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DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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46
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE CARDIOLOGIA
ROXANA MOTTA LTDA, CPF/CNPJ 44.608.367/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva em substituição ao
credenciamento 
de
ROXANA 
CARCUCHINSKI
MOTTA 
DEPONTI
- 
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: T C SEVERINO ME CNPJ:
22218474000147; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE SAÚDE MATERNIDADE N S
FATIMA S/A, CONTRATADO; CNPJ: 23.338.387/0001-96, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, Materiais, Medicamentos, Dietas, HM e SADT, com vigência a partir de
01/02/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL FRANCO GILBERTI APF 0510.248-83. Valor: R$ 656.000,00 (sem alteração).
Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Data da assinatura: 10/10/2022. JÚLIO CÉSAR DOS
SANTOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CEASA II APF 0318.057-07. Valor: R$ 397.455,00 (sem alteração). Vigência:
16/11/2022 a 15/11/2023. Data da assinatura: 10/10/2022. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS E
ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CEASA I APF 0318.056-94. Valor: R$ 396.675,00 (sem alteração). Vigência:
16/11/2022 a 15/11/2023. Data da assinatura: 10/10/2022. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS E
ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 930754/2022, firmado pelo Município de Goianira-GO, CNPJ
01.291.707/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Arquibancadas no Estádio Municipal de Goianira-GO.; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000203, de 27/06/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 07/10/2025 - 07/10/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CARLOS ALBERTO ANDRADE
OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 933313/2022, firmado pelo Município de Goi a n i r a - G O,
CNPJ 01.291.707/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias urbanas no Município de Go i a n i r a - G O. ;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 583.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10052, NE 2022NE000917, de 04/08/2022 e R$ 4.997,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 30/09/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CARLOS ALBERTO ANDRADE
OLIVEIRA .
R E T I F I C AÇ ÃO
CR
894344/2019 Contratante
MDR/PM
Ipameri/GO,
DOU Nº
191
de
06/10/2022, seção
3, página 49, onde
se lê: T Aditivo:05/10/2022,
leia-se: T
Aditivo:06/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 934916/2022, firmado pelo Município de Itamarati - AM, CNPJ
04.628.376/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Itamarati/AM; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001090, de 09/09/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 10/10/2025 - 10/10/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOÃO
MEDEIROS CAMPELO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso nº 0424388-45/2015/MDR/CAIXA - SES Irecê, Compromissário
Estado
da Bahia,
altera Interveniente
Executor
de Município
de Irecê/
CNPJ
13.715.891/0001-04 para Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. EMBASA/ CNPJ
13.504.675/0001-10, T. Aditivo - 11/10/2022. Mario Sergio de Oliveira Baptista, Murilo Dias
Sampaio e Rogério Costa Cedraz.
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; EMPRESA CONTRATADA: Instituto BESC de
Humanidades e Economia - CNPJ . 10.787.431/0001-01; NÚMERO DO PROCESSO:
99.5173.0030/2022. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio ao
PROJETO: PAINEL 2022 - PACTO PELA INFRAESTRUTURA NACIONAL E EFICIÊNCIA LOGÍSTICA ,
alterando as CLÁUSULAS PRIMEIRA - Do Objeto e SEGUNDA Do prazo de vigência e ANEXO
I Entregas previstas e representatividade das Contrapartidas. Valor: R$20.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 07/10/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934300/2022, firmado pelo Município de Uruacu/GO, CNPJ
01.219.807/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto instalação e
modernização de espaço cultural para a comunidade quilombola no município de
Uruaçu/GO.; Programa Cultura; Valor: R$ 239.156,59; dos recursos: R$ 238.856,59,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540045, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 13392502514U20001, NE 2022NE000017, de 23/08/2022 e R$ 300,00 de
contrapartida. Vigência 07/10/2025 - 07/10/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VALMIR
PEDRO TEREZA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931942/2022, firmado pelo Município de Pará de Minas-MG, CNPJ
18.313.817/0001-85; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e/ou recapeamento de vias urbanas no bairro
vila ferreira no município de Pará de Minas/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000757,
de 14/07/2022 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 11/10/2022 Celita
Fernandes e Elias Diniz.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934871/2022, firmado pelo Município de Santa Cecília do
Pavão-PR, CNPJ 76.290.691/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no Município de Santa Cecília
do Pavão; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001041, de 09/09/2022 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2025 - 10/10/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e
EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934908/2022, firmado pelo Município de Andirá-PR, CNPJ
76.235.761/0001-94; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto calçadas
e
vias
exclusivas para
pedestres;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.179,06; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001082, de 09/09/2022 e R$ 2.873,06 de contrapartida.
Vigência 10/10/2025 - 10/10/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e IONE ELISABETH ALVES
ABIB.
GERÊNCIA NACIONAL DESENVOLVIMENTO DESEMPENHO PESSOAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022
Para firmar convênios com Instituições Privadas e Cooperativas de Ensino e
Pesquisa, doravante denominadas Instituições de Ensino Superior, visando a concessão de
benefícios na forma de descontos na matrícula e nas mensalidades de cursos ou
programas, presenciais ou à distância, aos Empregados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público 01/2022, presente no endereço
eletrônico 
https://www.licitacoes.caixa.gov.br/SitePages/pagina_inicial.aspx, 
no 
título
Credenciamento/pré-qualificação, clique no link vigente, após carregar a página, clique no
link 1156/2022-5688. Prazo de recebimento da inscrição e documentação de
habilitação/proposta: das 8:00h do dia 14/10/2021 até as 16:00h do dia 04/11/2022.
Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico
gedec@caixa.gov.br.
TATIANA MARA RIBEIRO
Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR CAMPINAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) CARLOS AFONSO PALOMERO, CPF: 316.535.370-00 o que impossibilitou
o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 3 dias úteis, a contar
da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço eletrônico
(geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
SP.7063.2019.C.000282, ficando ciente desde já que, o não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível
aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o
processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO
Coordenador Centralizadora Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1213/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Bioresearch
do Brasil Instrumentação Científica Ltda; CNPJ 00.868.405/0001-46; para prestação de serviços
de calibração, manutenção preventiva e corretiva de micropipetas da marca Gilson, com
fornecimento de peças e acessórios; Amparo legal: Dispensa, Artigo 29, Inciso II c/c Artigo 30,
da Lei nº 13.303/16; processo nº18750.113293/2021-18; recurso orçamentário: "Serviços de
Terceiros", constante do orçamento de 2022; assinado em 07/10/2022; com vigência até
07/10/2023; Valor Global: R$ 48.905,24; assina pela CMB: Wagner F. Bueno Coelho -
Superintendente; pela Contratada: Alejandro Emílio Mora Zuniga - Procurador.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 1210/2022, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; cujo
objeto é a Prestação de Serviços de Transporte de Valores com Escolta Embarcada;
Processo nº 18750.108150/2022-67; em observância às disposições da Lei Federal nº
13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB;
Amparo legal: Dispensa de Licitação - art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016;
recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2022; valor
total do contrato R$ 49.978,95; assinado em 07/10/2022 e vigente por 12 meses até
07/10/2023; assina pela CMB o Superintendente Wagner Fernando Bueno Coelho; pela
contratada, os Procuradores: Lucas Freitas Tenerelli e Herbert Thomazella Zacatei.

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