DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: POWERSAFE Importação Exportação Ltda. CNPJ: 06.282.480/0001-07. Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento de baterias de nobreaks para unidades CAIXA
Centro Oeste, compreendendo os Estados de Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre.. Pregão Eletrônico nº 252/2022. Data de
assinatura: 11/10/2022. Vigência: 12 meses, contados da publicação do DOU. Valor global:
R$ 3.386.998,92. Número do processo: 5688.01.1212.0/2022, contrato: 8691/2022.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0444.1/2022, Contrato de Adesão 08670/2022; Objeto: Exploração de
atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade
Simplificada de Loterias, no município de Eldorado do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul;
Contratada: Lotérica Eldorado Ltda., CNPJ nº 46.634.682/0001-95; Valor do Contrato (taxa
de permissão): R$300.100,00; Data de assinatura: 29/09/2022; Vigência: 20 anos, contados
da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 0101/5688-2022
Item 4. Processo: 5688.01.0444.2/2022, Contrato
de Adesão 09017/2022; Objeto:
Exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria
Casa Lotérica, no município de Joinville, no Estado de Santa Catarina; Contratada: Lotérica
Morro do Meio Ltda., CNPJ nº 47.318.667/0001-09; Valor do Contrato (taxa de permissão):
R$132.000,00; Data de assinatura: 10/10/2022; Vigência: 20 anos, contados da data da sua
assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 0101/5688-2022 Item 6.
Processo Administrativo: 5688.01.1784.0/2022; Pregão Eletrônico nº 346/2022; Objeto:
Fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta potência,
incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios,
destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, durante o período de
garantia de 12 (doze) meses, nas Regiões de Abrangências (5 itens); Empresa Contratada
em todos os itens: AUTO DEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS
ELETRONICOS S/A, CNPJ nº 30.609.644/0001-42; Contrato nº 08628/2022 - Item I (Norte),
Valor Global: R$ 399.997,88; Contrato nº 08630/2022 - Item II (Nordeste), Valor Global: R$
405.319,44; Contrato nº 08631/2022 - Item III (Centro Oeste), Valor Global: R$ 454.999,68;
Contrato nº 08632/2022 - Item IV (Sudeste), Valor Global: R$ 3.541.857,48; e Contrato nº
08633/2022 - Item V (Sul), Valor Global: R$ 1.278.548,96. Vigência dos 5 contratos: 12
meses a contar de 10/10/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/5688-2022
A CAIXA Econômica Federal comunica alteração no Edital do Pregão Eletrônico
n 398/5688-2022, originalmente divulgado no DOU em 30/09/2022, Seção 3, pg. 44.
Processo: 5688.01.1916.0/2022 Objeto: Contratação de empresa ou consórcio para a
prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de
Projeto de Concessão de Habitação com Locação Social, a serem executados no município
de Campo Grande/MS, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP. Novos
horários e prazos: data do credenciamento: até às 23h59 do dia 04/11/2022. Horário e
data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h00 do dia
07/11/2022. Horário e data de recebimentos dos lances: dia 08/11/2022 das 10h às 10h10.
Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA -
no
link 
Em
Andamento
-
Pregão
Eletrônico 
nº.
398/5688-2022.
Contato:
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2022
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para execução de
serviços comuns de engenharia destinados à reestruturação de unidades e otimização de
espaços nos Edifícios Matriz Sede I e Anexo Caixa Cultural (item 1) e Matriz II, Matriz III,
Matriz IV e Depósito (item 2), em Brasília/DF. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
03/11/2022. Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 04/11/2022.
Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas (item 1) e das 14:00 horas até
às 14:10 horas (item 2), ambos
no dia 04/11/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1731.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot28@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1949.0/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição
e instalação de sinalização externa para unidades CAIXA da Região Norte, abrangendo os
estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Data e horário de credenciamento para o
Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 04/11/2022. Data e horário para
recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 04/11/2022. Data
e horário para recebimento dos lances: das 10:30 às 10:40 horas do dia 07/11/2022
(horário de Brasília), para o Item I e das 13:30 às 13:40 horas do dia 07/11/2022 (horário
de Brasília), para o Item II. Disponibilização do edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do sistema
constam na aba O
que é do site.
Contato: e-mail
licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo:
5688.01.1947.0/2022. OBJETO:
Registro de
Preços, para
fornecimento
de
material
promocional, brindes
e
presentes
institucionais, para
atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucional, apoio e
reforço às ações de patrocínio, eventos live marketing, relacionamento com o público
interno e externo, com abrangência nacional. Data e horário de credenciamento para o
Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/10/2022. Data e horário para
recebimento das propostas e documentos de habilitação: até 10:30 horas (horário de
Brasília) do dia 25/10/2022. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I: das
10:30 horas até às 10:40 horas do dia 27/10/2022 horário de Brasília/DF, ITEM II: das
14:00 horas até às 14:10 horas do dia 27/10/2022 horário de Brasília/DF, ITEM III: das
10:30 horas até às 10:40 horas do dia 28/10/2022 horário de Brasília/DF, ITEM IV: das
14:00 horas até às 14:10 horas do dia 28/10/2022 horário de Brasília/DF, ITEM V: das
10:30 horas até às 10:40 horas do dia 01/11/2022 horário de Brasília/DF, ITEM VI: das
14:00 horas até às 14:10 horas do dia 01/11/2022 horário de Brasília/DF, ITEM VII: das
10:30 horas até às 10:40 horas do dia 03/11/2022 horário de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso
ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento,
senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site.
