DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 918308/2021
Processo Nº 59000.011303/2021-33. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens -
ANAB, no Estado de São Paulo CNPJ/MF nº 73.316.457/0001-83 Objeto: Prorrogar, Ex-
Offício, a vigência do Termo de Fomento nº 918308/2021, para até 26/07/2023. Data e
assinatura: 10/10/2022. Francisco Igor Aires Nunes - Secretário Nacional de Segurança
Hídrica Substituto - CPF nº 057.812.684-21
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 02501.004642/2019-81.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
00.628.815/0001-10 - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 22/06/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/10/2022 a 22/06/2023. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 02501.001039/2020-81.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Objeto: Reajuste
contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.559,46. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2022/ANA; Pregão Eletrônico nº 17/ANA/2022 -
Registro de Preços; Processo nº: 02501.001722/2022-80; Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de equipamentos do tipo Scanner A3 com mesa digitalizadora - item 1,
especificado no Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão nº 17/ANA/2022 para
Registro de Preços, que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e suas
alterações, e Decreto nº 7.892, de 23/1/2013; Validade: 12 meses, da data de assinatura;
Fornecedor
beneficiário: METDATA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EIRELI,
CNPJ:
28.584.157/0003-92; Vigência: 7/10/2022 a 7/10/2023.
Espécie: Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2022/ANA; Pregão Eletrônico nº
17/ANA/2022 - Registro de Preços; Processo nº: 02501.001722/2022-80; Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de Transceivers, itens 2, 4 e 5, especificados no Termo
de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão nº 17/ANA/2022 para Registro de Preços, que
é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independente de
transcrição; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e suas alterações, e Decreto nº
7.892, de 23/1/2013; Validade: 12 meses, da data de assinatura; Fornecedor beneficiário:
GABRIEL DE ARAUJO AZARIAS
08014045173, CNPJ: 44.398.128/0001-20; Vigência:
7/10/2022 a 7/10/2023.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00066/2022 publicado no D.O de 2022-10-11, Seção
3. Onde
se lê:
Contratada: ENGESOFT ENGENHARIA
E CONSULTORIA
LTDA -
73.879.934/0001-19. . Leia-se: Contratada: TPF ENGENHARIA LTDA - 12.285.441/0001-66.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 883792/2019.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELANDIA, CNPJ nº 03238987000175.
Valor da Contrapartida financeira no Valor de R$ 203.512,44 Obra de Pavimentação
Asfáltica Da Estrada Nova Republica. Valor Total: R$ 203.512,44, Valor de Contrapartida: R$
203.512,44,
Vigência:
16/12/2019
a 16/12/2023.
Data
de
Assinatura:
13/12/2019.
Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº 90520645715,
Convenente: CELSO LUIZ PADOVANI, CPF nº 546.553.409-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 867714/2018.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE BRASNORTE, CNPJ nº 01375138000138.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 396.232,74, Valor de Contrapartida: R$
396.232,74,
Vigência:
21/12/2018
a 21/12/2022.
Data
de
Assinatura:
17/12/2018.
Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº 90520645715,
Convenente: EDELO MARCELO FERRARI, CPF nº 892.864.991-91.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 533013
Processo nº 59004.02640/2018-02. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 59/2018,
que entre si celebraram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a
Empresa ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº
59/2018, firmado entre as partes em 30 de outubro de 2018, tendo como objeto
Contratação de serviços especializados no tratamento de Câncer, em Oncologia clínica,
cirurgia oncológica, hematologia e quimioterapia, aos servidores da Sudam, seus
dependentes e pensionistas. Fundamento Legal: no artigo 78, inciso XII, combinado com o
artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, com fundamento no Princípio do
Interesse Público. Data de Rescisão: 05/10/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 067/CBTU/STU-BH/2019B. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°067/CBTU/STU-BH/2019B,
firmado
originalmente
pela
Cedente
ao
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1038/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 036/CBTU/STU-BH/2018B. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°036/CBTU/STU-BH/2018B,
firmado
originalmente
pela
Cedente
ao
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1008/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Melquisedeque Clementino
Fe r r e i r a .
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO publicado no DOU, Seção 3, nº 193,
segunda-feira, 10 de outubro de 2022, página 30, onde se lê processo nº 1124/22, lê-se:
processo nº 1690/22.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 103/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BUSSOLA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais automotivos em
geral - 2° PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 049/GOLIC/2021; VALOR DO CON T R AT O :
R$ 74.534,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA
DA ASSINATURA: 11/10/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre Mauro de
Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Adlan Alexandre Apolinario da Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 091. Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00067-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 11/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 040. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de telecomunicações necessários à implantação, configuração, gerenciamento
proativo e manutenção de rede IP multisserviços e links de acesso à INTERNET, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, elaboradas pela Coordenadoria de
Informática, Organização e Métodos, incluindo Hardware e Software necessários.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 11/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
59510001451202271.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada no maciço da
Barragem Bico da Pedra, localizada nos municípios de Janaúba e de Nova Porteirinha,
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00015-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que possuam, até a data de apresentação das
propostas, patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor de referência da
Codevasf, por grupo, e que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-
se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras
e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/10/2022) 195005-11201-2022NE000001
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