DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Alameda Rio Negro/SP, na/o Alameda Rio Negro, 1030, loja 04,
Alphaville Insdustria, Barueri, Cep 06454-000 pelo período de 17/10/2022 a 16/10/2027
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.0.097.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 47.000,00 (quarenta e
sete mil reais). LOCADOR: ESTRADA NOVA PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA:
06/10/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Picanço/SP, na/o Rua Cachoeira, 461, Jardim Rosa de Franca,
Guarulhos/SP, Cep 07080-000 pelo período de 20/10/2022 a 19/10/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.02.068.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e
quinhentos reais). LOCADOR: GF3 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. RUBRICA: 5704-01
Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº 13930/2020,
de prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA,
vinculadas às antigas Superintendências Regionais (SR) ALAGOAS e SERGIPE; Contratada: SR
ENGENHARIA EIRELI; CNPJ(MF) nº 33.543.232/0001-45; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado da quitação da repactuação a contar de 01/01/2022: R$ 331.912,85;
Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei
13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 -
Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7075.01.0880.0/2020.
Assinado em: 07/10/2022.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 13428/2019. Processo administrativo
7066.01.2512.0/2019. Objeto: prestação de serviços de suporte e atualização tecnológica
para o Framework de Certificação Digital da Bry Tecnologia, bem como manutenção
evolutiva com bando de pontos de função, com entrega de bibliotecas e documentação.
CONTRATADA: BRY TECNOLOGIA S.A.; CNPJ: 04.441.528/0001-57. A CAIXA e a CONT R AT A DA
resolvem prorrogar em mais 12 meses, a contar de 01/01/2023 até 31/12/2023 o aludido
contrato. Valor global: R$ R$ 765.999,48; pré-comprometimento orçamentário nº SAP
8000010032. Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura:
10/10/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. CATALÃO- GO, na Av. 20 de Agosto, nº 1858, Centro, na cidade de
Catalão -GO, CEP 75.701-010, pelo período de 18/10/2022 a 17/10/2027, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7071.01.345/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 29.750,00,
alterando o índice de reajuste anual para IGP-M para IPCA, a ser aplicado 12 meses após
a renovação, ou seja, em 10/2023. LOCADOR: PAPAR PONTO ALTO ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 10.390.692/0001-85. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022.
RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm)
8º Termo de Aditamento para prorrogação de vigência do contrato 12278/2018; processo
7071.01.2418.01/2018; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta, para unidades da CAIXA ,
vinculadas à SR Tocantins; Empresa: CONSTRUTORA NSG EIRELI ME; CNPJ:20.729.709/0001-
30; Novo Prazo: de 01/02/2023 a 31/01/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
Vigência: R$ 1.866.545,01; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006 e na
Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Despesas
com reparos, adaptação e conservação de imóveis - serviços contínuos e 5303-54 -
Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis - parcela variável; data de
Assinatura: 07/10/2022.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 15004/2018, de
prestação de serviços de transporte de pessoas e/ou pequenos volumes e documentos não
postais, com disponibilização de veículos com motorista e insumos, em regime de franquia
de quilometragem mensal, para atendimento a unidades da CAIXA do Estado do Rio de
Janeiro; Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI; CNPJ: 09.546.840/0001-29; Novo
Prazo: 02/01/2023 a 01/01/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 037/2018;
Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006 e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual; Compromisso
Orçamentário: SAP
8000009677; Processo
Administrativo;
7074.01.2090.01/2018; Data assinatura: 01/09/2022
1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 3112/2022, cujo
objeto é a realização de serviços comuns de engenharia para readequação dos sanitários e
copas que se encontram no térreo do prédio Palácio da Fazenda, sede do Ministério da
Economia, no Rio de Janeiro; Contratada: SR ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 33.543.232/0003-
07; Novo Prazo: de 23/10/2022 a 22/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Lei 10.520, de 17/07/2002 e Decreto 10.024, de 20/09/2019 e,
subsidiariamente à Lei 13.303, de 30/06/2016, suas alterações posteriores e ao RLCC
Regulamento
de
licitações
e
contratos
da
CAIXA;
Processo
Administrativo:
5688.01.0213.01/2022, assinatura do termo em 30/09/2022.
