DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico n.º 33/2022, para aquisição de tintas calcográficas visíveis ao IV, o qual teve os
itens 1 ao 6 ADJUDICADOS em favor da empresa CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
TINTAS E SISTEMAS SA, CNPJ nº 28.721.821/0001-36, pelo valor total de R$10.345.215,00
(dez milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais), conforme consta
no processo administrativo SEI nº 18750.102823/2020-11.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0089/2022 - Processo Nº 18750.111871/2021-73.
Objeto:Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação, instalação e
manutenção de Central Telefônica e Aparelhos Telefônicos, com o objetivo de dar
continuidade aos serviços especializados de locação de Central Privada de Comutação
Telefônica (CPCT) com seus acessórios, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1 item.
Data da sessão: 25 de Outubro de 2022, às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br; c/c licitacoes@cmb.gov.br
JULIANA COELHO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 12/2021 - UASG 179102, publicado no D.O.U., Seção
3, pág. 47, de 11/11/2021, retifica-se, onde se lê: Data da assinatura: 09.11.2021, leia-se:
Data da assinatura: 04.11.2021.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44103.006698/2020-46; Contrato nº 01.032519.2021; Pedido de Compra:
034580. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 688/2020; Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI
S.A; CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal,
aditar para prorrogar por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 13/10/2022;
Formalizar a alteração da razão social da CONTRATADA, que passa de GREEN4T SO LU ÇÕ ES
TI LTDA. para GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A; Formalizar a alteração do CNPJ e do endereço
que passam a ser os seguintes: CNPJ sob o nº 03.698.620/0005-68 com endereço Av e n i d a
Gupê, nº 10.767, Galpão 3, Jardim Belval, Barueri/SP. Valor Total do Instrumento: R$
25.295.204,88 (vinte e cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e quatro
reais e oitenta e oito centavos). Solicitação de Compras nº 006595. Data da assinatura:
10/10/2022. Vigência: 13/10/2022 até 12/10/2026. Fundamentação Legal: Arts. 71, caput e
72, ambos da Lei no 13.303/2016.
Processo nº 44103.006702/2020-76; Contrato nº 01.032522.2021; Pedido de Compra:
034583. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 689/2020; Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI
S.A; CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal,
aditar para prorrogar por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 13/10/2022;
Formalizar a alteração da razão social da CONTRATADA, que passa de GREEN4T SO LU ÇÕ ES
TI LTDA. para GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A; Formalizar a alteração do CNPJ e do endereço
que passam a ser os seguintes: CNPJ sob o nº 03.698.620/0005-68 com endereço Av e n i d a
Gupê, nº 10.767, Galpão 3, Jardim Belval, Barueri/SP. Valor Total do Instrumento: R$
22.666.767,82 (vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta
e sete reais e oitenta e dois centavos). Solicitação de Compras nº 006597. Data da
assinatura: 10/10/2022. Vigência: 13/10/2022 até 12/10/2026. Fundamentação Legal: Arts.
71, caput e 72, ambos da Lei no 13.303/2016.
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014
Espécie: Processo n° 44101.000057/2015-31; Contrato n° 01.025733.2017; Contratada:
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - CNPJ nº 08.736.011/0001-46;
Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Locação, Instalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva de Maquinas de Café e Chá, com todos os insumos
necessários, referente à resilição amigável a partir de 30/09/2022; Data de assinatura:
07/10/2022; Fundamentação legal: Art.117, II, da Lei n° 8.666/1993 e demais dispositivos
da legislação pertinentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134035/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 60242/2017. Processo Nº: 01230/2017. Pregão Nº: 01230/2017.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
em caráter excepcional e reajuste contratual. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Data da
Assinatura: 11/10/2022. Valor total: R$ 1.358.107,08.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1147/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01147-2022. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para a
manutenção dos prédios da Regional Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pacheco Leão, Nº
1.235
Fundos,
Jardim
Botânico
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01147-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRENE PARENTE PONTE
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2022) 806030-17205-2021NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134006/2022 - UASG 803010
Processo Nº 00920/2022. Pregão Nº: 00920/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 34.883.822/0001-80 - MANTO
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fornecimento de quadros de painel elétrico. Data da
Assinatura: 10/10/2022. Vigência: 10/10/2022 a 09/01/2023. Valor total: R$ R$
65.000,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134024/2022 - UASG: 803010
Processo nº: 01163-2022. Inexigibilidade nº: 01163/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 17.050.711/0001-73 - CENTRO DE
ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS MARTINS & CASTRO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134027/2022 - UASG: 803010
Processo nº: 01164-2022. Inexigibilidade nº: 01164/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 14.691.641/0001-44 -
ORTOTRAUMA ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 05/10/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133743/2022 - UASG 806030, publicado no
DOU de 10/10/2022, Edição 193, Seção 3, Pág. 40, Onde se lê: Pregão Nº: 00850/2022.
