DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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43
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 183038
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 52402.001479/2021-13.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 04.198.061/0001-66 - AIR TIME ENGENHARIA E INSTALACOES EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/10/2022 a 08/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.289.999,88. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 173039
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 15414.613430/2020-53.
Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 35.791.391/0004-37 - QUALITY SOFTWARE S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 21/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/12/2022 a 10/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.141,33. Data
de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e Seus anexos.
PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM
Superintendente Adjunto Executivo e Ordenador de
Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 193028-19205-2022NE111111
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
895582/19
M C I DA DA N I A
PM LAGOA/PB
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:11/10/2022
.
878500/18
MTUR
PM Chopinzinho/PR
Altera 
vigência:
25/04/2024
T Aditivo:11/10/2022
.
888861/19
MDR
PM Marília/SP
Altera 
contrap: 
R$
597.540,03
T Aditivo: 07/10/2022
.
771827/12
MC
PM Lençóis Paulista/SP
Altera 
vigência:
20/04/2023
T Aditivo: 11/10/2022
.
891386/19
MDR
PM PITIMBU/PB
Altera 
vigência:
18/06/2023
T Aditivo:11/10/2022
.
885782/19
MDR
PM 
BERNARDINO
BAT I S T A / P B
Altera 
vigência:
22/11/2024
T Aditivo:11/10/2022
.
915572/2021
MDR
PM
Santa 
Rosa
da
Serra/MG
Altera 
contrap: 
R$
9.592,60
T Aditivo: 27/09/2022
.
878081/18
M S AU D E
A S S O C I AC AO
HOSPITALAR
BENEFICENTE 
DE
M A R AU / R S
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:11/10/2022
.
899322/20
M C I DA DA N I A
PM Tucunduva/RS
Altera 
contrap: 
R$
243.338,15
T Aditivo:11/10/2022
.
873196/18
MDR
PM Fernando Prestes/SP
Altera 
contrap: 
R$
223.739,27
T Aditivo:07/10/2022
.
921594/2021
MAPA
PM
São 
Paulo
de
Olivença/AM
Altera
contrap:R$159.945,34
Termo 
Aditivo:
07/10/2022
.
886795/19
M C I DA DA N I A
PM SOUSA/PB
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:11/10/2022
. 0237765-52/07 
(Conv.
612379)
MDR
PM de Boa Viagem/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/04/2023
T. Aditivo : 11/10/2022
. 1004965-63/13 
(Conv.
784064)
MC
PM de Missão Velha/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/06/2024
T. Aditivo : 11/10/2022
. 1063461-82/19 
(Conv.
886665)
M C I DA DA N I A
PM de Baixio/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/12/2023
T. Aditivo : 11/10/2022
. 1064636-21/19 
(Conv.
885337)
MDR
PM de Jaguaribara/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/12/2023
T. Aditivo : 11/10/2022
. 1065601-98/19 
(Conv.
885968)
MDR
PM de Iracema/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/12/2023
T. Aditivo : 11/10/2022
. 1065602-12/19 
(Conv.
885969)
MDR
PM de Iracema/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/12/2023
T. Aditivo : 11/10/2022
.
829741/16
MDR
PM SOUSA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:11/10/2022
.
875623/18
MDR
PM Motuca/SP
Altera 
contrap: 
R$
47.851,39
T Aditivo:07/10/2022
.
900252/2020
MDR
PM Ribeirão Preto/SP
Altera 
contrap: 
R$
316.930,74
T Aditivo:10/10/2022
. 884741/2019 
operação
1064049-69
MDR
MUNICIPIO 
DE 
AGUA
AZUL DO NORTE - PA
Prorrogação 
Vig.
25/03/2023
T.A. 25/09/2022
.
0424388-45/15
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
contrap: 
R$
16.289.506,27 
e
vigência: 16/10/2023
T Aditivo:11/10/2022
.
834563/16
MDR
PM SOUSA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:11/10/2022
. 884741/2019 
1064049-
69
MDR
MUNICIPIO 
DE 
AGUA
AZUL DO NORTE - PA
Prorroga 
Vig.
25/09/2022
T.A. 25/03/2022
.
853322/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE APERIBÉ/RJ
Altera 
contrap.: 
R$
133.665,13
T. Aditivo: 11/10/2022
.
879733/18
M C I DA DA N I A
FUNDAÇÃO 
DOS
ESPORTES
DO PIAUI
-
F U N D ES P I / P I
Altera 
vigência:
20/11/2023
T Aditivo:11/10/2022
. CR 
914720 
(OP
1077.192-35)
MDR
Município de Boa Vista
Altera contrapartida: R$
174.075,59
Termo 
Aditivo:
11.10.2022
.
873548/18
MAPA
PM
São 
Gonçalo
do
Abaeté/MG
Altera 
contrap: 
R$
155.743,54
T Aditivo:11/10/2022
.
891610/2019
MDR
PM Mairipotaba/GO
Alt. CP.: R$ 42.718,10
T. Aditivo: 07/10/2022
.
865807/2018
MDR
PM Mairipotaba/GO
Alt. CP.: R$ 166.190,98
T. Aditivo: 07/10/2022
.
881166/2018
MDR
PM Mairipotaba/GO
Alt. CP.: R$ 87.466,40
T. Aditivo: 07/10/2022
. 1047298-15 / 853866/
2017
MTUR
PM Quatro Barras/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:11/10/2022
.