1º
Termo
de
Aditamento
do
Contrato
7738/2021,
Processo
Administrativo:
5688.01.1414.0/2021, Objeto: prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura (EET) para
execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e
análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços
de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação,
especificações,
planilhas
orçamentárias,
estudos
de
viabilidade
técnica,
laudos,
levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas
naturezas, necessários
à administração, conservação
e manutenção
dos imóveis
patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que
a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA,
situados nas regiões de abrangência das SRs JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE no estado
da
Paraíba
Item I;
Contratada
:
FOX
ENGENHARIA
E CONSULTORIA
LTDA;
CNPJ
01.693.698/0001-30; Acréscimo de Serviços: R$ 193.200,00; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, Inciso XXVIII, do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-23 Engenheiros Infraestrutura
1º Termo de Aditamento do Contrato 3827/2022 (4500334219) , Processo Administrativo:
5688.01.0083.2/2021, Objeto:
prestação de
serviços comuns
de engenharia
para
intervenções de reforma e adaptações nas unidades da CAIXA, no Estado do Espírito Santo
AG. BEIRAMAR/ES; Contratada : TSI ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 34.303.619/0001-97;
Acréscimo de Serviços: R$ 116.248,43; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios.
MODALIDADE: 2º Termo Aditivo - Renovação contrato locação imóveis 90630/2017 para
uso da CAIXA do imóvel comercial propriedade do LOCADOR, sito à Rua Joinville,175, Beira
Rio, Cidade São Ludgero / SP, CEP 88730-000, com área de terreno de 807,00 m , conf.
Matr. 25.100, livro na 2, 10º Cart Reg Imóveis Braço do Norte/SC onde está instalada a
AGÊNCIA SÃO LUDGERO / SC - 3850-4, por 60 meses, de 08/10/2022 a 07/10/2027 índice
IGPM / FGV, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e
8.666/93. Proc. Adm: 7068.01.050/2011Valor: R$ 16.914,35 LOC. RELIS PARTI C I P AÇÕ ES
LTDA, inscrita CNPJ/MF sob o nº 29.784.797/0001-47 - RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis
para Uso. (CEFOR.asb)
Termo de Aditamento para quitação parcial da repactuação de preços do contrato nº
8897/2016, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com objetivo de garantir a continuidade dos serviços
de forma integrada e conjunta em unidades Caixa vinculadas à Superintendência Regional
BH Norte, MG.; Contratada: EQS ENGENHARIA SA; CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo da quitação da repactuação a contar
de 01/01/2021: R$ 39.055,24; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei
8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços
Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7065.01.2777.0/2016. Data de
assinatura: 05/10/2022.
10º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 11562/2017, de
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transportes vertical, com reposição e substituição de peças
e execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa nos estados do Acre,
amazonas e Roraima, vinculadas às Superintendências Regionais (SR) Acre, Amazonas e
Roraima; Contratada: EQS ENGENHARIA SA; CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2021:
R$ 354.966,10; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º
do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula
Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de
Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7050.01.0857.0/2017. Assinado em:
30/09/2022.
10º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 8363/2017, de
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo
toda
infraestrutura
predial, tais
como
instalações
civis,
elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução dos serviços sob demanda, com objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades Caixa nos estados
do Pará e Amapá, vinculadas às Superintendências Regionais Amapá, Norte do Pará e Sul
do Pará; Contratada: EQS ENGENHARIA SA; CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2020:
R$ 329.445,50; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º
do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula
Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de
Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7050.01.0856.0/2017. Assinado em:
30/09/2022.
Processo: 7071.01.1811.02/2016; Objeto: Contrato de prestação de serviços de telefonista,
com supervisão (ITEM II), para as unidades caixa sediadas no Estado de Goiás; 18º Termo
Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2021 e 01/01/2022; Contratada:
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal:
Art. 40, inciso XI, e Art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 759.393,36
(setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e seis
centavos); Data de Assinatura: 07/10/2022.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
31/08/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
5194/2020
do
proc.:
7062.01.2528.1311/2019 firmado em 09/03/2020 com a empresa CONSTRUTORA MO I S ES
NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 07.556.834/0001-27, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV S.A,, CNPJ
42.422.253/0001-01. DATA: 11/10/22. OBJETO fornecimento sistema DATAPREV para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento do
MIN CIDADANIA - CONSIGNADO AUXILIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.157.239,77.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 03/04/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2648-61, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
13/09/2022. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$29.624,66.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 13/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/09/2022. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINOPOLIS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$65.256,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC, CNPJ
15.555.941/0001-69. DATA: 10/10/22. OBJETO fornecimento sistema CONSIGTEC para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores INST PREVIDENCIA DE GRAVATAI - IPAG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
14.432,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 25/06/2023.
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