Processo Nº: 00850/2022, Leia-se: Pregão Nº 01794/2020. Processo Nº 01794/2020.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 133996/2022 - UASG 803090
Processo Nº: 00816-2022. Concedente: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA D O S
(SERPRO).
CNPJ da
Concessionária:
01.175.497/0001-41
- AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA - ABIN/GSI/PR. Objeto: Comodato - Compartilhamento de Espaço ABIN x
SERPRO Curitiba. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 10/10/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/046
O Banco da Amazônia S/A torna público que a empresa HIPERCONVEGÊNCIA
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.914.816/0001-45, foi a
vencedora do Lote 02 da licitação sob referência. O Lote 01 resultou em fracassado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/008
O Banco da Amazônia S/A torna público que a licitação sob referência resultou
em DESERTA o Lote 03 e FRACASSADA os Lote 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2019/013; Contrato: 2019/239; Contratada: Robson Silva Lacerda
02047512506 (RLV-Lacerda); CNPJ/MF:30.296.870/0001-10; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 28/09/2022; Data da assinatura: 30/09/2022.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2021/009; Contrato: 2021/163; Contratada: Elevadores OK
Comércio
de
Peças,
Componentes
e
Serviços
de
Elevadores
Ltda;
CNPJ/MF:04.615.616/0001-28; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71
da Lei 13.303/2016; Vigência: 08/10/2022 a 07/10/2023; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
do Banco em 28/09/2022; Data da assinatura: 30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-GEPAC-2022/373; Contrato: 2022/211; Contratada: Elízio Martins de Araújo; CPF/MF:
063.831.303-15; e Veronilia dos Reis Araújo; CPF/MF: 638.069.083-20; Objeto: Locação de
imóvel
não residencial,
que
abriga a
Agência
Estreito-MA; Modalidade:
Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$7.900,00; Vigência: 05 anos,
contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; Data da assinatura:
29/09/2022; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 02/09/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: AFINS PRODUÇÕES ILIMITADAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.959.946/0001-29. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço
destinada ao projeto cultural "SUSPEITOS", de outubro a dezembro de 2022, no Teatro II
do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência
do termo: 30 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: MAIS ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ,
CNPJ: 07.866.570/0001-08. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas
partes em 10/10/2022, destinado a apresentação do projeto de música "Orquestrando
Brasil", - no período de outubro a dezembro de 2022, no Centro Cultural Banco do Brasil
Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 10 de outubro
de 2022 a 14 de fevereiro de 2023. ASSINATURA em: 10 de outubro de 2022.
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022
ESPÉCIE: Processo de Licitação Eletrônica nº 002/2022. CONTRATANTE: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: EVOLUE SERVIÇOS LTDA - EPP.
CNPJ nº: 26.699.784/0001-81. Objeto: prestação de serviço especializado em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) aos colaboradores da Ativos S.A. e sua
subsidiária de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes
neste Edital e seus Anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16. Vigência: 10/10/2022 até
09/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00. Data de assinatura do Contrato: 10/10/2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00213/2022, firmado em 07.10.2022, Favorecido: IGUALITE
SERVIÇOS TECNICOS EIRELI; Objeto: prestação de serviços continuados de conservação e
limpeza com fornecimento de material de higienização e limpeza no estabelecimento da BB
Tecnologia e Serviços, localizado no Boulevard 28 de Setembro, 219 - Loja C, Vila Isabel -
Rio de Janeiro-RJ; Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inc. VI da Lei 13.303/2016;
Vigência: Até 14/09/2025; Valor: R$ 182.295,21.
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