Contato: e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões
metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2022
Processo Administrativo: 5688.01.1878.0/2022 - Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência
técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da
CAIXA vinculadas ao Distrito Federal e Entorno (Goiás e Minas Gerais), pelo período de
24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento: até as 23:59h do dia 04/11/2022.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia
07/11/2022. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:15h do dia 08/11/2022, todos no
horário
de 
Brasília/DF.
Edital
e
informações 
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel
Geral escolher
no link
Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 0410/2022
Proc. Adm.: 5688.01.1928.0/2022 OBJETO: Contratação de empresa(s) para a
Prestação de serviços comuns técnicos de manutenção corretiva nos equipamentos
denominados contadoras de cédulas e contadoras de moedas para Unidades CAIXA. Cred.:
até 23h59m de 04/11/2022. Prop. e Doc. Hab.: até 11h00m de 07/11/2022. Lances: Datas
e horários diversos, vide edital. Horários de Brasília. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Compras Públicas, em seguida a opção Em
Credenciamento. Contatos e-mail: licitações.rj@caixa.gov.br e fones (21) 3980-3585 ou
3004-1104.
MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 9 termo aditivo do contrato nº 06125/2019, processo nº. 7062.01.0623.0/2019.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução
restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de
gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e
insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de
São Paulo, região metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela GISEG/SP:
Superintendências Regionais
ABC, BAIXADA SANTISTA,
IPIRANGA, PAULISTA,
SÉ e
respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ:
04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 10/10/2022 a 14/07/2023). Acréscimo
do Valor Global de R$ 327,62. Novo Valor Global: R$ 3.019.100,09. Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33. Compromisso
Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000010533. Assinado em: 06/10/2022.
Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 07451/2022, processo nº. 5688.01.0925.0/2022.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis
para unidades da CAIXA vinculadas aos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia. Empresa:
ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades
(de 26/09/2022 a 14/01/2023). Decréscimo do Valor Global de R$ 14.868,40. Novo Valor
Global: R$ 2.484.974,44. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança.
Assinado em: 26/09/2022.
Extrato 
do 
10 
termo 
aditivo 
do
contrato 
nº 
01892/2020, 
processo 
nº.
7063.01.2314.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em suas
unidades (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de
Bauru e suas respectivas unidades administrativas. Empresa: AÇOFORTE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 07.447.264/0001-37. Alteração de Quantidades (de 10/10/2022 a
16/04/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 836.804,25. Novo Valor Global: R$
21.086.679,27. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 07/10/2022.
Extrato do 6 termo aditivo do contrato 16124/2020, processo nº. 7068.01.2853.01/2019;
Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão
(CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de
visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com
assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e
remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Santa Catarina (Item II); Empresa:
TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 09.108.248/0001-45; Alteração de
Quantidades (de 12/10/2022 a 11/11/2022); Acréscimo do Valor Global de R$ 1.051,10;
Novo
Valor Global
- vigência
de
12/11/2020 a
11/11/2022: R$
2.008.269,34;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento:
5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança,
especificamente do pré-comprometimento: registrado no SAP sob o nº 80000010614;
Assinado em: 06/10/2022
Processo: 7075.01.3345.0/2016; Objeto: Contrato de prestação de serviços de recepcionista
para sala de autoatendimento das agências Caixa no estado da Bahia; 26º Termo Aditivo
para repactuação de preços a partir de 01/01/2022; Contratada: GESTOR SERVI ÇO S
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 40, inciso XI, e Art.
55, inciso III, da Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 1.185.866,05 (um milhão, cento e oitenta e
cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinco centavos); Data de Assinatura:
07/10/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Agência
Montividiu/GO, na Avenida Rio Verde, Quadra 36, Lote C, Centro Montividiu/GO CEP
75.915-000, pelo período de 27/09/2022 a 26/09/2027, nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7071.01.1887/2016. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$9.735,00. LOCADOR: José Carlos Leão e Ivonete Fonseca de
Almeida Leão. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis
para uso da CAIXA.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Agência
Belém da Serra/SP, na Rua Dulce Esteves de Oliveira, 29, Centro, na cidade de Francisco
Morato/SP, pelo período de 02/10/2022 a 01/10/2027, com alteração do índice de reajuste
de IGP-M para IPCA e alteração da data de pagamento do aluguel do 5º para o 10º dia útil,
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993.
PROCESSO: 7063.01.5439.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$19.000,00. LOCADOR:
Mazza Administradora Patrimonial. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. RUBRICA: 5704-01
- Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.

                            

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