DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.034354/2021-96.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / M EC .
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO. Objeto: Contratação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas,
assim
compreendido:
dedetização,
desinsetização,
desinfestação,
descupinização,
desalojamento de pombos e morcegos, desratização e remoção ecológica de colmeias
(abelhas/vespas/marimbondo), com fornecimento de mão de obra (serviço continuado sem
dedicação exclusiva de mão-de-obra) e materiais necessários, em todas as áreas internas e
externas das edificações do ministério da educação em brasília- df, conforme condições,
quantidades, exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23063002698202118. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota para
manutenção
preventiva e
corretiva, incluindo
fornecimento
de peças,
acessórios,
equipamentos, lavagem e transporte por guincho de veículos para o Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET/RJ.
ANDRE GUSTAVO LIMA LINS
Pregoeiro do Cefet/rj
(SIDEC - 11/10/2022) 153010-15244-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 153010
Nº
Processo:
23063001493202281.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de poda de 05 (cinco) árvores: 01(uma) mangueira,
02 (dois) flamboyants, 01 (um) pé de jamelão e 01 (uma) amendoeira, visando atender às
necessidades da Uned Maria da Graça do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00053-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo
de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará
disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do
CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2022) 153010-15244-2022NE000053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002519202215. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL ELÉTRICA ELETRÔNICA Nº 3, visando
atender às necessidades dos campi MARACANÃ, MARIA DA GRAÇA, NOVA IGUAÇU,NOVA
FRIBURGO, ITAGUAÍ e ANGRA DOS REIS do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00071-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme
tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em
quantos itens forem de seu interesse. Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste
Ed i t a l .
PEDRO RONALDO VENTURA LOURES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 11/10/2022) 153010-15244-2022NE800050
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 23062.007270/2019-31. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E
CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Rescisão do contrato 012/2019. Fica rescindido de pleno
direito, amigavelmente, com efeitos a partir da data de 17/11/2022.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23062.054392/2021-31.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado:
03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a dos valores da para repactuação mão de obra
reajuste do contrato em razão da convenção coletiva de trabalho da categoria dos
empregados em empresas de refeições coletivas de minas gerais de acordo com o
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 005/2022 e o reconhecimento de crédito
entre os valores faturados e valores repactuados. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
7.208.465,11.
Data
de
Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23244.006688/2022-98
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa MASTER
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.276.206/0001-56, da abertura do Processo
Administrativo Para Apuração de Fatos e Sanção Administrativa nº 23244.006688/2022-98,
por atraso na apresentação da Garantia de Execução em face do Contrato nº 32/2020, e
a consequente aplicação das sanções administrativas previstas no item 20. Das sanções
administrativas do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2019,
considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico:
jmeelks@hotmail.com bem como, não foi encontrada em endereço registrado para ser
notificada.
A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa,
atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais,
concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de defesa prévia, onde poderá
juntar documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir. Para
conhecimento e recebimento da defesa neste Instituto, somente serão admitidos os
seguintes
endereços
eletrônicos:
e-mails
proad.ccomp@ifac.edu.br
e
proad.dirad@ifac.edu.br, o processo supracitado encontra-se com vista franqueada para
sua manifestação (ampla defesa), por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou
na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP.
69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23244.006682/2022-11
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa MASTER
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.276.206/0001-56, da abertura do Processo
Administrativo Para Apuração de Fatos e Sanção Administrativa nº 23244.006682/2022-11,
por atraso na apresentação da Garantia de Execução em face do Contrato nº 55/2019, e
a consequente aplicação das sanções administrativas previstas no item 20.
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Termo de Referência, Anexo do Pregão
Eletrônico SRP nº 36/2019, considerando que a empresa não respondeu a notificação
enviada no endereço eletrônico: jmeelks@hotmail.com bem como, não foi encontrada em
endereço registrado para ser notificada.
A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa,
atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais,
concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de defesa prévia, onde poderá
juntar documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir. Para
conhecimento e recebimento da defesa neste Instituto, somente serão admitidos os
seguintes
endereços
eletrônicos:
e-mails
proad.ccomp@ifac.edu.br
e
proad.dirad@ifac.edu.br, o processo supracitado encontra-se com vista franqueada para
sua manifestação (ampla defesa), por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou
na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP.
69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23244.006680/2022-21
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa MASTER
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.276.206/0001-56, da abertura do Processo
Administrativo Para Apuração de Fatos e Sanção Administrativa nº 23244.006680/2022-21,
por atraso na apresentação da Garantia de Execução em face do Contrato nº 54/2019, e
a consequente aplicação das sanções administrativas previstas no item 20. DAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2019,
considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico:
jmeelks@hotmail.com bem como, não foi encontrada em endereço registrado para ser
notificada.
A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa,
atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais,
concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de defesa prévia, onde poderá
juntar documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir. Para
conhecimento e recebimento da defesa neste Instituto, somente serão admitidos os
seguintes
endereços
eletrônicos:
e-mails
proad.ccomp@ifac.edu.br
e
proad.dirad@ifac.edu.br, o processo supracitado encontra-se com vista franqueada para
sua manifestação (ampla defesa), por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou
na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP.
69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23244.006616/2022-41
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa MASTER
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.276.206/0001-56, da abertura do Processo
Administrativo Para Apuração de Fatos e Sanção Administrativa nº 23244.006616/2022-41,
por atraso na apresentação da Garantia de Execução em face do Contrato nº 53/2019, e
a consequente aplicação das sanções administrativas previstas no item 20. Das Sanções
administrativas do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 36/2019,
considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico:
jmeelks@hotmail.com bem como, não foi encontrada em endereço registrado para ser
notificada. A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa,
atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais,
concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de defesa prévia, onde poderá
juntar documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir. Para
conhecimento e recebimento da defesa neste Instituto, somente serão admitidos os
seguintes
endereços
eletrônicos:
e-mails
proad.ccomp@ifac.edu.br
e
proad.dirad@ifac.edu.br, o processo supracitado encontra-se com vista franqueada para
sua manifestação (ampla defesa), por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou
na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP.
69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISGP
Processo nº
23244.017253/2018-92. Assunto do
Processo: Reposição
ao Erário
Notificada: Senhora NAIF CHALUB DE ARAUJO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
convoca a notificada, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, a dar
ciência desta comunicação e a se manifestar excepcionalmente através do endereço
eletrônico disgp@ifac.edu.br, a fim de tomar conhecimento da necessidade de
reposição ao erário do débito apurado por ocasião de encerramento de contrato de
estágio. Em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, a notificada
poderá apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação