DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 04/2021, Processo nº 63042.000219/2021-75.
Objeto: O registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais diversos para
serem utilizados pela Base Naval de Val de Cães. Empresas Registradas, Ata nº 70/2021 -
WORLDTECH COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 02.784.924/0001-51,
valor: R$
87.900,00, Ata nº 71/2021 - P V RIBEIRO EIRELI, CNPJ: 13.551.442/0001-78, valor: R$
2.137,00, Ata nº 72/2021 - EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS EIRELI,
CNPJ: 13.573.964/0001-70, valor: R$ 1.696,00, Ata nº 73/2021 - ROGAMA DISTRIBUIDORA
E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.974.969/0001-78, valor: R$ R$ 25.965,00, Ata nº 74/2021 -
LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87,
valor: R$ 1.878,00,
Assinatura: 02/12/2021; Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª Publicação Pregão Eletrônico nº 10/2022, Processo nº 63042.000450/2022-40. Objeto:
aquisição de camisas de bronze a serem utilizadas na manutenção de embarcações
apoiadas por esta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 04/2022
- MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA, CNPJ: 05.447.263/0004-00, valor:
R$ 149.918,820, Ata nº 05/2022 - CLEBER SANCHES COMERCIO DE METAIS, CNPJ:
25.147.946/0001-06, valor: R$ 50.400,00, Assinatura: 13/06/2022; Vigência: 13/06/2022 a
13/06/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 63468.000618/2022-16. Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS
DE EMPREGO GERAL DO NORTE. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0002-94. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação nº 01/2022. Objeto: Contratação, por demanda e de natureza continuada, dos
serviços postais não exclusivos da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),
encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal:
Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93. Valor da Contratação: R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais). Data da Assinatura: 18 de julho de 2022, por Primeiro-Tenente (QC-IM) JOÃO
CARLOS SANTI FILHO - Encarregado da Divisão de Suprimentos. Data da Aprovação: 10 de
outubro de 2022, por Capitão de Fragata RODRIGO GERUNDO CAVALCANTE DOS SANTOS
- Ordenador de Despesa, Data da Ratificação: 11 de outubro de 2022, por Vice-Almirante
EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA - Comandante do 4º Distrito Naval.
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 4º Distrito Naval, por meio da Portaria nº 338/Com4ºDN,
datada de 20SET2022, resolve aplicar a penalidade de suspensão temporária de
participação e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo
período de doze meses, em virtude do descumprimento dos itens 5.1, 7.1 e 7.1.1, do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 21/2020, da Base Naval de Val de Cães,
Processo Administrativo nº 63042.000913/2020-10, à empresa F. DA CRUZ EMBA R C AÇÕ ES ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.474.854/0001-75.
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001053202285. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios (produtos de padaria e laticínios, temperos e condimentos, frutas, verduras,
legumes e hortaliças, engarrafados e sucos, cereais e grãos) e descartáveis, para atender as
demandas deste Centro de Intendência e de suas Organizações Militares Apoiadas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.. Total de Itens Licitados:
298. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur
Bernardes 
S/n 
Val 
de 
Caes, 
Val 
de 
Cães 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/10/2022) 784810-00001-2022NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 05.400.848/0001-21 - LISBOA NUNES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Objeto:
Eventual contratação de prestação de serviços especializados em consulta, exames,
ginecologia, cirurgia de joelho e quadril e fisioterapias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 288.012,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 26.208.978/0001-37 - HOSPITAL PRO INFANTIL LTDA. Objeto: Eventual
contratação de prestação de serviços de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 784700
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 63061.001545/2018-76.
Pregão. 
Nº
9/2018. 
Contratante:
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
BELEM.
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o acréscimo de áreas administrativas e hospitalares para serviços limpeza e
conservação.. Vigência: 13/10/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.498.964,64. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, resolve retificar o
Edital e Termo de Credenciamento nº 788820/2022/001, publicado na página 36, da Seção
3, do DOU nº 190, de 05/10/2022, conforme abaixo discriminado:
1 - RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Onde se lê:
" a) Entrega dos envelopes de documentação de habilitação para a participação
neste Credenciamento a partir da data de publicação deste Edital até 05/10/2022, na
Secretaria do Núcleo de Assistência Social (NAS) localizada Rua Rio Itaquaí s/n, Vila Buriti,
Distrito Industrial, Manaus-AM, CEP 69072-080, no horário de 08:00hs às 16:00hs onde
logo que protocolado, onde serão tomadas todas as providências necessárias para o início
do processo de Credenciamento."
Leia-se:
"a) Entrega dos envelopes de documentação de habilitação para a participação
neste Credenciamento a partir da data de publicação deste Edital, na Secretaria do Núcleo
de Assistência Social (NAS) localizada Rua Rio Itaquaí s/n, Vila Buriti, Distrito Industrial,
Manaus-AM, CEP 69072-080, no horário de 08:00hs às 16:00hs onde logo que protocolado,
onde serão tomadas todas as providências necessárias para o início do processo de
Credenciamento."
Onde se lê:
" 4.1.1. O presente Edital vigerá por 01 (um) ano a partir da sua publicação."
Leia-se:
" 4.1.1. O presente Edital vigerá por prazo indeterminado a partir da data de
sua publicação."
Onde se lê:
" 4.1.2.1. O prazo final para o credenciamento dar-se-á em 05 de 10 de
2023."
Leia-se:
" 4.1.2.1. Não haverá prazo determinado para credenciamento."
2 - RETIFICAÇÃO NO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Onde se lê:
"CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS
"O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com
início na data de ....../....../....... e encerramento em ...../...../....., podendo ser prorrogado
por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses."
Leia-se:
" CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS
"O Termo de Credenciamento vigorará a partir de sua assinatura até o prazo
máximo de 60 (sessenta) meses."
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63092002757202290. , publicada no D.O.U de 22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Gerenciamento de
Resíduos com Auditoria Ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos
Novo Edital: 13/10/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do
Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador Bananal - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER DA SILVEIRA JORGE
Auxiliar de Licitações
(SIDEC - 11/10/2022) 732100-00001-2022NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63128.003533/2016-01; Especie: Termo Aditivo n° 2 ao Contrato n
20301/2017-011/00, celebrado entre o INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM e a
contratada
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
(FUNDEP), CNPJ
n
18.720.938/0001-41; Objeto: Alterar o valor de execução do projeto, com fundamento no
inciso II, do §2º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993, para R$ 1.152.000,00 (hum milhão,
cento e cinquenta e dois mil reais) e, consequentemente, a retribuição aos serviços
prestados à CONTRATADA, para o valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais),
totalizando o valor contratual em R$ 1.280.000,00 (hum milhão e duzentos e oitenta mil
reais); Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II,
do §1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993, por mais 6 (meses), com início em 14/08/2022,
encerrando-se em 13/02/2023. de acordo com o Plano de Trabalho II; Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 20301/2017-011/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se o
período de 14/10/2022 a 13/04/2023, nos termos do §1º, do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993;
Data da assinatura: 11/10/2022; Novo prazo de Vigência: 13/11/2017 a 13/04/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70038/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014006145202207 . Objeto: Fornecimento de 01 (um) SCANNER 3D
INDUSTRIAL DE 7 EIXOS e seus acessórios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Projeto Básico nº 24/021/2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
equipamento é o único existente no mercado nacional que cumpre todas as necessidades
dos serviços demandados pela oficina Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. ANDRE
LUIZ ARAUJO CAMPOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2022. JOSE LUIZ
RANGEL DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$ 661.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.079.384/0001-30 HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDICAO LTDA..
(SIDEC - 11/10/2022) 741000-00001-2022NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 25/2022
Processo: 63014.003574/2021-33; Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra de descida do esgoto da parte alta do Complexo Naval
da Ilha das Cobras (CNIC).
Empresa Vencedora: Bella Engenharia LTDA - Eireli - CNPJ: 29.014.532/0001-60,
valor global de R$ 237.852,36 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e trinta e seis centavos).
CMG (IM) Claudio Rafael Soares
Ordenador de Despesas