DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327007699202215. Objeto:
Contratação de serviços de
CONTROLE DE PRAGAS (desinsetização e desratização, descupinização).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Rio 
de 
Janeiro,
229 
- 
Centro 
-
Cascavel 
- 
Pr, 
-
Cascavel/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160209-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160438
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64280.022419/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 001.405.720-40 - LARISSA DE OLIVEIRA ESTIVALET. Objeto:
Contratação de serviço por organização civil de saúde na área de terapia em favor dos
usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328008558202247 . Objeto: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para
a Aquisição de 2 (duas) licenças do Módulo OrçaBIM (para dois usuários) e de 10 (dez)
licenças da Base SBC (cada licença para cinco usuários, totalizando 50 usuários), pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de software que
só pode ser fornecido por empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 21/09/2022. JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/10/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª Rm. Valor
Global: R$ 8.376,00. CNPJ CONTRATADA : 23.484.444/0001-45 3F LTDA.
(SIDEC - 11/10/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004674202205. Objeto: Construção do Pavilhão Torres
Didáticas, em Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-00003-2022.
Entrega das Propostas: 16/11/2022 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160362
Nº Processo: 64126003009202252. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças, componentes e acessórios novos,
originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade
do material a ser substituído e que atendam a norma ABNT 15296 para os veículos dos
diversos fabricantes. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
20 
de 
Setembro, 
1055
- 
Centro, 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO WILSON DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160362-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095006684202248. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para cama, mesa e banho do 19ºBIMtz, e unidades participantes do GCALC. . Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Theodomiro 
Porto
da 
Fonseca
908 
- 
Fiao,
- 
São
Leopoldo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160433-00001-2022NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2022 - UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC autorizou a celebração da Permissão de Uso a Título
Oneroso Nº 001/2022 Processo: 64543.003057/2022-20. Objeto: Permissão de Uso a Título
Oneroso da Fazenda Tamandaré para a pastagem de animais pela Beatris Burlamaqui da
Matta, CPF nº 029.556.650-70, doravante denominada permissionária, de uma área de
3.382.244,00 m² parcela do imóvel total de 3.730.348,00 m², situado à rua Passo Fundo,
Praia do Mar Grosso, 1º Distrito, São José do Norte - RS. O termo de Permissão de Uso a
Título Oneroso tem valor de R$ 4.000,00 mensais, com primeiro recolhimento até o dia 26
de julho de 2022 e os demais até o dia 10 do mês vigente. O prazo é de 3 (três) meses
a contar de 11 de julho de 2022. Assinatura da Permissão de Uso: 11/07/2022 no 6º
G AC .
FLAVIO TOSTES ALVES - Ten Cel
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160389
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64551.007479/2018-99.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 003/2018 firmado pelo 16º
gac ap e subrogado para o 8º blog, para o período de 30 set 2022 a 29 set 2023.. Vigência:
30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.127,56. Data de
Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64322015081202214 . Objeto: Aquisição de licença de Software de Sistema
de Informação Geográfica da Seção de Geoinformação e Informações Metereológicas do
COTER, incluindo suporte técnico e serviço de atualização da versão, que serão prestadas
nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de única
solução e um único particular com condições de executar a prestação. Declaração de
Inexigibilidade em 06/10/2022. JOAO ALEXANDRE LOPES FRANZONI. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/10/2022. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA .
Comandante do Coter. Valor Global: R$ 123.876,99. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-
34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 11/10/2022) 160548-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Sr. Marcelo Caxias de Souza - TC, Ordenador de Despesas do Centro
Integrado de Telemática do Exército - CITEx, na forma da lei, faz saber a todos que o Chefe
de Gabinete deste Centro Integrado instaurou a Portaria de Processo Administrativo nº
19/2022-Sect/SP/Gab, de 04 de agosto de 2022, em que figura como sindicada a empresa
Bruno Aragão Fontenele, inscrita no CNPJ nº 19.434.535/0001-07, a fim de apurar se houve
irregularidade na inexecução do acordado por intermédio da Nota de Empenho nº
2021NE313 de 25 de outubro de 2021, entre o CITEx e a referida empresa . O Encarregado
do Processo Administrativo encaminhou notificação à empresa, via email em 21 de abril de
2022, mas não teve resposta. Assim, para atender os princípios do contraditório e da
ampla defesa, bem como o da publicidade, notifica-se o representante da empresa, caso
queira, a se manifestar sobre a não entrega dos exaustores adquiridos pela Dispensa
Eletrônica nº 54/2021, a que se refere ao Processo Administrativo instaurado, pela qual lhe
é facultada, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta notificação,
apresentar defesa prévia, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo
ainda, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Este Centro Integrado fica localizado no St. Militar
Urbano, S/N- Brasília, DF, CEP 70630-100, com horário de funcionamento de 09h às 17h.
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160091
Nº
Processo: 65488000246202215.
Objeto: Solução
de tecnologia
da
informação e comunicação, composta de infraestrutura computacional hiperconvergente
(hardware e software), servidores e switches, com serviços de instalação, configuração,
migração, suporte oficial e treinamento, para substituição da infraestrutura computacional,
utilizada na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa).. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 13/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de
Caxias
S/n
-
Setor 
Militar
Urbano,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160091-00001-2022NE000001
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160486
Nº Processo: 64191003702. Objeto: Aquisição de material permanente de
Tecnologia de Informação e Comunicação para o Colégio Militar de São Paulo(CMSP) - FASE
II. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 5 - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material
permanente de TIC para o Colégio Militar de São Paulo(CMSP) - FASE II.
DANIEL GONCALVES DE SANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2022) 160486-00001-2022NE000001

                            

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