865501/18
MDR
PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
19/11/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
0218.769-95/2007
MDR
Município 
do
R e c i f e / S ES A N / U R B
Recife
Altera 
vigência:
30/10/2023
Termo 
Aditivo:
07/10/2022
.
879735/18
M C I DA DA N I A
FUNDAÇÃO 
DOS
ESPORTES
DO PIAUI
-
F U N D ES P I / P I
Altera 
vigência:
20/11/2023
T Aditivo:11/10/2022
.
0424367-92/2014
MDR
PM SOBRAL/CE
Alt.Vigência: 30/10/2023
T.Aditivo: 06/10/2022
.
877822/18
M C I DA DA N I A
FUNDAÇÃO 
DOS
ESPORTES
DO PIAUI
-
F U N D ES P I / P I
Altera 
vigência:
21/11/2023
T Aditivo:11/10/2022
.
843549/17
MC
PM Forquilha/CE
Altera 
vigência:
08/04/2023
T Aditivo:07/10/2022
.
870843/2018
MDR
PM Santa Lúcia/SP
Altera 
vigência:
29/05/2023
T Aditivo: 07/10/2022
.
0218606-26/07
MDR
PM Mogi Das Cruzes/SP
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo: 10/10/2022
.
893274/2019
MDR
PM 
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
Altera 
vigência:
27/04/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
918624/21
MDR
PM Suzano/SP
Altera 
contrap: 
R$
750.585,71
T Aditivo:10/10/2022
.
879468/18
M C I DA DA N I A
PM Major Isidoro/AL
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
874074/18
M C I DA DA N I A
PM Lagarto/SE
Altera 
vigência:
11/04/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
854867/17
MDR
PM 
Igarapé 
do
Meio/MA
Altera 
vigência:
27/01/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
874072/18
M C I DA DA N I A
PM Lagarto/SE
Altera 
vigência:
11/04/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
875946/18
MTUR
PM Ivinhema/MS
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
928720/22
MDR
PM Mutum/MG
Altera 
contrap: 
R$
6.064,76
T Aditivo:10/10/2022
.
870436/18
MDR
PM Alexandria/RN
Altera 
vigência:
05/01/2023
T Aditivo:04/10/2022
.
904646/20
M S AU D E
FUNDACAO CENTRO DE
CONTROLE 
DE
ONCOLOGIA 
-
FC ECO N / A M
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
874231/18
MAPA
PM Canguçu/RS
Altera 
vigência:
31/10/2022
Ex-Officio:30/06/2022
.
877728/18
M C I DA DA N I A
FUNDAÇÃO 
DOS
ESPORTES
DO PIAUI
-
F U N D ES P I / P I
Altera 
vigência:
21/11/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
831698/16
MC
PM Boquim/SE
Altera 
vigência:
20/06/2023
T Aditivo:10/10/2022
. CR 
823628 
(OP
1027.001-92)
MC
Estado de Roraima
Altera contrapartida: R$
3.233.515,50
Termo 
Aditivo:
10.10.2022
.
790407/13
MC
PM Itapajé/CE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
857045/17
MDR
PM 
Conceição 
do
C a s t e l o / ES
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 07/10/2022
.
886669/19
M C I DA DA N I A
PM 
Conceição 
do
C a s t e l o / ES
Altera 
vigência:
18/11/2023
T Aditivo: 07/10/2022
.
924650/21
MDR
PM Acreúna/GO
Altera 
contrap: 
R$
115.732,57
T Aditivo:07/10/2022
.
925048/21
MDR
PM Carmo/RJ
Altera 
contrap: 
R$
63.229,59
T Aditivo:10/10/2022
. 1076.074-28/911482/21
MDR
PM Oliveira Fortes/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.443,44
T Aditivo: 10/10/2022
.
887441/2019
MTUR
PM 
Soledade 
de
Minas/MG
Alt. Vig.: 05/07/2023
T.Aditivo: 10/10/2022
.
925384/2021
MAPA
PM Camanducaia/MG
Alt.CP.: R$ 152.263,60
T.Aditivo: 10/10/2022
.
925056/2021
MDR
PM Camanducaia/MG
Alt. CP.: R$ 88.528,73
T.Aditivo: 10/10/2022
.
0350962-33/11
MDR
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
827800/16
MC
PM Bacabal/MA
Altera 
vigência:
30/10/2022
T Aditivo:30/09/2022
.
0440355-97/14
MDR
PM Mauá/SP
Altera 
vigência:
06/11/2022
T Aditivo:03/10/2022
.
832986/16
MAPA
PM Bacabal/MA
Altera 
vigência:
30/10/2022
T Aditivo:30/09/2022
.
895616/19
M C I DA DA N I A
SAAD 
LESTE
T E R ES I N A / P I / P I
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
911287/21
MDR
PM 
Francisco
Morato/SP
Altera 
contrap: 
R$
424.795,45
T Aditivo:10/10/2022
.
830127/16
MDR
PM Marituba/PA
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:30/09/2022
.
912547/2021
MDR
PM PANELAS-PE
CP 
alterada 
para
R$2.742,10
Termo 
Aditivo 
de
10/10/2022
. 863107/17 (1047029-21)
MC
PM Porto Calvo/AL
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
788633/2013
MC
PM AGRESTINA-PE
CP 
alterada 
para
R$71.252,71
Termo 
aditivo 
de
07/10/2022