnt /3 (Banheiro A e Banheiro B) do do
Parque Regi onal de Manutenção da 3ª Região Militar por empresa especializada, com
fornecimento de material/equipamento de mão de obra pela co ntratada, cuja firma
vencedora foi: 21.582.34 8/0001-04[- I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA , item 1 VALOR:
R$ 274.800,33 , Valor Global da Ata R$ 274.800,33 , Resp onsável pelo julgamento
MARCELO PON TES RANGEL - 1¨ Ten - Chefe as Salc. W ELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - Cel
- Ordenador de despesas.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 160417-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160417
Nº Processo: 64617008195202294. Objeto: Óleos e lubrificantes em proveito do
PqRMnt/3ªRM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino
Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00014-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELSON DA CONCEICAO JORGE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160417-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64328.001226/2020-70.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratado:
06.328.666/0001-50 - CDA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O reequilíbrio econômico-
financeiro do termo de contrato nº 23/2020 - cro 5, de 27 de outubro de 2020. Vigência:
10/10/2022 a 08/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.019.422,30. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64328.002456/2020-56.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratado:
00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços do
termo de contrato nº 04/2021, de 18 de janeiro de 2021, da cro5. Vigência: 10/10/2022 a
01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.757.435,66. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160224
Nº 
Processo: 
64618006667202264. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) na
modalidade FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, compreendendo o
fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de impressoras
multifuncionais laser/led ou equivalentes, contemplando impressão, cópia e digitalização,
manutenção e sistemas de gerenciamento para o Parque Regional de Manutenção/5. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h50 às 17h00.
Endereço:
Av. Francisco
M.
Albizu,
320 -
Bairro
Bacacheri,
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/10/2022) 160224-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002936/2020-15.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 44.268.534/0001-79 - CLAYTON ASSIS TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de terapia ocupacional com a finalidade de complementar a
assistência médica de beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar e seus
dependentes (sammed), do fundo de saúde do do exército (fusex), da prestação de
assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e da
assistência médico hospitalar aos combatentes da força expedicionária brasileira - feb, e
eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas, que tiverem direito à
assistência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2026. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).