Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300036
36
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento N° 64003/2019-001/04 do Contrato N° 63000/2019-001/00.
Diretoria do Pessoal Civil da Marinha- DPCvM, celebra com a empresa Pontual Serviços
Gerais LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 21.992.832/0001-01. Objeto: Modificação unilateral do
preâmbulo do contrato nº 63000/2019-001/00, visando criação do CNPJ e denominação da
contratante, onde se lê: "CNPJ nº 00.394.502/0056-18", leia-se: "CNPJ nº 00.394.502/0583-
04" e onde se lê: "Diretoria do Pessoal Civil da Marinha", leia-se: "Diretoria do Pessoal da
Marinha-Brasília - DPM-BSB". modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº
63000/2019-001/00, visando criação do CNPJ e denominação da contratante, onde se lê:
"CNPJ nº 00.394.502/0056-18", leia-se: "CNPJ nº 00.394.502/0583-04" e onde se lê:
"Diretoria do Pessoal Civil da Marinha", leia-se: "Diretoria do Pessoal da Marinha-Brasília -
DPM-BSB". Não alterando as demais claúsulas contratuais.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N do processo: 63410.000729/2022-98. Contratada: EMPRESA AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.
CNPJ: 42.644.220/0001-06; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA
MARINHA. Especie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao numero 001/2022.
Valor anual de R$ 50.000,00. Objeto: Prestacao de servicos publicos de Abastecimento de
Agua e de Esgotamento Sanitario pela CONCESSIONARIA AO USUARIO, nas economias a ele
vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo. Total de Itens por
dispensa de licitacao: 0001. Fundamento Legal: Art. 72, paragrafo unico c/c art. 74, inciso
I da Lei 14.133/21. Justificativa: Art. 74, inciso I, Paragrafo Primeiro da Lei n. 14.133/2021.
Autorizado por PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES. Ordenador de Despesas da
Administracao. Ratificado por: MARCELO GAMELEIRA CORREA. Diretor do Servico de
Veteranos e Pensionistas da Marinha.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP 63343.000558/2021-67; PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021; OBJETO: Pelo presente
Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei nº
8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SG/MPDG n°
05/2017 e Cláusula Sexta (Repactuação) do acordo inicial, ficam alterados o subitem 1.3. da
Cláusula Primeira (Objeto), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da
Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de
Execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial da categoria de
Ajudante de carga e descarga sem insalubridade, Ajudante de carga e descarga com
insalubridade, Encarregado, Operador de empilhadeira até 10 toneladas, Operador de
empilhadeira acima de 10 toneladas e Supervisor, sendo repactuado o valor contratual
conforme a nova exigência salarial prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023,
número de registro MR013328/2022 de 04/04/2022, do SINDICATO DAS EMPRESAS DE
ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, data-base de 01/03/2022;
CONTRATANTE:
Base
de
Abastecimento
da Marinha
no
Rio
de
Janeiro;
CNPJ:
00.394.502/0343-91;
CONTRATADA: 
CNS
NACIONAL 
DE
SERVIÇOS 
LTDA,
CNPJ:
33.285.255/0001-05, ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 71100/2022-
006/00; Valor Total: R$ 3.797.790,84 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil,
setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos); Data de Assinatura: 11/10/2022.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-150/00; Valor: R$
703.930,00; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/10/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-152/00; Valor: R$
2.011.044,00; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Marítimo, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/10/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: RJC Defesa e
Aerospacial Ltda.; CNPJ nº 71.919.328/0001-54; Espécie: Contrato nº 71300/2022-154/00;
Valor: R$ 30.912,00; Licitação: Pregão nº 36/2022; Objeto: Fornecimento de itens de
Munição e Artefatos Pirotécnicos, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
03/10/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-153/00; Valor: R$
532.950,00; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Gasolina, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/10/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022
UASG 110794. Nº Processo: 60301.000189/2022-91. Objeto: Assinatura anual de acesso ao
sistema de cotações de preços (Banco de Preços), para atender às necessidades da Força
Tarefa Logística Humanitária-RR/Operação Acolhida. Total de Itens: 00001. Fundamentação
Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 21.730,00.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022
UASG 110794. Nº Processo: 60301.000189/2022-91. Objeto: Assinatura anual de acesso ao
sistema de cotações de preços (Banco de Preços), para atender às necessidades da Força
Tarefa Logística
Humanitária-RR/Operação Acolhida.
Contratante: Unidade Gestora
Executora: CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ:
07.797.967/0001-95. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Valor Total: R$ 21.730,00. Termo de Inexigibilidade: 04/10/2022. ASSINA: M A R C E L LO
HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Cel, Ordenador de Despesas da UGE. RATIFICAÇÃO:
10/10/2022. ASSINA: Gen Div - SÉRGIO SCHWINGEL, Secretário-Executivo de Coordenação
de Ações de Assistência Emergencial.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.013779/2021-61.
Inexigibilidade Nº 47/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 32.385.731/0001-99 - CENTRO MEDICO SAO MIGUEL LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços médicos nas especialidades de cirurgia geral e psicoterapia, nos termos da
carta proposta apresentada, em caráter suplementar e complementar, aos usuários /
beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março
de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em
exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças
armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e
pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado.. O presente credenciamento está
vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp
nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2022 a
17/08/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.009935/2021-90.
Inexigibilidade Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 09.366.963/0001-88 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde na especialidade de fisioterapia, nutrição, psicologia,
fonoaudiologia e pilates, nos termos da carta proposta apresentada, em caráter
suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças armadas,
conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e
inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do
ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de
guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria
normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço
unitário tabelado.. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº
8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2022 a
16/08/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.017945/2021 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na Prestação de serviços de saúde na especialidade de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem, somente exames, com vigência de 60 (sessenta) meses, aos servidores civis, ativos
e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do
Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de
Guerra ESG, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviços de saúde aos usuários do Hospital das Forças Armadas, conforme
Portaria Normativa nº 892-MD/2007. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2022.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/07/2022. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico do Hfa. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.014.443/0001-04 CLINICA DE IMAGEM SAMAMBA I A
LTDA .
(SIDEC - 11/10/2022) 112408-00001-2022NE800255
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.009205/2021 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviço de saúde referente à atendimento clínico e procedimentos
solicitados nas especialidades de Urologia, Cirurgia Vascular (Angiologia), Ultrassonografia e
Doppler, com vigência de 60 (sessenta) meses, aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério
da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde aos usuários do Hospital das
Forças Armadas, conforme Portaria Normativa
nº 892-MD/2007 Declaração de
Inexigibilidade em 07/04/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 08/04/2022. RICARDO RODRIGUES CANHACI. Comandante
Logístico do Hfa. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.348.155/0001-01
UROLOGY CLINICA MEDICA UROLOGICA LTDA.
(SIDEC - 11/10/2022) 112408-00001-2022NE800255
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 60550.002790/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 61/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Alterar o contrato, com
fundamento no art. 58, i c/c art. 65, ii, da lei nº 8.666/93 e a cláusula décima terceira do
contrato, para modificar o cnpj da contratada, conforme descrito abaixo:
o cnpj da contratada passará de 58.295.213/0001-78 para 58.295.213/0023-83.. Vigência:
01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.329,52. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 60550.000526/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDIC.
Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 25/2021-hfa, por um período de 12 (doze)
meses, contados de 14 de outubro de 2022 a 13 de outubro de 2023.. Vigência:
14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.095,94. Data de
Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 60550.000526/2020-47.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL
MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDIC. Objeto: resolve, ao amparo do
disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento ao
contrato n° 25/2021, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças
armadas e a empresa laerdal medical importação e comércio de produtos médicos ltda,
para acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$ 2.495,94 (dois mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), equivalente ao acréscimo de
8,727060% do índice nacional de preços ao consumidor - ipca, acumulado nos últimos 12
(doze) meses, de setembro/2021 a agosto/2022, com efeito financeiro a partir de 17 de
agosto de 2022.. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 31.095,94. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).

Fechar